A Governança Corporativa

atual da sociedade indicada

A Magazine Luiza é uma empresa do ramo varejista e está no mercado a mais de 60 anos. Hoje ela conta

com 1.113 lojas físicas, distribuídas por 819 cidades de 21 estados. Desde de sua criação que a Companhia

segue o que seu principio, que é de valorizar seus clientes, fornecedores e colaboradores.

As medidas que a Magazine Luiza tomou em relação a pandemia do Covid-19, foram medidas que

certamente favoreceu todos seus setores para o enfrentamento da crise. Respeitando as boas praticas da

governaça, a Magazine Luiza priorizou a saúde e a segurança de seus clientes e colaboradores e a

continuidade da operação e manutenção dos empregos além de dar oportunidade aos micros e pequenos

comerciantes tonando-os parceiros da Companhia e disponibilizando uma plataforma para venda de seus

produtos de forma rápida e com a qualidade que a empresa sempre se propôs trabalhar.

A Magazine Luiza, de acordo com o que observei lendo seus relatórios e comunicados, seguiu as boas praticas

de governança corporativa de equidade, transparencia, prestação de contas e responsabilidade corporativa.

Boas práticas de governança corporativa e obrigatoriedade de adoção dessas práticas por parte

das sociedades empresárias

A obrigatoriedade de adoção das boas praticas de governaça nas empresas faz com que, em especial as

empresas de capital aberto, tenham mais credibilidade perante o mercado e seus investidores, acionistas ou

cotistas. É fundamental ainda, que estejam em conformidade com a ética e conduta da Companhia.

Uma empresa que adota as boas praticas de governaça, devem seguir um “modelo”, mas seguir à risca para

que não sejam interpretados de forma errada e acabem por ter prejuízos devido a isso.

Para que uma empresa esteja em conformidade com as boas praticas de governaça, ela precisa seguir

algumas “regras” que veremos a seguir, quanto a sua arquitetura.

Segundo o professor autor da nossa disciplina, essa é a estrutura de governança que as empresas devem

adotar:

A estrutura de governança corporativa de uma empresa deve ser moldada para organização do processo

decisório do ambiente estratégico.

A arquitetura de governança representa o interesse dos acionistas, em médio e longo prazos por isso é mais

estratégico do que tático operacional.

A Assembleia Geral é o primeiro e o mais imporante órgão da arquitetura de governança pois é onde todos

os acionistas e cotistas se reúnem, uma vez por ano, para tomarem as principais decisões da empresa. A

Assmbleia Geral elege os membros do Conselho de Administração, onde esses membros são os

representantes dos acionistas e cotistas da empresa uma vez que estes, não tem obrigação de ter

conhecimento técnico para investir.

Os membros do Conselho de Administração precisam ter competências na área administrativa, podem ser

entre os acioinista porém, hoje em dia, a boa pratica indica ter conselheiros independentes em sua

composição pois estes são profissionais do mercado sem ligação direta com a companhia podendo ser mais

ponderados e justos ao tomarem decisão para o bem de todos e não apenas de um determinado grupo.

Abaixo do Conselho de Administração tem o diretor executivo, o CEO/presiente à frente do comando tático

e operacional da empresa e, abaixo dele, tem a diretoria executiva.

Outro órgão em que seus membros são eleitos pela Assembléia Geral é o Conselho Fiscal. Os membros deste

conselho precisam conhecer de contabilidade, finanças e da aera fiscal para que possam fiscalizar a atuação

da empresa em relação às boas praticas de governança. O Conselho Fiscal tem como objetivo também,

fiscalizar se o conselho de administração e todos abaixo dele, estão respeitando os interesses dos acionistas.

Os Comitês são órgãos de apoio e suporte ao Conselho de Administração. As decisões tomadas nas reuniões

mensais do Conselho de Administração são estruturadas de acordo com os estudos, pareceres e projetos

que os comitês apresentam.

Ainda dentro desta estrutura da arquitetura da governaça, é possive ter, e não é obrigatório, porém é

considerado uma boa pratica, ter o órgão de Conselho Consultivo. Este órgão é composto basicamente porpessoas sem nenhuma ligação ou vinculo com a instituição. Eles não votam e não deliberam, porém, dão

apoio ao Conselho de Administração na tomada de decisão.

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