Estado, Governo e Mecado

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – PÓLO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – ICHS

Atividade Avaliativa I – Estado, Governo e Mercado

Nome: FLAVIA BERNARDO DA SILVA

Curso: Gestão em Administração Pública

Polo: Paracambi

Questão I- Explique, a partir dos autores apresentados ao longo da Unidade, como podemos caracterizar o Estado- e suas principais atribuições.

De acordo com Coelho (2010), Max Weber afirma que o Estado caracteriza-se por ser o único a exercer a força de forma legítima em uma sociedade. O Estado tem o reconhecimento da sociedade para estabelecer regras a serem cumpridas pelos cidadãos, administrar a justiça, cobrar impostos, julgar e punir os infratores das regras comuns. Acrescentado por Norberto Bobbio o poder do Estado possui duas características distintas, que são a Universalidade, em que o Estado decide conforme a coletividade a qual representa e a Inclusividade, em um primeiro momento, afirma que haverá a intervenção do Estado em toda a vida social, porém este possui a prerrogativa para decidir em quais áreas irá intervir, conforme interesse público.

Montesquieu complementa que as funções do Estado serão exercidas independentemente do seu caráter inclusivo e monopolista. Desta forma, podemos descrever que as funções do Estado são Legislativa, Executiva e Judiciária. Conforme cada função, as instituições têm o objetivo de garantir a segurança, ou seja, integridade física, liberdade e bens e proteger das agressões externas. O Estado deverá exercer o poder e fiscalizar o cumprimento das normas e punir os infratores.

Questão II- Como podemos explicar as relações entre Estado e Mercado, tomando por base principal as sociedades Capitalistas.

De acordo com Ricardo Corrêa, as relações entre Estado e Mercado conforme as sociedades Capitalistas podem ser explicadas da seguinte forma:

O Estado regula o mercado na medida em que os mecanismos do mercado são insuficientes para estimular o investimento privado, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. Por outro lado, quando o mercado se mostra capaz de promover o desenvolvimento econômico, de maximizar os ganhos e promover o bem-estar social o Estado deixa de interferir no mercado.

        As relações entre Estado e mercado nunca se repetem no tempo, renovando-se constantemente.().

Ricardo Corrêa afirma:

A alternância contínua entre os princípios opostos explica-se pela impossibilidade de se encontrar o ponto de equilíbrio entre ambos e pelas virtudes e vícios de cada um, além das transformações do pensamento sociopolítico de cada sociedade em determinada época. (p.26).

        Esta relação é necessária para que as riquezas sejam distribuídas em serviços à sociedade e para que a haja um mínimo de igualdade entre a população.

 

Questão III- A partir dos autores vistos na disciplina até o presente momento, como podemos caracterizar o pensamento Liberal para interpretar as relações entre o Estado e o Mercado.

De acordo com Ricardo Corrêa, no estado de natureza, a sociedade não vivia organizada em sociedade e não era submetida ao poder do Estado. Nessas condições não existia distinção entre bem e o mal. No estado de natureza os indivíduos são naturalmente iguais e possuem o direito a liberdade e a propriedade.

        De acordo com John Locke o estado de natureza era boa e não teria se degenerado em estado de guerra.

E se qualquer um no estado de natureza pode punir a outrem, por qualquer mal que tenha cometido, todos o podem fazer, pois nesse estado de perfeita igualdade, no qual naturalmente não existe superioridade ou jurisdição de um sobre outro, aquilo que qualquer um pode fazer em prossecução dessa lei todos devem necessariamente ter o direito de fazer. (JOHN LOCKE, p.2).

        De acordo com o pensamento de Locke, a sociedade política só existirá se cada um dos seus membros renunciasse ao estado de natureza. Desta forma, na sociedade política existem regras fixas que estão nas mãos de um corpo político responsável pela proteção e pela lei por ela definida.

        Desta forma, segundo Locke, a distinção entre estado de natureza e sociedade política é que no estado de natureza o indivíduo está sujeito as próprias leis da natureza, ou seja, ele é responsável pela execução da justiça e na sociedade política o estado é responsável pela execução das próprias leis.

De acordo com Hobbes, o estado de natureza seria um estado de guerra generalizada de todos contra todos, em que o homem seria o lobo do próprio homem.

Para Hobbes a condição miserável da humanidade no estado de natureza é que teria levado os homens a celebrar um pacto entre si, dando origem ao Estado. Ao fazer isso, os homens teria trocado a sua liberdade natural pela liberdade civil, e sua independência pela segurança.

Para Hobbes, a liberdade é ausência de procedimentos externos ou o poder que cada um tem de fazer o que quer, e muitas vezes impede a liberdade.

Desta forma, os cidadãos abririam mão da força física individual e do estado de natureza para que o Estado possa garantir a ordem e consequentemente, a liberdade do mercado de forma que o Estado pudesse intervir, sempre que necessário para garantir a igualdade mínima dos cidadãos.

Questão IV- A teoria Marxista apresenta algumas características fundamentais para sua dinâmica funcional. Descreva estas características, destacando o contexto no qual a teoria se desenvolveu.

         De acordo com Ricardo Corrêa, a teoria Marxista caracteriza-se fundamentalmente pela luta de classes que no pensamento Marxista são identificadas e definidas de acordo com o processo produtivo que resulta na divisão social do trabalho.

O conceito de modo de produção é a base no contexto histórico marxista e pode ser analisado em dois fatores que são as forças produtivas e as relações de produção.

A distinção da sociedade política para Marx seria da seguinte forma:

Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda da terra em proveito do Estado.

Confiscação da propriedade de todos os emigrados e sediciosos dentre outros descritos em o Manifesto Comunista.

A teoria Marxista desenvolveu-se em contraponto ao pensamento liberal e a sociedade burguesa vigentes no século XIX.  Segundo Marx, o “comunismo primitivo” era o modo de produção vigente no início da humanidade. O modo de produção e o consumo caracterizavam-se por serem coletivos.  A sociedade era dividida em tribos, não havia divisão social do trabalho e nem propriedade. Tudo que era produzido era consumido. A igualdade era absoluta, porém havia escassez e miséria. Surgiram as civilizações, a invenção da agricultura e com isso o surgimento do Estado a fim de assegurar que houvesse uma distribuição igual da riqueza. Após o modo de produção antigo, surgiu o modo de produção feudal, o qual os senhores controlavam a terra e apropriavam-se da produção agrícola produzida pelos servos.  Posterior ao modo de produção feudal houve o desenvolvimento de uma economia mercantil e modo de produção capitalista predominante na Europa. Neste cenário, as classes eram a burguesia, proprietária de todos os meios de produção e o proletário, que não possuía meios de produção somente a força de trabalho.