Democracia e Administração Pública no Brasil

Universidade de Brasília – UNB

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Disciplina: Fundamentos de administração pública

Professor: Luís Fernando Macedo Bessa

Turma A

Aluna: Brenda da Silva Seixas

Matricula: 150006641

Resenha do texto Estado, Democracia e Administração Pública no Brasil. Torres, Marcelo Douglas de Figueiredo.

No primeiro capítulo do livro de Marcelo Douglas De Figueiredo Torres “ Estado, democracia e administração pública no Brasil” ele resolve discutir sobre democracia, o crescimento burocrático e a administração e suas respectivas relações. Trata questões do seu funcionamento e a evolução da burocracia na nossa administração.

Ele começa explicando três tipos de noções que as pessoas dão para burocracia: a disfuncional idade administrativa, caráter antidemocrático e uma técnica de administração pública. Focando no modelo de Weber com a técnica de administração pública, que legitima a relação entre a dominação racional- legal e o modelo burocrático, tendo um pouco de divergências a relação de política e burocracia está constantemente em busca de um equilíbrio dependendo das bases de legitimidade. O autor também comenta o fato de Weber dividir os tipos de dominação em: tradicional, carismática e racional-legal, focando mais no racional- legal, as características principais dos modelos burocráticos devem ser impessoalidade, hierarquia, regras rígidas, especialização, continuidade e controle. O autor deixa claro que para ele é possível sim, apesar da maioria, apontar qualidades importantes e geralmente esquecidas que o modelo burocrático garante.

A relação entre burocracia e controle depende, níveis mais avançados de controle exigem maiores estruturas burocráticas. O nível de burocratização também depende do tamanho da empresa, sua área de atuação, e se ela é pública ou privada é claro. Fazendo uma breve análise dos fatores que influenciam o crescimento da burocracia publica durante os séculos o autor mostra que esse crescimento é por causa dos avanços democráticos que o mundo passou a partir do século XX, muitos problemas surgiram colocando a prova a organização do Estado, mas isso só o fez evoluir. Por fim ele deixa claro que não podemos confundir o debate sobre modernização da administração pública com os impactos que a burocracia causou na democracia.

No segundo capitulo o assunto é outro, a tensão entre burocracia e democracia. Marcelo fala da importância da participação do cidadão nas decisões coletivas, e que para garantir efetividade nas ações estatais seria necessária uma descentralização. Um dos fundamentos dessa ideia é aproximar o formulador e população que seria atingida por essa apolítica pública. A maior dificuldade desse processo é o conflito da democracia com a burocracia.

Por um lado, as pessoas são chamadas, cada vez mais, a participar de decisões, de outro, essas mesmas decisões requerem um tratamento profundo e técnico que aumenta o sentimento de incapacidade nos cidadãos comuns, fazendo com que a arena de participação e mobilização desapareça, citando Weber ao falar da “gaiola de ouro da sociedade moderna”.  Essa tensão só tem gerado mais e mais frustação nas implementações de políticas públicas, mostrando os limites da democratização da ação estatal e as dificuldades técnicas que a sociedade civil enfrenta para participar de tais decisões. O autor deixa claro que sua intenção é que não percamos toda esses procedimentos legais, técnicos e institucionais que rodeiam todos os processos de formulação e políticas públicas. Ele também diz que existe um excesso de otimismo em relação a capacidade de controlar e influenciar a ação estatal, e que isso deve acabar para não iludir e criar falsas expectativas nas pessoas.