FAZENDA BARRA DOS CARVALHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

FAZENDA BARRA DOS CARVALHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

RELATÓRIO DE IMPACTO NO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA COMUNIDADE DA PRAIA DO PRATIGI

ÁREA SITUADA A NO BAIXO SUL – PRAIA DO PRATIGI

MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA / BAHIA

Salvador, Janeiro de 2011

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RESPONSÁVEL TÉCNICO

Janaina Oliveira de Azevedo Leal

Bacharel em Turismo e Mestre em Análise Regional e Desenvolvimento Local

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SUMÁRIO

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   INTRODUÇÃO

O presente documento consiste no Programa de Qualificação Profissional da Comunidade da Praia do Pratigi, do empreendimento denominado PRATIGI RESORT, de propriedade da empresa FAZENDA BARRA DOS CARVALHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., a ser implantado na Fazenda Barra dos Carvalhos, Praia do Pratigi, município de Nilo Peçanha/Bahia.

Com uma área de aproximadamente 399km², a cidade de Nilo Peçanha tem uma população de 12.530 habitantes. Possui clima úmido e uma média de temperatura de 25°C.

A economia local é baseada principalmente no cultivo de cacau, guaraná, cravo, dendê, pimenta-do-reino, mandioca, e outras culturas menos importantes. Além disso a pesca e o artesanato de piaçava também são responsáveis por grande parte do sustento da comunidade local.

Situada na região turística da Costa do Dendê, o turismo é uma atividade de grande relevância para essa região, sobretudo nas modalidades de Turismo Cultural, ecoturismo, Turismo de esporte e aventura, como indica a Secretaria de Turismo da Bahia.

Fazem parte do município os Povoados de Barra dos Carvalhos, Boitacara, Itiúca, Jatimane, de São Francisco e possui ainda a bela Praia da Barra dos Carvalhos e o Rio das Almas.

A implementação de um Resort na região oportuniza o acesso a novas técnicas, abre novos leques de atuação da comunidade local incrementando as atividades econômicas da região.

Porém é necessário atentar que não se trata, portanto, simplesmente da implantação de um projeto, mas de uma interação consistente e continuada com o entorno. É indispensável a mobilização e articulação no sentido de envolver a comunidade local de forma representativa na contratação seguida de capacitação. Acredita-se que será possível ampliar a empregabilidade dos trabalhadores por meio do aprendizado e do desenvolvimento de novas habilidades e competências, minimizando assim os impactos do desemprego e melhorando a qualidade de vida na região. A qualificação se configura como requisito indispensável no processo de recebimento de um novo paradigma técnico-econômico e em contrapartida é fundamental para sustentar ganhos de produtividade e competitividade do empreendimento.

Outro fator que se deve levar em consideração permeia a participação política do empreendimento na elevação no nível cultural, educacional, profissional, de negócios e de geração de renda nas localidades envolvidas.

1. OBJETIVOS

O objetivo geral do Programa de Qualificação Profissional da Comunidade da Praia do Pratigi é capacitar a comunidade local por meio de cursos de qualificação em ocupações para absorção do empreendimento Pratigi Resort, com foco na construção civil, quando da implantação do empreendimento e turismo e hospitalidade, quando da operação do mesmo, tendo como área de contemplação os municípios de Nilo Peçanha, Valença, Taperoá e Cairu.

São objetivos específicos do Programa de Qualificação Profissional;

• Estabelecer mecanismos para se proceder à mobilização e habilitação da mão-de-obra local, visando maximizar seu aproveitamento nos cursos de capacitação e qualificação a serem implantados, gerando, assim, trabalho e renda para a população local e minimizando possíveis interferências negativas oriundas da atração de população externa à região;

• Promover a capacitação e qualificação da mão-de-obra local voltadas ao atendimento das demandas do empreendimento;
• Estabelecer foco nas profissões de menor complexidade e que não exigem ampla experiência para contratação;
• Oferecer capacitação profissional, voltada às atividades que requerem nível de escolaridade do ensino fundamental, tanto para a realização do curso, quanto para inserção no mercado de trabalho.
• Promover parcerias com o SINEBAHIA e empresas locais, visando minimizar os efeitos decorrentes da desmobilização de trabalhadores cujas ocupações sejam temporárias, sobretudo na fase de implantação do empreendimento (obras).

1. PROPOSTA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA

Com vistas à operacionalização do Projeto foram previstas às seguintes ações:

• Estabelecimento de convênio com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia – SETRE, com o SENAC e com o SENAI;
• Estabelecimento de Convênio com a Regional do SINE sediada em Valença, compartilhando com esse órgão as atividades inerentes à divulgação, cadastramento, seleção e encaminhamento da mão-de-obra;
• Divulgação, pelo Programa de Comunicação Social, das oportunidades de treinamento e das vagas a serem oferecidas, e utilizando-se dos meios de comunicação de abrangência regional;
• Cadastramento da mão-de-obra disponível para participação nos cursos;
• Treinamento, visando propiciar uma capacitação e qualificação dos trabalhadores;
• Implementação de ações, em conjunto com as Prefeituras, empresas locais e o SINE, que visem à promoção do encaminhamento dos trabalhadores contratados para a implantação do empreendimento, por meio da recolocação dos mesmos no mercado de trabalho, após o término das obras.

1. Ações de Mobilização de mão de obra

As ações visando a mobilização da mão-de-obra contemplam, necessariamente, as seguintes etapas:

• Divulgação

Através do Programa de Comunicação Social e utilizando os meios de comunicação disponíveis regionalmente, o empreendedor deverá promover a divulgação das vagas oferecidas, indicando o SINEBAHIA local, como referência para o cadastramento de trabalhadores, com essa atividade sendo realizada mediante cronograma de demandas do empreendimento.