A EMPRESA E AS OBRIGAÇÕES LEGAIS: SOCIEDADE

OBJETIVO

Capacitar o aluno a entender os conceitos básico de contabilidade.

ORIENTAÇÃO

Caro aluno,

No texto abaixo poderá ser observado alguns dos conceitos básicos de contabilidade. São aspectos importantes para construção do alicerce do conhecimento de contabilidade para dar continuidade ao estudo desta disciplina. Após a leitura e consulta na bibliografia indicada ao final do texto, apresentar o que se pede no quadro Atividade Proposta.

DESCRIÇÃO BASEADO NO LIVRO TEXTO

1 - A EMPRESA E AS OBRIGAÇÕES LEGAIS: SOCIEDADE.

A atividade mercantil ou civil exercida por duas ou mais pessoas em conjunto configura a forma coletiva ou societária, com personalidade jurídica distinta das pessoas física dos sócios.

Considerando-se empresário aquele que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou para circulação dos bens ou serviços (Lei No. 10406/2002 art 966). Considera-se empresaria a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito o registro (Novo Codigo Civil, art 967), e simples, as demais. As sociedades por ações, qualquer que seja o seu objeto, são sempre comerciais, por força de disposição legal (Lei 6404/76, art 2º., paragrafo 1º.). De acordo com o Novo Codigo Civil, independentemente de seu objeto, considera-se empresaria a sociedade por ações e simples e cooperativa (paragrafo único do art.982).

2 - EXERCICIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.

O contrato ou estatuto social fixa o exercício social, que deve compreender, obrigatoriamente, um período de doze meses, com exceção dos casos de inicio de negocio ou alteração do exercício social. O exercício social pode ser iniciado e encerrado em qualquer data do ano civil, abrangendo, por exemplo de 1º. De fevereiro a 31 de janeiro do ano seguinte. Na data fixada para encerramento do exercício sócio devem ser levantadas as demonstrações financeiras da sociedade. As pessoas jurídicas (a partir de agora consideradas sociedades em geral) procuram compatibilizar os períodos da legislação societária e da legislação tributaria para a elaboração de apenas um conjunto de demonstrações contábeis. O período base previsto.

AVARIAÇÃO FINAL

Consiste em pesquisa na bibliografia da BIBLIOTECA VIRTUAL. e resolver as atividades propostas.

Contabilidade Básica – Fundamentos Essenciais, MULLER, Aderbal Nicolas, Pearson – 2009, pagina de 2 a 10

ATIVIDADE PROPOSTA

1 – Descreva quais tipos de sociedades são admitidas pela legislação brasileira?

R:

• Sociedade simples;

• Sociedade em conta de participação;

• Sociedade limitada;

• Sociedade anônima ou companhia;

• Sociedade em comandita simples;

• Sociedade