GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS AUTÁRQUICAS: ANALISE DOS DESAFIOS DO ALARGAMENTO DA BASE TRIBUTARIA
Por: Dalton Paulo • 11/10/2018 • Monografia • 15.206 Palavras (61 Páginas) • 264 Visualizações
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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE
EXTENSÃO DE LICHINGA
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS AUTÁRQUICAS: ANALISE DOS DESAFIOS DO ALARGAMENTO DA BASE TRIBUTARIA NO MUNICÍPIO DE METANGULA (2013-2015)
Estudante: Dalton Valeriano Paulo
Código: 711140010
Lichinga, Junho de 2017
GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS AUTÁRQUICAS: ANALISE DOS DESAFIOS DO ALARGAMENTO DA BASE TRIBUTARIA NO MUNICÍPIO DE METANGULA (2013-2015)
Estudante: Dalton Valeriano Paulo
Código: 711140010
Monografia Submetida a faculdade de ciências sociais e politicas da Extensão de Lichinga da Universidade Católica de Moçambique como requisito parcial para a obtenção do grau de licenciatura em Administração Publica.
Orientado Por:
MA. Edson Camacho S. Nogueira
_______________________________
Lichinga, Junho de 2017
ÍNDICE
DECLARAÇÃO DE HONRA I
DEDICATÓRIA II
AGRADECIMENTOS III
EPIGRAFE IV
LISTA DE TABELAS V
LISTA DE FIGURAS VI
LISTA DE ABREVIATURAS VII
RESUMO VIII
ABSTRACT IX
CAPITULO I. INTRODUÇÃO 1
1.1 Contextualização 1
1.2 Problematização 2
1.3 Objectivos 2
1.3.1 Objectivo Geral 3
1.3.2 Objectivos Específicos 3
1.4 Perguntas de Pesquisa 3
1.5 Relevância 3
1.6 Delimitação 4
1.6.1Temática 4
1.6.2 Temporal 4
1.6.3 Espacial 4
1.7 Estrutura da Monografia 4
CAPITULO II. MARCO TEÓRICO 6
2.1 Literatura Teórica 6
2.1.1 Gestão 6
2.1.2 Finanças 6
2.1.3 Finanças públicas 7
2.1.4 Autarquias Locais 7
2.1.5 A base Tributaria Autárquica 8
2.1.6 Receitas Autárquicas 8
2.1.7 As fontes principais 9
2.1.8 Outras receitas 10
2.1.9 Teorias da organização administrativa do Estado Moçambicano 10
2.2 Literatura Empírica 12
2.2.1 Um estudo sobre O Imposto Territorial Rural (ITR) como fonte de receitas municipais 12
2.3 Literatura Focalizada 13
2.3.1 Um estudo sobre a Reflexão sobre a Sustentabilidade Financeira do Município de Chimoio 13
CAPITULO III. METODOLÓGIA 13
3.1Classificação da Pesquisa 14
3.1.1 Quanto a Abordagem 14
3.1.2 Quanto ao Método 14
3.1.3 Quanto ao Objecto 15
3.2População 15
3.2.1 Participantes 16
3.3Instrumentos/Técnicas de Recolha de Dados 16
3.4 Modelos de Analise de Dados 18
3.5 Limitações de Estudo 18
3.6 Localização Geográfica e Caracterização do Objecto de Estudo 19
3.7 Questões Éticas da Pesquisa 20
CAPITULO IV. APRESENTAÇÃO, ANALISE E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS 21
4.1 Apresentação dos Resultados 21
4.1.1 Quadro dos participantes 21
4.2 Apresentação de Dados recolhidos do Conselho Municipal da Vila de Metangula 22
4.3 Apresentação de dados recolhidos dos Agentes Económicos do Conselho Municipal da Vila de Metangula 23
4.4 Análise e Interpretação de Dados recolhidos do Conselho Municipal da Vila de Metangula 24
4.4.1 Gestão de recursos financeiros do CMVM 24
4.4.2 Deficiências para o alargamento da base tributária 25
4.4.3 Técnicas ou métodos utilizados na colecta das receitas no CMVM 25
4.4.4 Impostos e taxas cobrados pelo CMVM 26
4.4.5 A finalidade das receitas arrecadadas pelo CMVM 27
4.5 Análise e Interpretação de Dados recolhidos dos Agentes Económicos do Conselho Municipal da Vila de Metangula 28
4.5.1 Informação sobre a base tributária 28
4.5.2 Importância do pagamento de Impostos e taxas 29
4.5.3 Informação sobre a aplicação o valor cobrado pelos impostos e taxas 29
4.5.4 As causas do não pagamento de impostos e taxas 29
4.6 Análise e Interpretação dos dados recolhidos da entrevista com o Vereador da Área Económica do Conselho Municipal da Vila de Metangula. 30
4.6.1 O modo de Gestão Financeira do CMVM 30
4.6.2 Os impostos e taxas que cobram e as que não cobram e o que dificulta na colheita de outros impostos no Município de Metangula 31
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