A Ética e Responsabilidade Social nas Empresas

Ética e Responsabilidade Social nas empresas - Relatório Final - GRUPO 8

Grupo	RA
Caroline Pereira Vieira	16001356
Gabriel Salotti	16155020
Maria Luiza Carvalho	16127573
Mariana Primon	16040982
Jaime Basílio	16264434

 

1.      Introdução

O grupo definiu o problema em “Como confiar seus interesses em grandes corporações ?”. A partir de pesquisas feitas na biblioteca, o grupo buscou livros e artigos que tivessem conteúdos sobre Governança Corporativa, Shareholders e Stakeholders, Código de Ética, e por fim  Ética e legalidade nas empresas. Todos os tópicos foram pesquisados em livros encontrados na biblioteca da PUC-Campinas e também em artigos na internet.

 

2.   Conceitos Relevantes

A partir do “Caso Enron”, observamos os meios que podem englobar todo um mercado, aparentando uma situação para atrair mais investimentos, quando na verdade o que existe é uma empresa totalmente endividada e sem meios de subsistir economicamente. Nesse sentido, fomos levados a refletir sobre os mecanismos utilizados pelas empresas para concluirmos que estes se mostram bastantes inadequadas dadas à dimensão que certas empresas alcançaram.

Em 1976, Jensen e Meckling publicaram estudos focados em empresas norte-americanas e britânicas, mencionando o que convencionaram chamar de problema de agente-principal, que deu origem à Teoria da Firma ou Teoria do Agente-Principal. Segundo esses acadêmicos, o problema agente-principal surgia quando o sócio (principal) contrata outra pessoa (agente) para que administrasse a empresa em seu lugar.

De acordo com a teoria desenvolvida, os executivos e conselheiros contratados pelos acionistas tenderiam a agir de forma a maximizar seus próprios benefícios (maiores salários, maior estabilidade no emprego, mais poder, etc.), agindo em interesse próprio e não segundo os interesses da empresa, de todos os acionistas e demais partes interessadas (stakeholders). Para minimizar o problema, os autores sugeriram que as empresas e seus acionistas deveriam adotar uma série de medidas para alinhar interesses dos envolvidos, objetivando, acima de tudo, o sucesso da empresa. Para tanto, foram propostas medidas que incluíam práticas de monitoramento, controle e ampla divulgação de informações. A este conjunto de práticas convencionou-se chamar de Governança Corporativa.

Na primeira década do século 21, o tema Governança Corporativa tornou-se ainda mais relevante, a partir de escândalos corporativos envolvendo empresas norte-americanas como a Enron, a WorldCom e a Tyco, desencadeando discussões sobre a divulgação de demonstrações financeiras e o papel das empresas de auditoria. O congresso norte-americano, em resposta às fraudes ocorridas, aprovou a Lei Sarbanes-Oxley (SOx), com importantes definições sobre práticas de Governança Corporativa.

Para entendermos melhor o caso da Enron estudamos sobre governança corporativa que é um sistema usado para dirigir e controlar uma sociedade por ações. Ela serve para definir os direitos e deveres dos principais agentes da empresa, como acionistas, conselho de administração, diretores e gestores, e os demais interessados, além de estabelecer os processos decisórios. Também costuma especificar a estrutura por meio da qual a empresa estabelece objetivos, desenvolve planos para realizá-los e estabelece procedimentos de monitoramentos do desempenho.(GITMAN, 2010).

Um dos principais objetivos da governança corporativa é proteger o valor da empresa com políticas de controle e de informação, uma boa estrutura de governança corporativa não só fornece informações úteis para os investidores e reduz a assimetria de informações como também auxilia a companhia a melhorar suas operações. A melhoria dos controles internos vem aumentar a confiabilidade nas informações contábeis, no atendimento a normas e no cumprimento da legislação. O estudo da Governança Corporativa rege-se fundamentalmente por uma série de bons princípios, como transparência, equidade, prestação de contas, cumprimento das leis e a ética na condução dos negócios empresariais, bem como das atividades desempenhadas por governos e entidades não governamentais. (TINOCO, 2017).

A governança corporativa, que hoje é presente no mundo dos negócios, decorreu de uma profunda mudança no ambiente empresarial e da necessidade dos gestores de se adaptarem a um novo perfil de investidores. O sistema de governança corporativa varia significativamente entre diferentes nações, a estrutura típica de uma governança corporativa são os acionistas (proprietários) que elegem um conselho de administração (seus representantes), e eles contratam executivos e gestores para gerir a empresa de maneira condizente com as metas, os planos e as políticas já estabelecidas e que o conselho de administração monitora em nome dos acionistas. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade e facilitar seu acesso ao capital. (GITMAN, 2010).

Além disso, temos os Shareholders que são os acionistas. Em uma empresa de capital aberto os administradores respondem primeiramente aos acionistas (shareholders), pois é através destes que a organização obtém o financiamento de que necessita para funcionar. Assim, numa primeira análise é apenas aos shareholders que a empresa tem de responder. Dado que os primeiros procuram o máximo retorno dos seus investimentos no menor tempo possível, muitas vezes é exigido aos segundos que ponham de parte obstáculos de ordem ética e moral para que cumpram os objetivos exigidos. O conceito de stakeholder é relativamente recente. R.Edward Freeman define stakeholders como “qualquer grupo de indivíduos que são afetados ou podem afetar a concretização dos objetivos da empresa”. Dito isto, e referindo a definição anterior, pode-se afirmar que os shareholders podem ser incluídos nos stakeholders. (SILVA, 2017)

Outro problema que encontramos no caso da Enron é que os funcionários tinham um código de ética, porém não seguiam, e isso trouxe consequências negativas para a organização. Para evitar que certos problemas que aconteceram na Enron, é preciso tomar medidas de acompanhamento e possíveis punições caso o mesmo não seja seguido, para criá-lo Souza (2009) diz que não existe receita,pois cada empresa tem sua maneira de atuar no mercado, então não é simplesmente copiar o código de ética de uma organização pois ele abrange os valores,cultura e os conceitos de cada organização.É recomendado que o código de ética seja revisto e atualizado periodicamente,com base no histórico de ocorrências verificadas na própria empresa,de modo a torná-la cada vez mais abrangente e condizente com a própria cultura organizacional.