Esquema Origem e formação do estado

ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO

1. O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação:

1. Uma a respeito da época do aparecimento do Estado;
2. Outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados.

1. A denominação Estado significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política.
2. Na Espanha, até o século XVIII, aplicava-se também a denominação de estados a grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional.
3. Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes podem ser reduzidas a três posições fundamentais:

1. O Estado existiu sempre desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo;
2. Uma segunda ordem de autores admite que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período;
3. A dos autores que só admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas.

1. Com o aparecimento dos Estados há duas questões diferentes a serem tratadas:

1. Existe o problema da formação originária dos Estados;
2. É a questão da formação de novos Estados a partir de outros preexistentes.

1. As principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado com dois grandes grupos:

1. Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado;
2. Teorias que sustentam a formação contratual dos Estados.

1. As teorias não-contratualistas mais expressivas podem ser agrupadas da seguinte maneira:

1. Origem familial ou patriarcal:

1. Cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado;

1. Origem em atos de força, de violência ou de conquista:

1. Acrescenta que essa dominação teve por finalidade a exploração econômica do grupo vencido pelo vencedor;

1. Origem em causas econômicas ou patrimoniais:

1. A posse da terra gerou o poder e a propriedade gerou o Estado;

1. Origem no desenvolvimento interno da sociedade:

1. Aquelas sociedades que atingem maior grau de desenvolvimento e alcançam uma forma complexa têm absoluta necessidade do Estado.

1. Dois processos típicos opostos usados na atualidade que dão origem a novos Estados:

1. O fracionamento e a união de Estados;
2. O fracionamento e a união de Estados.

1. Processo típico de constituição de novos Estados por formação derivada:

1. É a união de Estados.

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

1. A verificação da evolução histórica do Estado:

1. Fixação das formas fundamentais que o Estado tem adotado através dos séculos.

1. Os tipos estatais não têm um curso uniforme.
2. Por métodos científicos é possível isolar, sem perder a noção de unidade e continuidade, certos fenômenos sociais ou ainda alguns de seus aspectos particulares.
3. Mas um Estado particular não é, em qualquer sentido, um fenômeno isolado, mas, de maneira mais ou menos consciente, influíram sobre ele as relações atuais e pretéritas dos demais Estados, ou seja, a evolução total das instituições dos Estados.
4. Os tipos ideais:

1. Podem ser o produto da livre especulação, como as utopias;
2. Podem consistir numa síntese de aspectos colhidos no plano da realidade, pelo exame dos Estados que têm ou tiveram existência real.

1. Bem diferentes são os tipos empíricos:

1. Pode chegar tomando um certo número de casos individuais, comparando-os sob certo ponto de vista, em algo que é comum a todos eles, obtendo-se uma imagem típica.

1. A base de toda a tipologia é que situações sociais análogas:

1. Análogo desenvolvimento histórico e condições exteriores análogas produzem análogas formações políticas.

1. Os autores que trataram deste assunto adotaram uma sequência cronológica, compreendendo as seguintes fases:

1. Estado Antigo;

1. O Estado Antigo sempre aparece como uma unidade geral, não admitindo qualquer divisão interior, nem territorial, nem de funções.
2. A influência predominante foi religiosa, afirmando-se a autoridade dos governantes e as normas de comportamento individual e coletivo como expressões da vontade de um poder divino.
3. Há uma estreita relação entre o Estado e a divindade, podendo-se, entretanto, apontar a existência de duas formas diferentes:

1. o governo é unipessoal e o governante é considerado um representante do poder divino, confundindo-se, às vezes, com a própria divindade.
2. o poder do governante é limitado pela vontade da divindade, cujo veículo, porém, é um órgão especial: a classe sacerdotal.

1. Há uma convivência de dois poderes:

1. um humano;
2. um divino.

1. Estado Grego;

1. A característica fundamental é a cidade-Estado, ou seja, apolis, como a sociedade política de maior expressão.
2. No Estado Grego o indivíduo tem uma posição peculiar.
3. Há uma elite, que compõe a classe política, com intensa participação nas decisões do Estado, a respeito dos assuntos de caráter público.

1. Estado Romano;

1. Falar-se num Estado Romano como coisa bem caracterizada e uniforme:

1. Teve início com um pequeno agrupamento humano, experimentou várias formas de governo, expandiu seu domínio por uma grande extensão do mundo.

1. Roma sempre manteve as características básicas de cidade-Estado, desde sua fundação.
2. Uma das peculiaridades mais importantes do Estado Romano:

1. É a base familiar da organização.

1. Estado Medieval;

1. Classificada por alguns como a noite negra da história da Humanidade e glorificada por outros como um extraordinário período de criação, que preparou os instrumentos e abriu os caminhos para que o mundo atingisse a verdadeira noção do universal.
2. Isso tudo se acrescenta, para a caracterização do Estado Medieval, a influência do feudalismo.

1. Estado Moderno.

1. As características fundamentais do Estado Moderno:

1. As deficiências da sociedade política medieval.

1. Quanto às notas características do Estado Moderno, que muitos autores preferem denominar elementos essenciais por serem todos indispensáveis para a existência do Estado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI

CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL - CAFS

CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLITICA

DOCENTE:

ALUNO:

ADMINISTRAÇÃO – 3º PERIODO

ESQUEMA: DO ESTADO

Floriano

2015

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