DIREITO DSGFGAS

ALIENAÇÃO PARENTAL

Com o passar dos anos as relações familiares vêm mudando. Vêm surgindo novos tipos de família, inclusive aquelas baseadas em laços apenas afetivos e não sanguíneos.

Com essas transformações familiares, algo que tornou-se corriqueiro foi a separação e o divórcio.

Com o fim do relacionamento, é comum que um dos ex-cônjuges fique inconformado, se sentindo abandonado, rejeitado e traído ou sente medo de perder o filho. Assim, de forma consciente ou não, dá início a um processo de desmoralização do outro cônjuge, dificultando a convivência com os filhos.

Surge então a alienação parental, que também é chamada de implantação de falsas memórias.

A alienação parental foi apresentada pela primeira vez pelo professor de psiquiatria infantil Dr. Richard A. Gardner em 1980 e devido ao seu poder de destruição familiar, é amplamente debatida nos dias atuais principalmente após materializar se uma solução jurídica para o caso pois  em 26 de agosto de 2010 foi promulgada a Lei nº 12.318, que trouxe regulação específica ao tema.

Em tese o fim do relacionamento, não poderá gerar a ruptura dos direitos parentais. Porém, na pratica, o que ocorre é que dependendo da forma que o casamento é dissolvido, o ex-cônjuge inconformado inicia a influência psicológica na criança. Normalmente é o detentor da guarda quem busca evitar a convivência do filho com o outro ex-cônjuge.

O ódio, rancor, os sentimentos de perda, desprezo, vingança e traição gerados pela separação fazem com que o alienante inicie com o filho o processo de alienação parental, vilipendiando o ascendente, retratando- o como alguém mau e perverso, sugando da criança ou adolescente todos os sentimentos de afeto e carinho nutridos pelo genitor alienado. O filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro.

Aos poucos a criança que ama seu genitor, é levada a afastar-se dele que também a ama. Por outro lado se intensifica a relação da criança com o genitor patológico, ao passo que ela é convencida de que é verdadeiro tudo que lhe esta sendo informado, ocorrendo assim, a chamada implantação de falsas memórias.

A prática de alienação parental ocorre com mais frequencia entre ex- cônjuges, principalmente por parte da genitora em desfavor do genitor, mas ela também pode ser praticada pelos avós, tios, tutores, curadores ou outras pessoas que convivem com o menor.

Podemos exemplificar como atos caracterizadores de alienação parental: realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;  dificultar contato, mudar o domicílio para local distante, sem justificativa ; interceptar cartas, e-mails, telefonemas, recados, destinados aos filhos; tomar decisões importantes sobre os filhos sozinho, não consultando o outro genitor; induzir culpa no filho por ter bom relacionamento com o cônjuge alienado e seus familiares, transmitindo seu desagrado diante de qualquer manifestação da criança de contentamento em estar com o outro genitor;

Com o processo de alienação é instalada a Síndrome da alienação parental que é a patologia verificada quando os sintomas estão instalados em consequência da prática de atos de alienação parental.  São às seqüelas emocionais e comportamentais de que vem a padecer a criança.

Dentre as consequências geradas no menor pela alienação parental pode- se citar a presença constante de sentimentos negativos tais como raiva e ódio, bem como a desatenção e a indiferença para com o genitor alienado e sua família. Além disso, as crianças vítimas desse fenômeno são mais propensas a apresentar distúrbios psicológicos.