Expansão da Siderurgia

A expansão da Siderurgia no Brasil: perspectivas da Justiça Ambiental Texto em construção com o Grupo Articulação Siderurgia Rede Brasileira de Justiça Ambiental (http://www.justicaambiental.org.br) Bruno Milanez ([e-mail]) Fevereiro 2009 1 Apresentação Este texto busca resumir o trabalho realizado pelo grupo Articulação Siderurgia, organizado por entidades ligadas à Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA). A RBJA consiste em uma rede de organizações não-governamentais, movimentos sociais e centros de pesquisa que buscam construir alternativas de desenvolvimento que assegurem que nenhum grupo social suporte parcela desproporcional das conseqüências ambientais negativas de ações econômicas ou políticas. A constituição do movimento pela Justiça Ambiental no Brasil vem assumindo a crítica ao modelo de desenvolvimento adotado pelo país, que produz injustiças ambientais, concentra renda e poder, degrada o meio ambiente e explora o trabalho humano. A partir de 2004, o mercado siderúrgico iniciou uma fase de elevada demanda, em grande parte conseqüente do rápido crescimento econômico chinês. O aquecimento do mercado levou a uma euforia dos produtores de aço devido à perspectiva de uma expansão constante do mercado. Dentro desse cenário, nos últimos anos diversos novos projetos de produção de aço foram elaborados e implantados no Brasil. Entretanto, devido às características políticas e institucionais do país, muitos desses projetos não levaram em consideração os interesses das comunidades presentes nos territórios escolhidos. A constituição do grupo Articulação Siderurgia, então, foi uma resposta dos movimentos sociais e comunidades afetadas ao crescente número de conflitos relacionados aos novos empreendimentos siderúrgicos, ou à expansão daqueles existentes. A partir de uma análise de suas realidades, esses movimentos perceberam a necessidade de debater a expansão da siderurgia como um todo, ao invés de discutir casos isolados. Dessa forma, pretendia-se construir um conhecimento compartilhado que pudesse (1) ser usado pelas entidades que discutem questões relacionadas a complexos siderúrgicos; (2) apresentar uma nova forma de olhar os impactos sociais, ambientais, sanitários e econômicos dos complexos siderúrgicos, combinando diferentes experiências e tipos de conhecimento; e (3) propor ações concretas visando reverter situações de injustiça ambiental atuais ou futuras. Os trabalhos do Grupo Articulação Siderurgia foram iniciados em dezembro de 2007 e, desde então, as entidades envolvidas vêm buscando sistematizar os casos de conflitos envolvendo complexos siderúrgicos, além de trocar experiências e estratégias de atuação. Ao longo de 2008, foi construído um relatório que busca organizar a informação coletada e que deverá ser finalizado ainda no primeiro semestre de 2009. Este texto apresenta algumas das informações disponíveis nesse relatório. As seguintes entidades compõem o grupo Articulação Siderurgia: Ambiental Acqua Bios (SC), Amigos da Terra (RS), Associação Aritaguá para o Desenvolvimento Rural Sustentável (BA), Associação de Combate aos Poluentes (SP), Associação dos Aqüicultores e Pescadores da Pedra de Guaratiba (RJ), Associação em Defesa dos Reclamantes e Vitimados por Doença do Trabalho na Cadeia Produtiva do Alumínio (PA), Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (PR), Campanha Justiça nos Trilhos (MA), Comissão de Revitalização de Sepetiba (RJ), Conselho Pastoral dos Pescadores Regional Bahia (BA), Ecoa – Ecologia e Ação (MS), ECOSOCIAL – FIOCRUZ (RJ), FASE (RJ), Federação de Aqüicultores e Pescadores (RJ), Fórum Carajás (MA), Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá (RJ), Instituto de Estudos Sócio Ambientais (AP), Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (RJ), Instituto Terramar (CE), Movimento dos Atingidos por Barragens (MG), Movimentos pelas Serras e Águas de Minas (MG), Núcleo Tramas – UFCE (CE), Rede MangueMar (BA) e Sócios da Natureza (SC). A expansão da siderurgia no Brasil A produção de ferro e aço é uma atividade altamente poluente e intensiva no consumo de recursos naturais. A mineração de ferro tem impactos negativos sobre a paisagem, recursos hídricos e qualidade do ar. A mineração de carvão no sul do Brasil, embora atualmente tenha pequeno vínculo com a siderurgia, foi estruturada para atender a esse setor, tendo criado importantes passivos ambientais, principalmente através da acidificação do solo e dos corpos d’água. A produção de carvão vegetal, por sua vez, está relacionada ao desmatamento ilegal e à exploração das pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão. Existe também a produção de carvão com base na monocultura de eucalipto, atividade que resulta em redução de biodiversidade, uso intensivo de agrotóxicos e restrição do acesso 2 de comunidades tradicionais aos recursos naturais. As guseiras1 , principalmente aquelas localizadas em Carajás, não apenas consomem carvão vegetal produzido, muitas vezes, de forma ilegal, como também contaminam água e ar com seus processos produtivos. As empresas produtoras de aço são grandes consumidoras de água e geradoras de gases estufa; embora geralmente tenham sistemas de gestão ambiental mais eficazes do que as guseiras, também têm em seus históricos problemas de poluição dos corpos d’água e emissão de diferentes poluentes atmosféricos, como benzeno e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, causadores de importantes doenças crônicas, como câncer, podendo ainda causar má formação congênita. Além dessas doenças, a presença de siderúrgicas em um território cria riscos de acidentes bastante graves. Em paralelo às análises dos impactos locais, uma perspectiva global da produção de ferro e aço também é de interesse para a ecologia política e a justiça ambiental, uma vez que o mercado internacional vem intensificando um modelo de comércio injusto. O sistema atual vem reforçando o papel de países como o Brasil como produtor de commodities2 metálicas (no caso, ferro gusa e produtos de aço semiacabados), que concentram as atividades mais poluentes da cadeia produtiva e são baseados na exploração de trabalhadores e na degradação de ecossistemas. Por outro lado, os países tidos como desenvolvidos, vêm se especializando na produção de aços especiais com maior valor agregado e menores impactos sociais e ambientais, fabricados a partir de bens semi-acabados importados de países periféricos. O papel do Brasil neste sistema é estratégico, não apenas por sua elevada vulnerabilidade institucional (que se traduz em regulamentações trabalhistas e ambientais pouco exigentes, bem como baixa capacidade de fiscalizar e monitorar sua aplicação), mas também pela elevada disponibilidade de minério de ferro em seu território (9,8% das reservas mundiais). Como conseqüência desse cenário, o país divide com a Austrália a posição de maior exportador de minério de ferro do mundo, sendo ainda o maior exportador de ferro gusa e o 11º maior exportador de aço do mundo, com tendência de crescer sua importância ainda mais no futuro próximo. Na medida em que o mercado de aço se aqueceu no compasso do crescimento da economia global dos últimos anos, as empresas instaladas no país buscaram ampliar sua produção e, frente à perspectiva de limitações da capacidade instalada, planos de expansão foram desenhados, além da entrada de novas companhias. Segundo estimativas do setor, as expectativas eram passar de 37,1 milhões de toneladas de aço por ano (2006) para 78 milhões de toneladas anuais (2012). Os impactos totais desse aumento de produção teriam efeitos significativos sobre o meio ambiente e as populações. Adotando os indicadores de eficiência divulgados pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia3 , para garantir essa produção as indústrias siderúrgicas precisariam todo ano captar 1,2 bilhão m3 de água, uma quantidade equivalente a 75% de toda a água distribuída no estado de Minas Gerais no ano 2000. Levando em consideração ainda a quantidade de eletricidade que as empresas adquiriram externamente em 2006, essa produção de aço exigiria 28,2 mil GWh de eletricidade, quantidade similar ao consumo residencial do estado de São Paulo em 2006. Considerando apenas a produção por fornos a oxigênio (e desprezando, assim, os fornos elétricos alimentados com sucata) a produção de 58,5 milhões de toneladas de aço (em 2006 a produção dos fornos a oxigênio representou 74% do total) consumiria 96,9 milhões de toneladas de minério de ferro, 21,4 milhões de toneladas de carvão mineral e, emitiria 84,4 milhões de toneladas de CO2, aumentando significativamente a contribuição do país para as mudanças climáticas. Se as empresas tentassem produzir a mesma quantidade de carvão a partir de madeira plantada, elas necessitariam 1 A produção de aço a partir de minério de ferro pode ocorrer de duas formas. Por um lado, existem as usinas integradas que, a partir do minério de ferro e do carvão, controlam todo o processo produtivo até a produção do aço. Por outro lado, ele pode também ser produzido em usinas semi-integradas; nessa alternativa, as guseiras, utilizam minério de ferro e o carvão para produzir ferro gusa, que é vendido para as usinas para ser transformado em aço. 2 Commodities são produtos de origem mineral ou vegetal, geralmente em estado bruto ou com pouco beneficiamento, produzidos em massa e com características homogêneas, independente de sua origem. Seu preço, normalmente, é definido pela demanda, e não pelo produtor. Alguns exemplos são: soja, café, açúcar, ferro e alumínio. 3 IBS. Siderurgia brasileira: relatório de sustentabilidade. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Siderurgia. 2006.

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