Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade)

Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:

1 Há configuração do vínculo de emprego?

Sim a um vinculo de emprego a igreja, e tinha uma função direta como um “empregador” diante a lei trabalhista brasileira, mostra, como vinculo quando uma mesma pessoa presta serviços inteiramente ao empregador, como podemos ver na lei no Art. 3º da CLT. – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Ainda podemos falar que a ajuda de custo oferecida de um salário mínimo, a residência, os alimentos geram um vínculo.

2 Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Categorias essenciais:

Onerosidade / Remuneração: O trabalho não é gratuito, mas oneroso. O trabalhador recebe a remuneração, seja de que forma for. Se não há remuneração, inexiste vínculo de emprego. O salário, não precisa necessariamente ser em dinheiro, podendo ocorrer através de outros benefícios, tais como moradia, alimentação.

Continuidade ou não eventualidade: O emprego não precisa ser prestado diariamente, mas deve ter certa legalidade unindo o trabalhador e ao contratante.

O trabalhador cumpre sua atividade para outro e não para si próprio. Sendo este outro que assume os riscos da empresa.

Sujeição: O empregado segue burocracia do empregador que é o superior hierárquico e cumpre normas da empresa

Pessoalidade: A relação entre empresa e empregado é pessoal é ele próprio quem presta o serviço.

Passo 2:

Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:

a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

Averiguando que a diretoria da Meta Metal Ltda. decidiu realizar, compreender que a empresa tem a precisão de um serviço terceirizado de segurança a Empresa. No caso da seção de segurança, a terceirização é perfeitamente licita. Considera como atividade meio, a empresa tem a necessidade daquele serviço, mais não é a finalidade principal do mesmo.

b) E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique.

No caso da contratação dos funcionários por cooperativa, é considerado ilícito, pois a principal atividade da empresa é metalurgia, ou seja, é considerada uma atividade fim, que caracteriza a objetivo principal da empresa, normalmente descrito no contrato.