Contrato de prestação de serviços

Contrato de Prestação de Serviços de mão- de- obra autônoma - esporádico

 

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços de mão- de- obra autônoma, de um lado , com sede à     , cidade de      ,      CNPJ     de ora em diante chamado simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado      , RG      , CPF      , domiciliado na      , cidade de      ,      , de ora em diante chamado simplesmente de CONTRATADO, tem entre si justo e contratado o seguinte:

Serviços a Executar - O CONTRATADO se compromete a prestar o seguinte serviço de mão- de- obra autônoma:

     

1. Da Vigência - A Vigência do contrato será de: início      , término      , portanto qualquer das partes poderá rescindi-lo de pleno direito mediante a aviso prévio de       (     )

por escrito, indenizando a outra da seguinte maneira:

                                       

1. Do Preço - O CONTRATANTE se obriga, por sua vez pagar ao CONTRATATO por sua mão- de- obra a importância de R$       (     ).

1. Das Condições de Pagamento - O CONTRATANTE pagará da seguinte maneira:

     

1. Das Responsabilidades Trabalhistas e Previdenciárias - Todos os serviços enumerados serão executados de forma esporádica e autônoma, ficando por conta do CONTRATADO toda e qualquer contribuição previdenciária e indenização trabalhista sua e de seus ajudantes se houver, portanto, fica isento e excluída toda e qualquer indenização trabalhista e previdenciária.

1. Das Responsabilidades Gerais - O CONTRATADO se responsabilizará por todo e qualquer prejuízo que venha a ser causado ao CONTRATANTE pelo não cumprimento de dispositivos legais relativos aos serviços acima enumerados.

1. Da Multa - A parte que infringir qualquer dispositivo contratual, ficará sujeito a multa correspondente a      , assegurando-se a outra parte o direito de consideras automaticamente rescindido o presente contrato, e bem assim, do pleitear em juízo, a indenização dos prejuízos sofridos.

                

                7.1. Fica estipulado a multa de       por dia de atraso, e se houver processo, acrescer 20% (vinte porcento) do         contrato, de custas processuais e mais honorários advocatícios.

                

1. Da Observação de Normas - O CONTRATADO, deverá observar normas técnicas e conhecimentos gerais quanto a segurança do serviço proposto, usando todos equipamentos necessários a sua segurança pessoal, ou mesmo de terceiros como ajudantes, bem como responsabilizar-se por quaisquer danos causados a si ou terceiros.

1. Outras Disposições Acordadas -

     

1.  Foro - Fica eleito o Foro de       para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente contrato.

E por estarem de comum acordo, as partes assinam o presente contrato e 3 (três) vias de igual teor e forma na presença de 2 (duas) testemunhas.

     ,     de          de    

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