Contrato Mutuo

FLUXO DO PROCESSO:

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1. DEFINIÇÃO DO PROCESSO:

        - Processo de Mutuo.

2. EVENTO INICIADOR DO PROCESSO:

        - Necessidade de manter fazer o capital de giro entre as empresas do grupo.

3. CLIENTE DO PROCESSO:

        - Clientes internos.

4. DESCRIÇAO DO PROCESSO:

Detalhamento
Etapa	Descrição da Etapa e Particularidades	Responsável
1.1	Mutuo: Mútuo é o contrato pelo qual um dos contraentes transfere o capital a outra empresa do grupo, que se obriga a lhe restituir o mesmo valor, é um contrato real.	Contabilidade
2.1	Funcionalidade Exemplo 1: A Empresa ‘A’ libera o Empréstimo para Empresa ‘C’ para custear suas despesas. Para esse processo ocorrer dentro da legalidade deverá ser passado primeiramente a Empresa ‘B’ (Controladora) antes de ser disponibilizado na Empresa ‘C’.	Contabilidade
2.2	Como fica na Contabilidade EMPRESA ‘A’: gera um Debito em Empréstimo a Receber da Empresa ‘B’ (A.R.L.P) e um Crédito em Caixa/Banco no valor do Empréstimo.	Contabilidade
2.3	Como fica na Contabilidade EMPRESA ‘B’: Gera um débito em Empréstimo a Receber da Empresa C (A.R.L.P) e um crédito em Empréstimos a Pagar a Empresa A (P.E.L.P) no valor da transação	Contabilidade
2.4	Como fica na Contabilidade EMPRESA ‘C’: Gera um débito em Fornecedores a Pagar e um Crédito na Empresa B (P.E.L.P) a Pagar.	Contabilidade
3.1	Funcionalidade Exemplo 2: A Empresa ‘A’ libera um Empréstimo diretamente para Empresa ‘F’. Para esse processo ocorrer dentro da legalidade o Recurso deverá ser Contabilizado pelas duas Controladoras, Empresa ‘B’ e Empresa ‘C’ em seguida passa pela Empresa ‘D’ que por sua vez faz o repasse do recurso para Empresa ‘F’ pagar suas despesas.	Contabilidade
3.2	Como fica na Contabilidade EMPRESA ‘A’: Gera um Debito em Empréstimo a Receber da Empresa ‘B’ (A.R.L.P) e um Crédito em Caixa/Banco no valor do Empréstimo.	Contabilidade
3.3	Como fica na Contabilidade EMPRESA ‘B’: Gera um débito em Empréstimo a Receber da Empresa C (A.R.L.P) e um crédito em Empréstimos a Pagar a Empresa A (P.E.L.P) no valor da transação	Contabilidade
3.4	Como fica na Contabilidade: EMPRESA ‘C’: Gera um débito em Empréstimo a Receber da Empresa D (A.R.L.P) e um crédito em Empréstimos a Pagar a Empresa B (P.E.L.P).	Contabilidade
3.5	Como fica na Contabilidade EMPRESA ‘D’: Gera um débito em Adiantamento ao Fornecedor, (Empresa ‘F’) e um Crédito Empréstimo a Pagar (P.E.L.P) na Empresa ‘C’.	Contabilidade
3.6	Como fica na Contabilidade EMPRESA ‘F’: Gera um débito em Fornecedores a Pagar e um Crédito na Conta de Adiantamento de Clientes (Empresa D).	Contabilidade

5. Críticas/Sugestões:

        Segundo consulta ao(s) usuário(s) que apresentou(aram) os processos, foram informadas as seguintes críticas e sugestões:

• Geração de Contrato Mutuo pelo SAP conforme modelo a ser passado pela Empresa. Exemplo: Onde existe um contrato mãe de um valor X, e os recursos são retirados parcialmente. Emitir um alerta dizendo quanto falta para encerrar o contrato.
• Gerar lançamentos contábeis automáticos em todas a empresas no momento da geração do cheque.

APROVAÇÃO
Data: Responsável Processo	Data: Gerência de Projetos Grupo Bihl	Data: Gerência de Projetos Full Time

O Mutuo

O que é?

Mútuo é empréstimo de coisa fungível, consumível (como o dinheiro), onde a restituição é de coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.

Fonte: Wikipédia.

Trata-se, portanto de um contrato também, unilateral, já que obriga tão-somente o comodatário; gratuito, porque somente este é favorecido; real porque se realiza pela tradição, ou seja, entrega da coisa. e não-solene , pois a lei não exige forma especial para sua validade , salvo se for oneroso , caso em que se aplicará os preceitos do art. 1262 , CC – “é permitido , mas só por cláusula expressa , fixar juros ao empréstimo de dinheiro ou de outras coisas fungíveis”) . quem empresta é o mutuante , que a toma emprestada é o mutuário

O mutuo depende da temporiariedade, pois caso contrário se, se o caráter perpétuo vigorasse , configurar-se-ia uma doação.

Fonte: http://www.advogado.adv.br/artigos/2000/barroso/comutuodifer.htm

Processo Sistêmico

Contrato de Mutuo (Cadastro)

Objetivo

        Gerenciar todos os contratos de mutuo.

Descrição

O Contrato de Mutuo é uma entidade de negócio do tipo Dados Mestre1, que representa um contrato de mutuo no módulo do InterCompany, o contrato é um documento jurídico que armazena os dados gerais do contrato como o valor e a validade.