AS TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Setor de Ciências Jurídicas

Departamento de Direito

Leon Fernandes Gomes Godoi

TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO

PONTA GROSSA

2016

LEON FERNANDES GOMES GODOI

TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO

                                                          Trabalho acadêmico para a matéria de Teoria

                                                          Geral do Estado e Ciência Política, Departa-

                                                          mento de Direito, Setor de Ciências Jurídicas  

                                                          na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

                                                   

                                                  Prof. Dr. Pablo Milanese

PONTA GROSSA

2016

SUMÁRIO:

1-INTRODUÇÃO:

1.1-O objetivo;

1.2-O objeto de estudo;

1.3-A gênese da sociedade;

1.4-As sociedades organizadas;

2-DESENVOLVIMENTO:

2.1-Formação do Estado;

2.2-Causas para a formação do Estado;

2.2.1-Origem Familiar;

2.2.2-Origem Patrimonial;

2.2.3-Origem pela Força;

3-CONCLUSÃO.

4-REFERÊNCIAS.

1-INTRODUÇÂO:

1.1-O objetivo:

O objetivo do presente trabalho é apresentar as principais teorias sobre a origem do estado, tendo como ponto de partida a análise das seguintes obras: Teoria Geral do Estado (SAHID, Maluf); Elementos de Teoria Geral do Estado (DALLARI, Dalmo de Abreu); Estado, Governo, Sociedade – Para uma teoria geral da política (BOBBIO, Norberto).

1.2-O objeto de estudo:

  O termo “Estado” denominando situação permanente de convivência, foi difundido por Nicolau Maquiavel na sua obra O Príncipe (1513), mas segundo Bobbio, a palavra status, em latim, já havia passado do seu significado “situação” para “estado” antes de Maquiavel consagrar, pouco a pouco, seu uso.

  Na convenção de Montevidéu, 1933, foram listados os quatro elementos que uma entidade organizada deve possuir para poder se tornar um estado. Esses elementos são: Uma população permanente, território definido, uma soberania (governo) e a capacidade de se relacionar com outros estados soberanos. Então conclui-se que o Estado é um conjunto de instituições de apoio que regulam e que têm soberania ao longo de um território definido e de uma população.

1.3-A gênese da sociedade:

  Para explicar a origem da sociedade, existem duas teorias principais: A teoria naturalista explica que a sociedade é o produto de um impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana. E a teoria contratualista sustenta que a sociedade é o resultado de um acordo de vontades, ou seja, de um contrato hipotético celebrado entre os homens.

1.4-As sociedades organizadas:

  As primeiras sociedades politicamente organizadas que foram consideradas estados, surgiram em uma estrutura do poder social da comunidade, comunidade esta que lutava, para assegurar o direito de propriedade frente à inimigos, e ainda, tornando possível a convivência em conjunto, realizando trabalhos coletivos que tinham como objetivo o bem comum.

  Na Grécia, quando animal laborans sai da esfera política da oikia, onde o governo era de um só e havia relação familiar, para praticar suas ações políticas na polis, a sociedade passa a ser mais organizada, e assim as polis (cidade-estado) foram uma das mais importantes experiências de estado no mundo ocidental. Em Roma, a civitas tinha inicialmente algumas semelhanças políticas com a polis grega, onde dentro de seu território, os cidadãos participavam do governo.

2-DESENVOLVIMENTO:

2.1-Formação do Estado:

  Para Dalmo de Abreu Dallari, temos dois grupos de teorias sobre a formação do Estado esses grupos derivando das teorias sobre a origem da sociedade já apresentadas na introdução, o primeiro grupo, formado pelas teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado. O segundo grupo de teorias, sugere a formação contratual dos Estados, neste grupo há uma crença de que a vontade dos homens levou à criação do Estado. Dentro dos grupos, os autores das teorias divergem sobre as causas, somente concordam com entre eles na formação natural e na formação contratual, respectivamente.

2.2-Causas da Formação do Estado:

  Dentre as teorias não-contratualistas que Dallari considera as mais expressivas, e seguindo o pensamento de Maluf

2.2.1-Origem Familiar:

  Teoria Patriarcal: afirma que o estado deriva uma família, em que a maior autoridade fosse o Patriarca. Para uma parte dos teóricos que apoiam a teoria patriarcal, os primeiros Estados e as famílias patriarcais tinham as mesmas características: unidade do poder, direito de primogenitura, inalienabilidade do domínio territorial etc. Pois a partir de uma família, seriam formados grupos de famílias, e desses grupos formariam as comunidades que formariam o Estado.