ATA DO PLANO APLICAÇÃO

Ata da Assembleia Geral da Unidade Executora “Conselho Escolar” da Escola de 1º Grau João Damasceno Vasconcelos, para elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/ EDUCAÇÃO BÁSICA em conformidade com a Resolução: Nº 16 de 09 de dezembro de 2015 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Aos vinte e dois dias do mês de março, do ano de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas, na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Damasceno Vasconcelos, com endereço na Rua Capitão Miguel Lopes, S/Nº, Bairro Brasília, no município de Bela Cruz, estado do Ceará, reuniu-se a comunidade escolar, formada por professores, funcionários da instituição escolar, pais de alunos e representantes da comunidade local, com a finalidade de procederem com o levantamento e seleção das necessidades prioritárias da instituição escolar e definir os materiais, bens e/ou serviços destinados à suprir estas necessidades, elaborando nesta ocasião, o Plano de Aplicação dos Recursos provenientes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) através do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE da Educação Básica. Dando início à reunião o senhor diretor da Instituição Escolar e presidente da Unidade Executora Jonas Denes de Araújo, deu as boas vindas aos presentes, como também agradeceu a todos pela participação neste momento de decisão e fortalecimento da participação social, relatando que esta ocasião garante a democratização, maior transparência e controle social no uso do dinheiro público. Dando continuidade, levou ao conhecimento da comunidade escolar o valor existente em conta, através do programa supracitado, de acordo com o demonstrativo de execução da receita despesa de pagamentos efetuado para o exercício de dois mil e dezesseis no valor de R$ 7.705,24 (sete mil, setecentos e cinco reais e vinte e quatro centavo) a serem usados para custear as compras de custeio e capital do programa supra citado. Vale ressaltar que esses valores são referentes à saldos reprogramados do recurso do exercício anterior (2015), o valor de R$ 6.164,19 (seis mil, cento e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), serão utilizados para compra do material de custeio e R$ 1.541,05 (hum mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinco centavos); para compra do material de capital. Dando continuidade, o senhor diretor da Instituição Escolar e presidente da Unidade Executora Jonas Denes de Araújo, promoveu a discussão para que os presentes se pronunciassem dando sugestões sobre itens a serem adquiridos com os recursos e foram anotados pela secretária da UEx, todos os itens citados pela Assembleia. Prosseguindo, foi feita a análise dos itens levando-se em consideração a ordem de prioridade dos mesmos. Em seguida, o senhor Jonas Denes de Araújo, apresentou, para apreciação da Assembleia, o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros de acordo com as sugestões da mesma e todos analisaram detalhadamente as listas de material de custeio e capital. Votaram por aclamação e aprovaram por unanimidade o Plano de Aplicação apresentado, que será assinado por todos os membros da Unidade Executora e anexado aos demais documentos do referido organismo colegiado. Em seguida, o senhor diretor da Instituição Escolar e presidente da Unidade Executora Jonas Denes de Araújo, salientou que, para melhor utilizar os recursos, iria proceder imediatamente com as pesquisas de preços no mercado local e colher os orçamentos para apresentá-los novamente a Assembleia para posterior escolha dos fornecedores. Informou ainda que, uma cópia do presente Plano de Aplicação será afixada no quadro de avisos da instituição escolar para divulgação, garantindo assim que todos tenham acesso ao conteúdo do mesmo. Nada mais havendo a tratar, o(a) senhor(a) Jonas Denes de Araújo, agradeceu a presença de todos e mandou que se lavrasse esta Ata que, lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. Eu, ___________, secretária da unidade executora, escrevi e subscrevi.

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