A GOVERNANÇA CORPORATIVA EM ORGANIZAÇÕES DA EDUCAÇÃO...

GOVERNANÇA CORPORATIVA EM ORGANIZAÇÕES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA: O CASO DA CRECHE MUNICIPAL MELCHIADES CARLOS DO NASCIMENTO

Cabo-Frio - RJ

2019

GOVERNANÇA CORPORATIVA EM ORGANIZAÇÕES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA: O CASO DA CRECHE MUNICIPAL MELCHIADES CARLOS DO NASCIMENTO

Monografia apresentada a Academia Medicina do Estado do Rio de Janeiro com a finalidade de atender a pré-requisito exigido para a candidatura como membro efetivo.

Cabo-frio

RJ

RESUMO

Atualmente, com as novas exigências do mercado decorrentes do crescimento e da profissionalização, têm obrigado muitas organizações a repensarem seus modelos de gestão. É dentro desse contexto que ganha à importância o conceito de governança corporativa. Nas empresas em geral a relação dos acionistas com os gestores ocorrem por intermédio do conselho de administração, ele é o órgão responsável por colocar em prática os objetivos da empresa, visando proteger seu patrimônio, maximizar o retorno do investimento e cultivar os seus valores, suas crenças e seus propósitos, com ferramentas como auditoria independente e conselho fiscal. A governança corporativa permite que os sócios-proprietários possam ter total controle da sua organização, por meio de efetiva monitoração da diretoria executiva. Inserida nesse contexto, as Organizações  da Educação do Município de Saquarema buscam a governança que contribua para a profissionalização da sociedade e de toda organização, ao impor padrões de cultura e normas de procedimento. Assim, buscando sua perenidade através da harmonização de suas relações com a sociedade, os alunos e as famílias.

Palavras-chave: Modelos de Gestão. Governança Corporativa. Conselho de Administração, Creche Municipal.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Nos dias de hoje, mais e mais organizações estão percebendo que a prática dos princípios de transparência, equidade e responsabilidade pelos resultados perante aqueles sócios que não estão envolvidos na administração evita ou pelo menos ajuda, a administrar muitos conflitos típicos da relação com seus stakeholders.

A partir disso, pretende-se abordar esses valores frente à dinâmica das Organizações da Educação do Município de Saquarema, verificando se os valores de governança corporativa potencializam conflitos ou os evitam, facilitando o fiel cumprimento da missão a que se destina. Algumas vezes, é a falta de transparência junto a administração da organização, por outro lado é o tratamento desigual entre os clientes com direitos iguais, ou ainda, a falta de responsabilidade pelos resultados daqueles que estão na administração da empresa, frente aos que não estão.

Assim, estudar em qual contexto a Creche está inserida, quais as práticas de Governança Corporativa estão presente, suas vantagens e desvantagens, e como pode contribuir para melhorar seu desempenho torna-se preponderante no presente trabalho

O trabalho produzido foi dividido em três capítulos: conceitos e perspectivas teóricas da governança corporativa, governança corporativa em Organizações da Educação do Município de Saquarema e conclusão.

I. CONCEITOS E PERSPECTIVAS TEÓRICAS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

Governança Corporativa é um sistema de gestão voltado para a alta administração, permite o equilíbrio de forças entre os gestores e sócios controladores, com a necessária transparência de seus atos, gerando segurança ao mercado e em especial aos stakeholders (acionistas, instituições financeiras, fornecedores, clientes, funcionários, a comunidade e aos próprios sócios proprietários).

Todas as empresas, de acordo com Dal Pai (2012) que sejam Limitadas ou Sociedades Anônimas de tamanho médio e principalmente as grandes, independentemente de serem companhias de capital aberto ou fechado, pública ou privadas, podem adotar o sistema. O importante é preparar a empresa para obter os benefícios do sistema de Governança Corporativa.

Hoje muitas companhias Ltda’s, inclusive as empresas familiares, estão adotando o sistema, pois perceberam as vantagens de controle de gestão e a facilidade de administração.

Segundo Andrade (2006), o século XIX foi o dos empreendedores como o século XX o da gestão, e o século atual, segundo Tricker (2000), promete ser o da governança corporativa, na medida em que o tema se tornou uma das questões-chave na gestão e na regulamentação da empresa e ainda carece de uma base teórica e de premissas universalmente aceitas. Apesar de ser recente a exploração teórica da questão da governança corporativa, sua prática é antiga.

Já o IBGC (2007), afirma que em um movimento iniciado no início dos anos 90 nos Estados Unidos, acionistas despertaram para a necessidade de novas regras que os protegessem dos abusos da diretoria executiva das empresas, dos conselhos de administração inoperantes e das omissões das auditorias externas, a partir disso, cria-se o conceito de Governança Corporativa, definindo este como o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal. As boas práticas de Governança Corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade.

A Governança Corporativa tornar-se um importante processo onde seus princípios e conformidade com as leis proporcionam uma gestão eficiente, de mercado e nas relações societárias.

Para Dal Pai (2012), Governança Corporativa é a forma pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas. Seu objetivo é a criação e operacionalização de um conjunto de mecanismos que visam a fazer com que as decisões sejam tomadas de forma a aperfeiçoar e melhorar o desempenho de longo prazo das empresas.

A governança corporativa é uma ferramenta na idealização de uma empresa moderna e atualizada. Essa ferramenta pode ser utilizada em todos os tipos de empresa, buscando a transparência para com os acionistas, fidelidade para com seus clientes e acesso a informações para os interessados.