O Direito e Legislação
Por: RAFAEL_BEZERRA01 • 6/4/2015 • Trabalho acadêmico • 269 Palavras (2 Páginas) • 167 Visualizações
ANHANGUERA EDUCACIONAL
FACULDADE ANHANGUERA DE LEME
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
RAFAEL ROGÉRIO BEZERRA RA: 7679752863
DIREITO TRIBUTÁRIO
Leme, 31 de Março de 2015
1. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Capacidade contributiva consiste em proteger o cidadão contra os abusos de poder do estado, ou seja, tentar igualar os impostos o máximo possível entre uma pessoa de baixa renda com um indivíduo com uma renda maior, sendo assim aumentando o imposto para o indivíduo de maior renda. Porém nem todo imposto é aplicado essa diferença devido as técnicas de recolher dados que acaba sendo falho e também devido a impostos como ônus tributário que o produto para o consumidor final, o imposto acaba sendo igual á todos, pode se ter uma noção maior do conceito com o exemplo da tabela abaixo:
Analisando a tabela de imposto de IRPF (Imposto de Renda por Pessoa Física), nota-se que para haver um equilíbrio entre uma pessoa com uma renda maior que outra, criou-se um porcentual maior de colaboração do salário para cada “nível” maior de salário.
2. IMPOSTO DE RENDA
O imposto de renda na tabela acima deduzido do salário da pessoa física ou jurídica (no caso física) será utilizado nas administrações públicas federais, estaduais e municipais tais como educação, saúde, segurança, infraestrutura, cultura, esportes e inclusive os impostos são utilizados para pagar políticos como vereadores, prefeitos, governadores inclusive o presidente, enfim todos os serviços públicos diretamente e indiretamente que terá retorno ao cidadão.
Devido a isso devemos como cidadãos votar em pessoas de bem para a administração do dinheiro público que é nosso e que deve ser usado com sabedoria, para benefício à todos e não para “minorias”.
Referências da internet:
• http://jus.com.br/artigos/4138/o-principio-da-capacidade-contributiva
• http://acritica.uol.com.br/craque/Saiba-serve-declaracao-Imposto-Renda-Noticias-Jornalismo-Informacao-Economia-Investimentos-Anne_Dias-IR_2012_3_671962802.html
• http://www.creditooudebito.com.br/para-que-serve-imposto-renda-para-onde-vai-seu-dinheiro/
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