Viabilidade técnico-econômica e ambiental

DESTINO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO-RS

DESTINATION OF SOLID URBAN WASTE IN THE MUNICIPALITY OF SANTO ÂNGELO-RS

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Carlos Alberto Piffero Barbosa

Acadêmico de Engenharia Mecânica

[e-mail]

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI-Santo Ângelo)

Luiz Eduardo Saragozo de Freitas

Acadêmico de Engenharia Mecânica

[e-mail]

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI- Santo Ângelo)

Fernando Radman Knorst

Acadêmico de Engenharia Mecânica

[e-mail]

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI- Santo Ângelo)

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Resumo

Os resíduos sólidos urbanos gerados pela população vêm gerando grandes discussões e vem assumindo grande destaque e importância nos últimos anos, pois demandam recursos técnicos avançados e extensos espaços para seu tratamento, entre outros motivos o aumento do consumo pela população e de produtos industrializados vem gerando um aumento na geração destes resíduos. Este artigo tem como objetivo um estudo de caso para apresentar os resultados alcançados na implantação do plano de gestão dos resíduos sólidos urbanos do município de Santo Ângelo – RS, que possui uma população de 76.275 habitantes, onde são geradas por dia 43,27 toneladas de resíduos sólidos e o sistema é gerenciado pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente – DEMAM, já a coleta, transporte e a destinação final no aterro sanitário são de competência de uma empresa terceirizada e vem obedecendo a legislação ambiental.

Palavras-chave: Santo Ângelo; Aterro Sanitário; Resíduos Sólidos Urbanos.

Abstract

The solid waste generated by large discussions and population come generating great prominence and importance has taken on in recent years because demand advanced technical capabilities and extensive spaces for your treatment, among other reasons the increased consumption by the population of industrialized products comes generating an increase in the generation of waste. This article aims to a case study to present the results achieved in the implementation of the plan of municipal solid waste management in the city of Santo Ângelo-RS, which has a population of 76,275 inhabitants, where are generated per day 43.27 tons of urban cleaning system is managed by the Municipal Department of Environment-AGITATION, STIR and Secretary of WorksSince the collection, transport and final disposal in landfill are the competence of an outsourced company and comes under environmental legislation.

Keywords: Santo Ângelo; Landfill; Urban Solid Waste.

Introdução

     O alto crescimento populacional registrado na última metade do século, acompanhado dos avanços tecnológicos e do aumento do consumo, trouxe um grande desafio ao futuro da humanidade: realizar a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos, principalmente nas grandes cidades.

    Pelo grande volume de lixo produzido pela população, a destinação adequada dos RSU (resíduos sólidos urbanos), hoje em dia é considerada um dos principais problemas de qualidade ambiental das áreas urbanas no Brasil (ALBERT et al., 2005).

    O grande desafio da limpeza urbana não consiste apenas em remover o lixo da cidade, mas dar um destino adequado aos resíduos coletados. Entretanto é comum vermos lixões a céu aberto, ou seja, locais onde o lixo colocado diretamente sobre o solo sem qualquer controle ambiental, poluindo tanto o solo, o ar e as águas.

    A geração de resíduos sólidos está crescendo no Brasil, tanto a correta destinação desses resíduos quanto aos programas de coleta seletiva não avançam na mesma proporção e a gestão destes resíduos é tema de muitas discussões pelo mundo a fora, principalmente quanto à obrigatoriedade de seu recolhimento, tratamento e destinação final.

      Nesse relato estaremos nos referindo aos resíduos sólidos urbanos de domicílios gerados no município de Santo Ângelo-RS, que é de competência do executivo municipal recolher, tratar e dar o destino final.

   Em 2010 a lei federal 12305/2010 foi aprovada no Brasil, dispondo a necessidade dos municípios de elaborarem até dezembro de 2012, planos de gerenciamento para seus resíduos sólidos urbanos, entende-se como gerenciamento de RSU (resíduos sólidos urbanos) a maneira de conceber, implantar e administrar os seus resíduos de acordo com as normas regentes. A Gestão dos Resíduos Sólidos é realizada visando garantir a limpeza urbana e dar destinação adequada aos resíduos gerados na cidade, tanto naquilo que é competência direta do poder publico municipal, como no que é de responsabilidade da iniciativa privada, para que não apresentem qualquer tipo de risco sanitário e ambiental à população.

   Em uma audiência pública realizada em novembro de 2011, o município de Santo Ângelo apresentou dentro do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), no volume IX, o PMGIRS (Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos) do município que define as diretrizes obedecendo às normas nacionais e estaduais para o tratamento básico de seus resíduos sólidos urbanos.

   O Decreto n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei n° 12.305, de 02/08/2010, indica em seu Art. 54 que o PMGIRS poderá estar inserido no PMSB de Santo Ângelo, como a seguir transcrito:

“Art.54, §2º- O componente da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos do PMGIRS, poderá estar inserido nos planos de saneamento básico previstos no Art. 19 da Lei nº 11.445/07, devendo respeitar o conteúdo mínimo referido no Art. 19 da Lei nº 12.305/10, ou o disposto no Art.51, conforme o caso”.

 

Resultados

   Santo Ângelo teve sua população recenseada em 2010 pelo IBGE em 76.275 habitantes, sendo que destes 94% vivem na área urbana, ou seja, aproximadamente 71.800 pessoas gerando RSU (resíduos sólidos urbanos).

       A estimativa segundo o PMGIRS, sobre quantidade de resíduos sólidos urbanos coletados e submetidos à triagem ou tratamento em aterro sanitário é de 0,58 kg/habitante, o que geram 42.795 ton./dia e consequentemente 1.283 ton./mês de resíduos sólidos, dados relativos a pesagens feitas pelo DEMAN (Departamento municipal do meio Ambiente), este departamento também obteve os seguintes dados a respeito da caracterização dos resíduos sólidos produzidos na cidade e podem ser observados na tabela 1: