Fontes de Financiamento Público

QUESTÃO 1

Nos últimos meses a União tem tentado, sem sucesso, recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. As contribuições têm como uma de suas características e destinação para uma finalidade específica (vinculação), que no caso são as despesas com saúde. Outra peculiaridade é que as contribuições não são repartidas com outros entes da federação. Diante das dificuldades enfrentadas pelo governo federal para aprovar a criação da CPMF no Congresso Nacional, a União, utilizando sua competência residual, mediante lei complementar, propôs a criação de um imposto sobre as janelas. A tributação foi inspirada no rei Guilherme III de Inglaterra, que até ao final do século XVII cobrava uma taxa por cada janela que uma casa possuía. Com a criação do novo imposto pela União ou outros entes da federação (estados e municípios) receberão parte da arrecadação sobre o imposto sobre janelas ou o valor será todo pertencente à União? Justifique sua resposta. (5,0 pontos)

Atenção: a resposta deve ser elaborada por você, com suas próprias palavras. Se houver cópia de textos da internet ou de colegas da turma atual ou turmas anteriores, em quaisquer partes do texto, será atribuída nota zero para a questão.

QUESTÃO 2

Assista ao documentário “Tributo: Origem e Destino” disponível no endereço abaixo e escreva um texto de 10 a 15 linhas abordando o tema: carga tributária x serviços públicos. (5,0 pontos)

https://www.youtube.com/watch?v=_HIvSlnXpg4

Atenção: o texto deve ser elaborado por você, com suas próprias palavras, citando e discutindo, obrigatoriamente, partes de documentário. Se houver cópia de textos da internet ou de colegas da turma atual ou turmas anteriores, em quaisquer partes do texto, será atribuída nota zero para a questão.