Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME
RA

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Eliane Maria Mariucci.

Anhanguera Educacional

2015

Introdução:

Diante do que estudamos em direitos humanos, sabemos que a saúde e o meio ambiente estão bem envolvidos, se o ambiente em que convivemos ou vivemos não estiver em condições favoráveis, estaremos fazendo mal a nossa saúde, os textos a seguir descrevem os direitos da sociedade perante a saúde e o meio ambiente.

Para que haja um mecanismo de cuidado com o meio ambiente e a saúde é necessário que retornemos a lembrar de que no mundo em que vivemos devemos cuidar e prezar por aquilo que é nosso por direito, o chão a água o ar que respiramos somos nós que cultivamos somos nós que preservamos.

Para que a saúde esteja em bom estado o meio ambiente tem que estar adequado eles andam juntos, mas há pessoas que não se recordam disto por esses e outros motivos falaremos a seguir um pouco sobre isto.

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Em 1988 a constituição federal reconheceu como direito fundamental do cidadão, a lei dos direitos sociais, que tinha como objetivo definir a igualdade entre as pessoas da população, Antes desse direito ter sido reconhecido, o estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores que tivessem carteira de trabalho assinada, os outros tinham este atendimento perante um favor e não como direito.

Segundo a constituição, e o que descreve no art°196, é um direito de todos, e de responsabilidade do estado à prestação de serviço, atendimento, postos de saúde, e até mesmo distribuição de medicamentos, além disto, é necessário que seja um atendimento universal e integral (atingindo a todos que precisam no momento em que precisam) caso o cidadão necessite.

Esse direito em saúde publica convém dos impostos que são pagos pela população, se tornando assim um dever do estado qualquer despesa em saúde publica, e um direito do cidadão que pode e deve ser cobrado, porque sem saúde não teremos uma vida saudável, todos tem os seus direitos e digam se de passagem são muitos.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

Redigido na constituição federal o art° 225 diz que é de dever ao poder publico e a sociedade preservar e defender o meio ambiente, porem no mundo em que nos encontramos hoje, é bem difícil que encontremos uma área preservada, o que não deveria acontecer, pois é de extrema responsabilidade do estado preservar e restaurar os processos ecológicos.

Cabe também ao poder publico fiscalizar os locais ecológicos, para que não haja mudanças extremas que possam prejudicar o nosso ecossistema. De certa forma pagamos impostos também para que nosso meio ambiente seja preservado com coletas de lixo, esgoto, descarte de resíduos em lugares devidos.