A GOVERNANÇA CORPORATIVA

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4

2.1 GOVERNANÇA CORPORATIVA 4

2.2 NÍVEIS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 7

2.3 COMPARAÇÃO DOS NÍVEIS DE GOVERNANÇA DA BOVESPA 8

2.3.1 Novo Mercado 9

2.3.2 Nível 2 10

2.3.3 Nível 1 10

3 GOVERNANÇA CORPORATIVA NA PRÁTICA 11

3.1 Eletrobrás 11

3.1.1 Eletrobrás e o Nível 1 12

3.2 AES Eletropaulo 12

3.2.1 AES Eletropaulo e o Nível 2 13

3.3 CPFL Energia 15

3.3.1 CPFL Energia e o Novo Mercado 17

4 ANÁLISE 18

5 CONCLUSÃO 22

REFERÊNCIAS 23



INTRODUÇÃO

O trabalho consiste em explanar sobre a Governança Corporativa. Para Steinberg (2003) “A governança corporativa é uma maneira de aprimorar o desempenho da empresa, uma ferramenta que colabora com o crescimento e qualidade de gestão da organização. Essa ferramenta é baseada em regras e normas que a empresa deve seguir (...)”. É um sistema no qual os sócios, conselheiros, diretoria e fiscalizadores têm um relacionamento envolvente e discutem formas para uma melhor gestão das empresas, monitorando, dirigindo e incentivando as organizações. Seus princípios serão apresentados, assim como o motivo do surgimento e sua evolução ao longo dos anos.

Dentro da governança corporativa há três níveis diferenciados, que são o Novo mercado, onde é exigido os mais altos níveis de governança corporativa e é referência em transparência e respeito aos acionistas, o Nível 2, que é muito parecido com o Novo Mercado, com um pouco menos de exigências e o Nível 1, onde se encaixam as empresas mais simples pois os únicos requisitos exigidos são praticamente os que estão em lei (empresas SAs). As organizações que possuem capital aberto são qualificadas e distribuídas, cada qual conforme suas especificações pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e seus auxiliares, como bolsas de valores e entidades de mercados. As empresas listadas nesses segmentos oferecem transparência e credibilidade em suas ações.

Serão apresentadas três empresas do setor elétrico brasileiro e o que as diferenciam dentro dos níveis de governança corporativa, que são: CPFL Energia, Eletrobrás e AES Eletropaulo.

O presente estudo tem por objetivos: (i) avaliar as principais diferenças entre os níveis de governança corporativa; (ii) avaliar as diferenças de divulgações com base nos relatórios divulgados por empresas classificadas em cada nível de governança e; (iii) analisar qualitativamente as principais diferenças entre três empresas estudadas.

O estudo a partir desses objetivos citados no parágrafo anterior busca responder a seguinte questão problema:

Quais as principais diferenças para os usuários dos relatórios publicados pelas empresas com distintos níveis de governança corporativa?

fundamentação teórica

GOVERNANÇA CORPORATIVA

A globalização e a rapidez com que as informações chegam às pessoas fez com que nascesse uma nova forma de gestão, denominada Governança Corporativa.

Seu surgimento deu-se nos Estados Unidos da América (EUA) em meados dos anos 90, com um movimento no qual os acionistas e investidores encontraram para se proteger dos abusos feitos pela diretoria executiva das empresas, da não participação dos conselhos de administração e das omissões das auditorias externas, mas segundo Vidigal (2008) o surgimento foi em 1650, na Inglaterra, quando o primeiro grupo de acionistas elegeu um conselho e nomeou um CEO (Diretor Executivo), tornando assim o que começou nos EUA um movimento de modernização da governança.

Essa divergência de informação acontece porque a maior parte dos autores acredita que a governança corporativa é uma forma maior de administrar, não somente com uma pessoa responsável e a frente da organização, assim denominada CEO, mas sim com um conselho de administração, onde há mais idealizadores, opiniões e também a descentralização do poder.

Conforme Rosseti e Andrade (2011), ao longo da formação do capitalismo, mais nitidamente quatro aspectos relacionados à administração apareceram: o gigantismo e o poder das corporações; a dispersão do controle das organizações; o divórcio entre a propriedade e a gestão; crescimento da tecnoestrutura organizacional como novo fator de poder.

O sistema acionário possibilitou a expansão e o crescimento do meio corporativo, assim como a concentração do poder, mas também ocasionou o aumento do número de acionistas e fez com que a propriedade fosse despersonalizada. O divórcio entre a propriedade e a gestão também trouxe grandes mudanças nas organizações, a propriedade desligou-se da administração, os fundadores foram substituídos por executivos contratados, assim o objetivo não era mais o crescimento dos lucros e começaram a surgir inadequações e conflitos dentro das corporações. O surgimento das boas práticas de governança corporativa proporcionou a reaproximação da propriedade e a gestão e fez com que esses conflitos fossem evitados.

Figura 1 - Livro Governança Corporativa - Fundamentos, Desenvolvimento e Tendências.

Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBCG) "Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas."

Para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é o conjunto de práticas que melhoram o desempenho de uma empresa ao proteger todas as partes interessadas nela, como empregados, credores, investidores, pois abrem acesso ao capital.

A Governança Corporativa é composta por, além dos sócios atuantes através da assembleia geral, o conselho de administração, o conselho fiscal, auditoria independente, comitê de auditoria, auditoria interna, o CEO e seus diretores.

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