Contrato
Por: thigopv • 12/8/2015 • Trabalho acadêmico • 495 Palavras (2 Páginas) • 173 Visualizações
ANEXO I
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA
O FORNECIMENTO DE CONTEÚDO ON-LINE - VERSÃO 1.2
CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS PAULO MARQUES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.871.282/0001-00, com sede na Rua Manoel da Costa Figueira nº 100, Bairro Nova Horizonte, Patos/PB neste ato representada por FRANCISCO DE ASSIS PAULO MARQUES, CPF 007.587.324-90 RG 1727291 SSP/PB, doravante denominado CLIENTE.
CONTRATADA: CONNECTMIX COMPANY LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Avenida Engenheiro Max de Souza, nº. 906, Sala 407, Bairro Coqueiros, CEP 80.010-140, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°. 15.809.770/0001-57, doravante denominada CONNECTMIX.
1 – OBJETO: O presente Anexo é parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços com Licença de Uso de Software para o Fornecimento de Conteúdo On-Line, na versão acima explicitada, sendo certo que as condições aqui descritas devem ser interpretadas em conjunto com as disposições daquele instrumento, e a assinatura deste documento implica em concordância com todas as condições lá expressas.
2 – DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO: Através do presente, o CLIENTE contrata com a CONNECTMIX os serviços descritos no contrato, na modalidade de contratação REGIONAL que inclui o monitoramento de até 4 (quatro) Fonogramas, por prazo 3 (Três) Meses.
3 - PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 3 (Três) Meses. O CLIENTE declara ciência e concordância que a opção pelo prazo determinado reduz o valor de suas prestações periódicas, em relação ao valor original praticado pela CONNECTMIX, em troca de compromisso de permanência por um período mínimo (o prazo determinado). Assim, nesta hipótese, compromete-se a honrar o contrato até o seu final, sob pena de ter que pagar por todo o período contratado.
4 – DOS VALORES: Os valores envolvidos na presente contratação são os seguintes:
- Taxa de Adesão: R$ 0,00
- Prestação Única: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais)
- Vigência do Contrato: 29/06/2015 a 29/09/2015.
- Data do Pagamento: 29/06/2015.
5 – DO CONTEÚDO ADICIONAL: A contratação obedecerá aos critérios discriminados no item 2 deste anexo, sendo que na hipótese do CLIENTE pretender adicionar Fonogramas/Campanhas, ou Estações, deverá ser realizada nova contratação, podendo as partes respeitar a proporcionalidade dos valores aqui contratados ou repactuar as condições.
6 – CONDIÇÕES GERAIS: O presente instrumento, assinado pelas partes e por duas testemunhas, é título executivo, sendo que, na hipótese de contratação com prestações periódicas, o atraso no pagamento por prazo superior a 30 dias gera o vencimento antecipado das demais. São válidas, quanto a esse anexo, todas as condições descritas no instrumento que lhe dá origem, incluindo as relativas a confidencialidade, sucessão e foro.
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