A Governança Corporativa

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Contexto atual da sociedade indicada
A Tansmissora Aliana de Energia Elétrica (TAESA) é uma das maiores empresas privadas de transmissão de energia elétrica do Brasil, que opera em um total de 14.107 mil quilômetros de linhas de energia elétrica em 18 estados do país e no Distrito Federal. A empresa, avaliada em R$12,6 bilhões, têm cerca de 63,45% de seu capital social negociado livremente na Bolsa de Valores sob o código TAEE11 e está listada no segmento Nível 2 de Governança Corporativa. A seguir, pode-se ver o mapa simplificado com as concessões da TAESA: [pic 3] Fonte: site da empresa
Boas práticas de governança corporativa e obrigatoriedade de adoção dessas práticas por parte das sociedades empresárias
A TAESA possui em sua Governança Corporativa um Estatudo Social composto por 11 capítulos que apresentam a empresa as disposições legais e regulamentos aplicáveis a companhia e toda a sua estutura organizacional. No Capítulo III do Estatuto, apresentam-se as principais obrigações da Assembleia Geral da Companhia das quais podemos destacar: a deliberação de quaisquer reduções ou aumentos do capital social da Companhia; a aprovação das demonstrações financeiras anuais e mudanças de ritérios contábeis da empresa; determinação da política de dividentos e da distribuição dos mesmos e a aprovação da remuneração global dos conselhos e da diretoria, além da distribuição dos lucros e resultados. A Sessão III do Capítulo IV do documento apresenta a Diretoria que deve ser composta por 6 membros, sejam eles acionistas ou não, residentes no Brasil e que são eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de 2 anos. Dentre as principais funções da Diretoria, está a elaboração dos planos de negócios e programas de investimentos da empresa e dos relatórios das demonstrações financeiras dela. Além disso, cabe a diretoria a fiscalização da aplicação do Código de Ética da Companhia e zelo pela execução das deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia. Outro ponto importante apresentado no Estatuto, é a Descontinuidade de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa encontrado no Capítulo VII, que menciona todas as obrigações da Companhia caso seja decidida a sua saída do Nível 2 de Governança Corporativa. A TAESA possui, ainda, práticas de sustentabilidade que tem como objetivo a busca do “desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades, ou seja, utilizar recursos naturais de forma otimizada, minimizando impactos na implantação de novos projetos e/ou manutenção de ativos, instalações e operação das concessões”. A Companhia atua priorizando uma gestão ambiental sustentável a partir de medidas importantes relacionadas ao clima, a biodiversidade e ecoficiência. Dentro das práticas de sustentabilidade da empresa encontra-se as áreas de gestão de pessoas, saúde e segurança, relação com partes interessadas, desenvolvimento local e projetos de responsabilidade social. Na parte de Gestão de Pessoas, observa-se que a TAESA possui uma Política de Recursos Humanos que se aplica a toda a empresa e abrange o processo de desenvolvimento de seus trabalahadores e classifica ele como uma estratégia da Companhia. Além de investir no crescimento contínuo de seus profissionais, a TAESA assegura, de forma ética e transparente, a igualdade de chances e possibilidades a todos os esus membros de forma que haja um desenvolvimento sólido de suas carreiras e uma remuneração compatível com o mercado. Além de proporcionar aos funcionários a oportunidade de capacitação, a empresa avalia o funcionário após 60 dias da sua contratação para avaliar não só o seu desempeho, mas também a eficiência e a eficácia das estratégias adotadas pela empresa. A seguir, observa-se os perfis dos profissionais da empresa: [pic 4][pic 5] A Companhia considera de extrema importância Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) e atua de forma preventiva para proteger não só os seus colaboradoes mas, também, os fornecesores e visitantes, mantento o ambiente de trabalho seguro e saudável. Além disso, a empresa implementou em 2021 o Programa de Segurança 100% que tem como objetivo zerar o número de acidentes, melhorar o desempenho da gestão nos empreendimentos e adesão de réguas setoriais e referenciais para reportar e relatos de ESG. As políticas dessa área são divulgadas internamente para os colabores por e-mail e pela intranet e devem ser seguidas por todas de forma a melhorar e alcançar os resultados esperados. A Relação com Partes Interassadas surge na estratégia de sustentabilidade com o objetivo de indetificar os principais canais de comunicação para incorporar as demandas e comunicar de forma eficiente com as partes interessadas da Companhia que abrangem desdes os acionistas, investidores e clientes aos Órgãos Públicos e Organizações Sociais. A TAESA compreende que o seu sucesso organizacional vai além de seu desempenho econômico operacional, mas abrange a busca pelo desenvolvimento da saúde e justiça social para promover bem-estar, qualidade de vida e condições socioeconômicas bem distribuídas a todas as partes interessadas, haja visto que estes são considerados o maior ativo da Companhia. Essas questões estão abordadas no Desenvolvimento Local que tem como objetivo o engajamento dos stakeholders a partir da consulta feita a eles para identificar os impactos e oportunidades dos programas e estratégicas da empresa. Além disso, busca-se definir planos e ações para controle e mitigação para licenciamento ambiental e análise da viabilidade de projetos da Companhia. A TAESA possui diveros projetos de responsabilidade social que são realizados através da aplicação de seus próprios recursos. Para escolher os projetos, a Companhia prioriza aqueles que estão relacionados com a sustentabilidade e que buscam valorizar a cidadania, inclusão e desenvolvimento social. Alguns projetos ta Companhia, apoiados pelas Leis de Icentivos Fiscais em 2020, foram o Fundo para Infância e Adolescência (FIA) – Lei n. 8.069/1990, Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (PRONON) – Lei n. 12.715/2012 e a Lei do Idoso – Lei n. 21.114/2014. Por fim, a empresa busca se aproximar de seus fornecedores e parceiros a partir da aplicação de algumas políticas como a Política de Aquisição de Materiais e Serviço, que tem como finalidade estabelecer normas para a aquisição de materiais e serviços para a TAESA. Existe, ainda, o Código de Conduta e Ética e Compliance e outras políticas que definem a atuação clara com todos os fornecesores e asseguram as informações dos envolvidos nos Processos de Compras e Contratação.
Impacto gerado na governança quando da presença da família no controle da companhia e como isso pode vir a ser trabalhado pela estrutura de governança na sociedade escolhida
Na Dimensão de Governança Corporativa, a TAESA se manifesta quando um comportamento ou decisão de trabalho pode gerar uma vantagem a determinado indivíduo ou seus familiares em prejuízo do interesse empresarial. O Código de Etica da Companhia cita que qualquer um que sinta que está em envolvido em uma situação de conlito de interesse sendo influenciado externamente de forma a constranger a sua posição como profissional, deve informar aos responsáveis pelos procedimentos empresariais. Dessa forma, o colaborador receberá instruções sobre como se comportar, independente dos benefeicios recebidos em relação ao grau parentesco e da familiaridade. São obrigatórias a observância das seguintes regras na TAESA: “Em relação a cortesias ou outras formas de presente, a Companhia proíbe o aceite de itens com valor estabelecido superior a 100 dólares ou que sejam fonte de dúvida sobre a sua finalidade, exceto aqueles recebidos de outras empresas, fornecedores e clientes, desde que o valor comercial estimado seja compatível com a ideia de cortesia. Para aceitar brindes ou presentes acima de 100 dólares, é necessário comunicar ao gestor (minimamente de nível gerencial) e à área de Compliance. • Devem ser indicados os casos de familiares em primeiro grau de colaboradores, fornecedores, clientes, concorrentes ou autoridades de setor, quando sua atividade ou função possa ter um reflexo na empresa. Nesses casos, os administradores devem tomar medidas para evitar qualquer tipo de incompatibilidade decorrente dessa situação. • De acordo com o Código de Conduta Ética e Compliance, para prevenir comportamentos voltados à corrupção ou que possam ser interpretados como tal, a Companhia estabelece uma conduta uniforme no que diz respeito às próprias cortesias externas. Em linha geral, devem ter como objetivo promover exclusivamente a imagem da empresa e a sua marca. Por essa razão, a TAESA não admite nenhuma forma de presente que possa ser interpretada como excedente às práticas normais comerciais ou de cortesia, ou de qualquer forma voltada a obter favor na condução de qualquer atividade. Em particular, é vedada qualquer forma de presente que possa influenciar a independência de julgamento – ou induzir a assegurar uma vantagem qualquer – voltada a funcionários públicos, auditores, conselheiros ou seus respectivos familiares. Situações excepcionais devem ser submetidas à Diretoria-Geral da TAESA e reportadas ao Conselho de Administração. Em qualquer caso, a Companhia se abstém de práticas não consentidas pela Lei, pelos usos comerciais ou pelos Códigos de Ética – se existentes – das empresas ou dos entes com quem mantém relações.” Cabe ressaltar, ainda, que cabe ao Conselho de Adminstração o monitoramento das situações de conflitos de interesse. Além disso, qualquer diretor ou membro do Conselho de Administração, Comitê de Auditoria ou Comissão de Ética que tiver envolvido em uma situação de conflito de interesse, deve manifestar a existência do conflito e se afastar obrigatoriamente e voluntariamente para não se envolver nas discurssões e deliberações acerca do caso. O afastamento é temporário e registrado em ata e, caso comprovado o caso, os votos preferidos em conflito serão desconsiderados também com registro em ata.
Preservação de interesses de pequenos investidores na sociedade empresária
A TAESA possui em seu Código de Conduta os critérios de conduta nas relações com os seus stakeholders, onde manifesta que o seu principal compromisso com os seus acionistas é aquele de criação de valor a curto e a longo prazo a partir da orientação da própria gestão. A Companhia destaca, ainda, as boas políticas de direção, de transparência, de tutela, aumento do patrimônio líquido e a confiança que deve ser conquistada com a comunicação constante com todos os acionistas.  A TAESA  busca assegurar a homogeneidade de informação e simultaneidade na relação com os investidores institucionais e pequenos investidores. Para isso, a Companhia disponibiliza em seu site os documentos como os balanços, relatórios periódicos obrigatórios e outros documentos relevantes para que os investidores tenham o conhecimento necessário para realizar as suas decisões relacionadas à empresa, incluindo a rentabilidade do capital investido.
Auxílio apresentado pelo Conselho de Administração para a superação da crise
No ano de 2020, a TAESA fez um Comunicado ao Mercado apresentando medidas para a proteção, segurança e saúde de seus colaboradores, familiares e comunidades onde ela se para reduzir a disseminação da COVID-19 e proteger o seu maior ativo: as pessoas. Dentre as medidas apresentadas estão a implementação de um plano de contigência para os Centros de Operações e Controle da Companhia para reduzir a possibilidade de contaminação dos colaboradores que precisavam estar presentes, em forma de revezamento, para realizar as operações. Além disso, foi adotado a obrigatoriedade do home ofice para aqueles que se enquadravam no grupo de risco e para o máximo de profissionais do estado do Rio de Janeiro, pois os ambientes de trabalho eram fechados. A partir disso, a Companhia adotou outras medidas ao longo da Pandemia da COVID-19 com o objetivo de minimizar o impacto da pandemia em sua área de atuação, das quais destacam-se: Medidas adotadas pela TAESA desde o íncio da Pandemia do COVID-19 [pic 6][pic 7] Fonte:
Referências bibliográficas

        

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