Programa de Kernel

CAP 1 : CONCEITOS

Ambiente, define a abrangência dos estudos ambientas, das medidas mitg. ou comps, dos planos e progm. de gestão ambiental. Física, ecológica, econômica, social e cultural.  Meio de vida, cuja integridade depende a manutenção das funções essenciais a vida.

Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (6938/81).

Impacto Cultural: Impacto sobre a herança de valores e objetos compartilhada por um grupo humano coeso.  Patrimônio Cultura: Formas de Expressão, Modos de criar fazer e viver, criações científicas, artísticas, obras, objetos, documentos, conjuntos urbanos, sítios de valor histórico.

Poluição: Introdução no meio ambiente de qualquer forma de matéria ou energia que possa afetar negativamente o homem ou outros organismos.

Degradação ambiental: Qualquer alteração adversa de processos, funções ou componentes ambientais, ou alteração adversa à qualidade ambiental.

Impacto Ambiental: Alteração de qualidade ambiental que resulta da modificação de processos naturais ou sociais provocada por ação humana.Causas: Supressão, inserção ou sobrecarga ambiental.

Aspecto ambiental: Mecanismo através do qual a ação humana causa o impacto ambiental.

Processo ambiental: Processo que pode ser ou não intensificado pela ação humana. Ex. Erosão.

Diagnóstico Ambiental: Processo de exame das consequências futuras de uma ação presente ou proposta.

AIA: Processo de identificar as consequências futuras de uma ação presente ou proposta.

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Recuperação ambiental: Medidas de melhoria ao meio físico:

Restauração: retorno da área degradada às condições antes da degradação.

Reabilitação: Criar ecossistema alternativo.

Remediação: Recuperação para áreas contaminadas.

Regeneração: Recuperação natural.

Requalificação e Revitalização: Recuperação de Amb. Urbanos.

CAP 2 : ORIGENS

National Environmental PolicyAct  (1970)  - EUA

Cons. De Qualidade Amb: Responsável pela impl. NEPA e diretrizes para eleboração do EIS.

EIS: Checklist de critérios para o planejamento ambiental, fundamentou os EIA’s.

Países Desenvolvidos:

União Européia: Diretiva 337/85, obrigando os países a adotar procedimentos formais de AIA.

França: Primeiro país a adotar a AIA (1976).

Países em Desenvolvimento: Problemas ambientais em comum. Atuação das agências de fomento ao desenvolvimento nos países do sul – Internacionalização do AIA e Banco Mundial.

Colombia: Pioneira  - 1974: provisões sobre o AIA em seu Código Nacional de Recursos Renováveis e de proteção ao meio ambiente.

AIA em tratados internacionais :  Promoção do AIA em diversos documentos de âmbito internacional que preconizem seu uso, seja voluntário ou obrigatório.  ( RIO 92, AGENDA 21 e COP/2002) – Objetivo: Fazer países incorporar o AIA a Legislação.

AIA no Brasil:

1970: Crescimento atividade econômica, Expansão das fronteiras econômicas, investimento em obras, Plano de Trabalho de Contr. Amb. (1978). EIA de grandes represas.

Legislações Federal:

PNMA (1981) – Incluiu o AIA como um dos instrumentos.

CONAMA (1986) – Lista de Atividades Sujeitas ao AIA, Diretrizes gerais para preparação do EIA e conteúdo mínimo. EIA deverá ser realizado por uma equipe multidisciplinar. Despesas por conta do empreendedor, acessibilidade ao RIMA.

Constituição Federal (1988) – Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”

CONAMA (1997) – Aboliu a idependencia da equipe que elabora o EIA, definiu os critérios de competência para o Linc. Ambiental.

QUADRO LEGAL – CAP. 3:

Histórico :  4 FASES.

Administração de Recursos Naturais (Inicio: 1930): Reorganização do Estado e inicio da industrialização intensiva. Objetivo: Racionalizar o uso e exploração dos recursos naturais e criar e reorganizar as Inst. Gov. encarregas de aplicar os dispositivos legais.

1934 : Criação do Código das Águas ( PNRH - 1997)  e do DNAAE ( ANEEL) e ANA. Criação do Código Florestal ( 2012) e manutenção do Serviço Florestal ( atual IBAMA - 1989). Criação do Código de Minas ( Código de mineração, 1996)  e o DNPM.

1937: Lei - Proteção do patrimônio histórico  e do IPHAN ( IBPC).

1938: Código da Pesca (mod. 1967) .  Sudepe criado em 1967 ( IBAMA).

1961: Lei – Monumentos Arqueológicos.

1967: Lei – Proteção à fauna. (IBAMA)

2000: Lei – SNUC’s

RESUMO DO PERIODO: tratamento desarticulados das políticas, aplicação dos órgãos indep., ocorrência de objetivos contraditórios.

CONTROLE DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL (Inicio: 1970): Escassez dos recursos naturais. Criação da EPA (EUA,1970).  Estocolmo, 1972 – Conceito do ecodesenvolvimento -> Dens. Sustentável..

1973:  Criação da S. Esp. MA – Liderou grandes projetos: Transamazõnica. Tucuruí e Itaipu.

1975: Decreto 1413: Controle da Poluição industrial.  Objetivo: orientar o controle da poluição. Atribuições a SEMA, Penalidades, criação das áreas criticas de poluição, atribuição ao governo da possibilidade de sanção a suspensão do empreendimento se este for de “ Alto Interesse”.

PLANEJAMENTO TERRITORIAL ( Inicio: 1970): Primeiros planos de uso de solo no Brasil – Ordenação da ocupação urbana. Ex.: Insuficiência das politicas – problemas no fornecimento de água.

1979: Lei Lehman – Parcelamento do uso de solo Urb.

1980: Lei – Diretrizes para o Zoneamento Industrial nas áreas criticas. Primeira menção da AIA na legislação.

1988: Lei – Plano nacional de gerenciamento costeiro.

2001: Estatuto da Cidade: Gestão Urbna através do ordenamento e controle do uso de solo. Instrumentos: EIA e o EIVizinhança.  

Impacto de Vizinhança: Termo para descrever impactos locais e áreas urbanas. Deste impacto surgiu o EIVizinhança : Contempla os efeitos positivos e negativos na qualidade de vida da população residente nas proximidades. Disponível para consulta.