CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MODELO

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CAMPUS EAD - POLO CARAÚBAS

PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

ALUNA: ANNAPAULLINNA DA SILVA COSTA LIMA

1 - Consultando a LOA 2018 do Município de Natal identifique como são detalhadas as despesas obedecendo a sequência classificação institucional; classificação funcional e por programa; e classificação por natureza de despesa, que corresponde ao código 18.01.08.243.004.1986.4490510000[pic 2].

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL:

A despesa 08.243.004.1986 - CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MODELO, que trata construção de equipamento público buscando cofinanciamento junto ao governo federal, promovendo as condições adequadas de trabalho, a qualidade na oferta dos serviços e o alcance da universalidade de acesso aos direitos para atendimento da criança e do adolescente, conforme preconiza o estatuto da criança e do adolescente - ECA. Está a cargo do órgão “Prefeitura Municipal de Natal”, de código 18 (A), e da Unidade Orçamentária “Gabinete do Secretário da Secretaria do Trabalho e Assistencia Social”, de código 01 (B), resultando na classificação institucional 18.01.

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E POR PROGRAMAS:

A classificação funcional e por programas, que serve para identificar a área de governo à qual a despesa está atrelada. A despesa 08.243.004.1986 - CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MODELO.

• Função (08): Assistência Social
• Código do Programa (243): Assistência à Criança e ao adolescentes
• Código da Atividade (004): Assistência e desenvolvimento social
• Código do Subtítulo (1986): Construção do Conselho Tutelar Modelo

CLASSIFICAÇÃO POR NATURAZA DE DESPESA

• Categoria Econômica: Despesa corrente
• Grupo de Natureza da Despesa:  GND 3 – Outras despesas correntes: despesas não classificadas nas demais categorias, voltadas sobretudo para o funcionamento dos órgãos e a prestação de serviços públicos. = 71.000,00
• Modalidades de Aplicações: MA 90 – Aplicações Diretas: despesas realizadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios por unidades orçamentárias da mesma esfera de governo.

2 - Consulte a LOA 2018 do Estado do Rio Grande do Norte e descreva as classificações utilizadas para identificar a subação ‘Atendimento Alimentar aos Policiais Militares’, nos moldes do Quadro 3 (pg. 64 do livro) ou, nos moldes da Figura 5 (pg. 76 do livro). Para tanto, poderá ser utilizado como fonte de consulta o endereço: 

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CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL:

A despesa 218101 - Atendimento Alimentar aos Policiais Militares. Está a cargo do órgão “Polícia Militar”, de código 15 (A), e da Unidade Orçamentária “Polícia Militar PM”, de código 101 (B), resultando na classificação institucional 15.101.

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E POR PROGRAMAS:

A classificação funcional e por programas, que serve para identificar a área de governo à qual a despesa está atrelada. A despesa 08.243.004.1986 - CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MODELO.

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