A Licitação, Contrato e Convênio

Licitação, Contrato e Convênio

AD 01 – 2021.1

O município de Brasileirópolis, com cerca de 30 mil habitantes, não tem um campo de futebol de grama sintética, algo muito solicitado pela população local. Karol Conka, prefeita recém empossada, de imediato, para cumprir sua promessa de campanha, solicita ao corpo técnico da prefeitura que realizasse uma licitação para contratar uma empresa para construir o devido campo, no valor de R$ 300 mil reais.

Lumena, chefa do setor de licitação, entendendo ser uma demanda política, resolveu adotar a modalidade pregão neste caso, para tentar diminuir o valor do custo do objeto e por ser um processo mais rápido e assim deixar a prefeita feliz. Logo em seguida, Projota, Analista de Licitação, ao dar o seu parecer técnico, optou por realizar a licitação na modalidade concorrência, por se tratar, segundo ele, de obra de grande vulto uma vez que não tinha nada similar na cidade.

A prefeita, impaciente com a demora do processo e pela falta de definição do que fazer, resolve mandar que façam a licitação seguindo o parecer do Projota, mas cobrando agilidade. Sendo assim, foi publicado o Edital de Licitação com 15 dias úteis de antecedência para realização do certame, para ganhar tempo, além de ter designado somente Arthur, servidor de cargo em comissão, para ser o responsável pela licitação.

Brava com a demora e com a cobrança da população, a Prefeita já solicita que a obra seja devidamente iniciada após a adjudicação do processo licitatório e é prontamente atendida, inclusive, com a obra sendo iniciada no mesmo dia pela empresa vencedora.

Logo em seguida o Controle Interno apurou indícios de irregularidades no processo, o que poderia gerar sanções para a prefeita e a prefeitura. A fim de entender o que aconteceu, a Prefeita resolve contratar uma Consultoria para ajuda-la a entender o que aconteceu de errado e de irregularidade ao longo de todo o processo.

--

Com base no texto, sendo você o Consultor contratado, apresente um parecer técnico (texto dissertativo argumentativo) mostrando à Prefeita tudo que aconteceu de regular e irregular durante todo o processo, apontando inclusive as consequências positivas e negativas (punições) dessas ações, além de opinar qual seria a melhor ação tomada para o êxito do processo. Não esqueça de citar, nos seus argumentos, os princípios que regem o procedimento licitatório e que foram atendidos ou não neste caso.