As Organizações Não Governamentais

Tipos de Organizações

Organizações Não Governamentais também chamados de Terceiro Setor podem ser classificadas como: fundações, associações, institutos, entidades, OSCIP e outros.

Elas foram criadas para suprir falhas governamentais ao apoio social, econômico e ambiental, sem nenhuma finalidade lucrativa.

Fundações são instituídas por bens livres que serão destinados a determinados fins, sendo para pessoa jurídica ou física por escritura pública ou testamento, todas as missões realizadas, finalidades e decisões administrativas são da vontade do instituidor. Podem ser educacionais, pesquisas, cuidados com a saúde, atendimento de pacientes ou outros tipos de necessidades. Exemplos de fundações: Fundação SOS Mata Atlântica, Fundação ABRINQ, Fundação Gol de Letra.

art. 62. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administra-la. Parágrafo único: A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

Associação pode ser definida como uma união de pessoas com os mesmos objetivos sociais,que se organizem para fins não econômicos e é necessário que haja uma Assembleia Geral e a instituição de um Estatuto Social e deve ser estabelecido quando a associação é criada. Antes de efetivamente fazer o registro civil os fundadores devem se atentar a requisitos pré-estabelecidos do Código Civil Brasileiro. Exemplos de Associações: Associação Pré-UFMG, Amda: Associação Mineira de Defesa do Ambiente, AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

Instituto podendo ser público ou privado é o ato de formar ou obedecer a alguma coisa onde é dever de todos cumprir as finalidades pretendidas e disposições que são impostas. É importante saber que uma instituição não corresponde a uma espécie de pessoa jurídica, pode ser utilizada por entidade governamental ou privada sendo lucrativa ou não, constituída sob a forma de fundação ou associação. Exemplo: Instituto Ayrton Senna.

OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, é responsável pela regulamentação entre o Estado e as organizações da Sociedade Civil, surgiu como alternativa legal para o Terceiro Setor. Sua ideia é facilitar parcerias e convênios com  todos os níveis de governo e órgãos públicos.

As fundações e associações se acharem interessante podem transferir sua personalidade jurídica para Oscip, porém devem atender diversas normas do Ministério de Justiça, como por exemplo as normas estabelecidas na lei Lei n°9.790-99, como por exemplo:
III - a constituição de conselho fiscal ou órgão equivalente, dotado de competência para opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil, e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os organismos superiores da entidade;

Captação de Recursos

Uma das grandes dificuldades do Terceiro Setor é a captação de recursos, um grande obstáculo para que tudo saia da teoria a pratica e a realização de sonhos e necessidades de um mundo melhor se torne efetivas.

Para ser eficiente deve ser muito bem definida. Marketing é um conjunto de ferramentas e estratégias para atendermos necessidades e desejos do consumidor (Phillip Kottler). É importante fazer uma analise, planejar, pesquisar as fontes de recursos e traçar uma estratégia de captação de recursos.

É necessário estar bem definido com os líderes das organizações qual e como será a política em relação a esse setor. É importante manter os arquivos financeiros da entidade muito bem detalhados contendo histórico de doações, dados do doador e tudo devidamente comprovado.

Um fator não menos importante é manter a transparência nos resultados obtidos, e o quanto as doações de seus colaboradores contribuíram para que o objetivo fosse alcançado.

Quando uma organização quer implementar um projeto deve partir diretamente da captação de recursos para saber se ela está pronta ou não para dar aquele passo sem fracassar.

O planejamento será como um guia para todos envolvidos na ação, cada atividade deve ser muito bem distribuída e definida. Quanto tempo vai levar? Quem serão os responsáveis? Quais e quantos recursos serão necessários? É importante que se tenha uma visão geral do planejamento como um todo e conforme ele for acontecendo conseguir avaliar os resultados de cada ação e se necessário fazer mudanças ou melhorias.

As fontes de recursos podem ser de diversas formas: empresas, fundações, pessoas, instituições locais, vendas de serviços, eventos, governo, etc...