CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA VIGENTE DE 1988.

Com base nas leituras propostas, faça apontamentos sobre a classificação da Constituição Federal de 1988. Fale sobre o seu conteúdo, forma, modo de elaboração, origem e estabilidade.

CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA VIGENTE DE 1988.

Quanto ao conteúdo:

Material: conjunto de regras materialmente constitucionais,pode existir de forma escrita ou costumeira.

Formal: são consideradas como normas supremas de seu Estado.

Quanto à forma:

A constituição pode ser escrita ou não .Constituição escrita é o conjunto de regras codificadas e sistematizadas em um único documento, caracterizando-se o mais alto estatuto jurídico por ser a lei fundamental de uma sociedade.

Não escrita é a Constituição posta em um documento solene, reduzida à forma escrita, elaborada pelo órgão constituinte, resultante de um processo de reflexão e materializada de uma só vez, num só ato. Daí sua vinculação às constituições dogmáticas,baseado em leis esparsas, costumes, jurisprudência e convenções.

Modo de elaboração:dogmática quando elaborada com ideias da época, na realidade de um determinado povo e um determinado momento.

Histórica ou Costumeira:resultam resultam no evoluir das tradições, historica dos valores,baseado no costumes que ao londo do tempo foram preservadas.

Quanto à origem:

Democrática: quando emana da vontade de seu povo, verdadeiro detentor do poder, manifestado por meio deseus representantes eleitos.

Ortogada: quando imposta por um governante a seu povo.

Quanto à estabilidade:

Rígida: quando seu conteúdo não pode ser modificado senão por procedimento especial e rigoroso.

Flexível:quando as normas constitucionais são facilmente modificadas por leis ordinárias,de processo mais simplificado.

Semi-rígida:quando sua mutação contém partes sujeitas a procedimento mais difícil e outras mutáveis como qualquer outra norma, com procedimento ordinários.