Teorias sobre a origem do Estado

A ORIGEM DO ESTADO

O homem, em sua condição de animal político, precisa viver em sociedade. O Estado é uma ordem política da sociedade e para explicar seu surgimento existem diversas teorias e quase todas se contradizem. As mais conhecidas são a teoria de origem familiar, teoria da origem patrimonial, teoria da força, teoria naturalista e teoria contratualista.

TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR

Fundamenta a formação do Estado através da ampliação da sociedade familiar. Portanto, acredita-se que os pequenos grupos familiares, ao decorrer do tempo, ampliaram e resultaram nas sociedades atuais. É possível dividir essa teoria em duas correntes, uma chamada patriarcal e outra chamada matriarcal.

Os defensores da corrente patriarcal acreditam que o pai, como chefe da família, exercia a autoridade suprema. A partir do momento que ocorreu a ampliação da sociedade familiar, o pai passou a exercer poder sobre todo o agrupamento social.

Por outro lado, os defensores da corrente matriarcal acreditam que o Estado teve sua origem na autoridade da mãe, pois a maternidade é sempre certa, ao contrário da paternidade.

TEORIA DA FORÇA

Essa teoria, também chamada de teoria da origem violenta do Estado, fundamenta que o Estado surgiu através do domínio que um grupo social exercia sobre outro. Ou seja, os mais fortes eram os dominantes e os mais fracos, os dominados.

Glumplowicz e Oppenheimer, adeptos dessa teoria, acreditavam que as lutas entre os grupos resultaram na criação do Estado, que por sua vez tinha a finalidade de regulamentar o grupo dominante e o grupo submisso.         

Thomas Hobbes defendia a ideia de que os homens eram naturalmente inimigos uns dos outros, portanto, viviam em condição de guerra. O Estado, então, teria surgido como resultado da vitória do grupo mais forte, com o objetivo de dominar o grupo vencido.

TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL

Sustenta a ideia de um Estado com origem econômica. Diante das necessidades para sobrevivência que o homem possui, os grupos sociais organizaram-se em diferentes atividades econômicas, que deveriam estar unidas, pois isso gerava maior aproveitamento da produção obtida, resultando em uma melhor distribuição dos produtos entre os grupos. Assim, a união das profissões teria sido a origem do Estado, que nasce das necessidades do homem.

TEORIA DA ORIGEM NATURAL

A teoria naturalista defende a ideia que o homem vive em sociedade pois tem a disposição natural para a vida social. A convivência com outros homens é algo essencial para a vida, pois através das relações o homem consegue todos os meios necessários para satisfazer suas necessidades para a sobrevivência.

O principal defensor dessa teoria foi Aristóteles, que acreditava que apenas um ser inferior ou superior ao homem gostaria de viver em isolamento. Para ele, o homem organiza seus agrupamentos por necessidade natural.

 Santo Tomás de Aquino reforça a ideia que a natureza do homem é ter uma vida social, sendo assim, o isolamento não é uma característica da natureza do ser humano.

 TEORIA DA ORIGEM CONTRATUAL

Segundo essa teoria, o Estado surgiu de um acordo feito entre os homens, ou seja, foi resultado da vontade humana para a convivência social.

Platão defendia a ideia de uma organização social criada racionalmente com o objetivo de justiça e igualdade, sendo um modelo ideal de sociedade. 
            Tomás Hobbes foi o principal defensor dessa teoria, pois por acreditar que o homem é um ser perigoso para sua própria espécie, apenas um contrato social poderia fazer o homem ter consciência de suas ações, acontecendo assim o fortalecimento da razão.

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