DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO RESENHA

RESENHA - DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO 
(páginas 7 a 28 do livro texto)

                A República Velha divide-se em dois períodos, o primeiro deles vai da Proclamação da República até o final do governo de Floriano Peixoto (1889-1894), esse período recebeu o nome de República das Espadas, por se caracterizar como o período em que o País foi governado por Presidentes militares, e também por terem sido os militares que atuaram na Proclamação da República. O outro período foi denominado de República Oligárquica (1895-1930), que teve como característica a dominação na política das oligarquias agrárias de São Paulo e de Minas Gerais. Com o advento da República a Constituição do Brasil precisava ser reformulada, sendo assim o iniciou-se a elaboração da nova constituição no ano de 1889, e foi promulgada em 1891. Seu texto era fortemente descentralizador, dando grande autonomia aos municípios e aos estados. O regime de governo escolhido foi o presidencialismo e os membros dos poderes Legislativo e Executivo passaram a ser eleitos pelo voto popular direto.                         Com a promulgação da Constituição, Deodoro da Fonseca passou a ser presidente constitucionalmente eleito pelo Congresso Nacional, com mandato até 15 de novembro de 1894. Porém, devido à crise gerada pela política econômica do governo, Deodoro renunciou à presidência em 23 de novembro de 1891 e o vice-presidente Floriano Peixoto assumiu o poder até 1894.                                                                                                                O governo da República Oligárquica iniciou-se com Prudente de Morais, o primeiro civil a assumir a Presidência da República. Este governo foi o período de transição entre a República da Espada e a República Oligárquica. Nesse período notou-se maior autonomia dos estados e municípios sem a habitual interferência do governo federal. Neste período os militares ainda tinham ainda bastante poder político. Somente com o desgaste sofrido com a Guerra dos Canudos e o assassinato do ministro da Guerra, foi que os militares se afastaram do poder, voltando à política somente entre 1910 e 1914, no governo do Marechal Hermes da Fonseca, e no movimento denominado tenentismo ocorrido no início do ano de 1920.                        Entre outras reformas, os tenentistas defendiam o voto secreto, a independência do Poder Judiciário e um Estado mais forte. Assim, podemos afirmar que, de fato, a República Oligárquica só se consolidou em 1898, com a posse do segundo presidente civil, Campos Salles. O Presidente Campos Sales consolidou uma característica peculiar da política brasileira durante a República Oligárquica: a “Política dos Estados”, conhecida também como “Política dos Governadores”. De acordo com essa obra de engenharia política, o poder federal passou a não interferir na política dos estados e estes não interferiam na política dos municípios, garantindo-lhes a autonomia política. Este período foi marcado pelo coronelismo. Quem organizava a vida política, diretamente no contato com a população, nos municípios era a figura carismática do “coronel”. O coronel, apesar do nome, era um líder civil, comumente um fazendeiro que dominava a política local. Ele era o único elo entre a população e o poder estatal. O coronel garantia os votos locais do presidente do Estado, em troca do apoio do governador à sua liderança política no seu município.                                                                No campo da economia, foi um período de modernização, com grandes surtos de industrialização, como o ocorrido durante a Primeira Guerra Mundial. Porém a economia continuou dominada pela cultura do café até a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, em 1929.                                                                                                                A partir de 1914, a República Velha começa seu declínio. Porém não foi suficiente a industrialização que o Brasil viveu, pois a produção do café passava uma crise sem igual, culminando com crise econômica mundial capitalista de 1929. Nesse meio começam a se fortalecer as novas classes sociais, principalmente reclamando por uma maior representação política. Greves nas indústrias são deflagradas e reprimidas duramente. Os industriais se conflitam com a política econômica, principalmente por esta política estar voltada muito mais à agricultura. Até mesmo nas Forças Armadas havia insatisfação com a política controlada pelas oligarquias agrárias. Isso resultou em uma instabilidade dos acordos políticos da República, e a insatisfação nas fileiras do exército levou a aproximação de vários grupos estaduais que se opunham à política do governo. As revoltas dos tenentes em 1923, no Rio Grande do Sul, e em 1924, em São Paulo, junto com a insatisfação das oligarquias com a eleição em 1930, de Júlio Prestes, que o impediram de tomar posse e, assim um golpe militar, determinou fim a República Velha.                                                                                                        Com o fim da República Velha com o golpe militar, Getúlio Vargas é levado a Presidência do País, primeiramente por um período de transição, porém Getúlio acabou ficando no poder até 1945. O governo de Getúlio foi caracterizado principalmente por ele ser centralizador, autoritário e mesmo assim modernizador. Essa política centralizadora levou seu governo a uma crise com os militares que o apoiaram, consolidando-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes, não chegando a se deflagrar um conflito armado, mas um conflito político, assim como as oligarquias de São Paulo, reivindicando autonomia política e com um discurso regionalista, chama a população paulistana a lutar contra o governo, originando-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932, com as forças oposicionistas derrotadas por Getúlio, porém o governo teve que passar por uma reformulação, com a convocação de eleição para a Assembleia Constituinte, aprovando a segunda Constituição Federal promulgada em 1934, dessa forma a Ditadura foi interrompida, levando ao que se pode chamar de Governo Constitucionalista, que começou em 1934 com sua eleição indireta até 1937 quando ele fechou o Congresso e implantou o Estado Novo.                                                 A indústria teve um impulso considerável, especialmente a partir de 1930. Isso ocorreu por um lado, com o início da Segunda Guerra Mundial que dificultava as importações, incentivando a substituição dos produtos importados por nacionais. Por outro, a desvalorização da moeda nacional, e aos baixos níveis de exportações, dessa forma houve um intenso apoio governamental a implantação de novas fábricas e a ampliação das já existentes. Com a industrialização do país, houve a necessidade de se melhorar a educação, nesse sentido o governo implantou o ensino técnico e ainda a melhoria da qualidade do ensino e a padronização do ensino secundário e universitário. Como Vargas tinha pretensões centralizadoras, surgem movimentos contrários ao governo, dentre esses dois se destacaram, o integralista com característica fascista, tendo forte apoio de grandes proprietários, empresários, da classe média e oficiais das Forças Armadas. Que queriam a criação de um Estado integral, ou seja, uma ditadura nacionalista com um único partido no poder. Seu líder, Plínio Salgado, representava os radicais defensores da propriedade privada, pregando a luta contra o avanço comunista.                                                                                        De outro lado o movimento nacionalista, representado pelos comunistas, socialistas e liberais democratas, em geral da classe média, operários e alguns membros das Forças Armadas. Pregava a reforma agrária, um governo popular-democrático. Com a 2ª Guerra Mundial, Getúlio se alia a Inglaterra e aos Estados Unidos. Com isso começa a ruir o Estado Novo, pois com a vitória dos aliados sobre os países do eixo, pois esses eram considerados países com regimes ditatoriais. Vargas então busca apoio nos políticos e trabalhadores que o apoiaram, isso desagradou os militares. Getúlio então foi deposto pelos militares, sem, no entanto, perder sua popularidade e também não o deixaram fora da política.                                 Após Getúlio, outro período de grande importância na história brasileira foi o Governo de Juscelino Kubitschek que adotou uma política desenvolvimentista, cujo lema era “50 anos em 5”. O novo presidente criou uma agenda progressista baseada num programa de obras públicas, denominada de Plano de Metas. Durante o governo de JK o PIB brasileiro cresceu 47,5%, o que correspondia a uma média anual de 8,08%. Contudo, este bom desempenho da economia foi acompanhado de um forte crescimento da inflação e de um descontrole das contas públicas. Diante deste cenário, no final do governo, a inflação anual ultrapassou 30% e o déficit público superou 25% das receitas. JK lançou um Plano de Metas, em que tinha 31 metas a serem cumpridas, cujo principal objetivo o desenvolvimento econômico do Brasil, pautado em um conjunto de medidas que atingiria o desenvolvimento econômico de vários setores, priorizando a dinamização do processo de industrialização do Brasil. A prioridade de seu governo era o desenvolvimento nos setores de transportes e energia e na indústria de base, objetivando a substituição das importações. Para JK o Brasil iria diminuir a desigualdade social gerando riquezas e desenvolvendo a industrialização assim fortalecendo a economia. Para executar seu plano era necessário investimento estrangeiro na economia brasileira, com isso, a implantação de grandes indústrias automobilísticas foi onde aconteceu o maior volume de investimento estrangeiro na economia.

...