Governança Corporativa

Governança Corporativa

Tema do Seminário : Governança Corporativa

Data : 05/10/2016

I – Identificação da Obra : RODRIGUEZ , Gregório Mancebo , Revista RI ( Relação com Investidores ), IMF Editora Ltda, Rio der Janeiro.

A governança corporativa se refere a forma que a empresa está sendo administrada, tem a ver com liderança, estratégia, e política empresarial , estuda relacionamentos de poder dentro da companhia e trata de melhores praticas que devem seguir.A governança corporativa no Brasil está em contraposição a forma como ela se apresenta em países que possuem mercado de capitais mais avançados.

No Brasil ocorre vários modelos e visões de governança corporativa que retrata maior presença no modelo financeiro com ênfase na visão de empresa familiar. No moderno capitalismo e principalmente nos mercados de capitais mais desenvolvidos , as  empresas tem procurado compartilhar a propriedade do capital como forma de obter recursos de investimento a custo menores do que os obtidos junto as instituições de crédito.

A implementação  das boas praticas de governança corporativa tem ocasionado um crescente aumento dos custos para as empresas, de um lado, enquanto, de outro, os acionistas minoritários tem demandado novas praticas de governança com vistas ao aumento da transparência das atividades  da companhia e a valorização do ativo “Ação”.  

O atual arcabouço legal do mercado acionário brasileiro pode ser considerado avançado em alguns pontos e existem aspectos cruciais para seu desenvolvimento que merecem maior atenção de todos os segmentos envolvidos , sejam autoridades reguladoras (CVM), auto-reguladoras (BOVESPA), companhias abertas ,instituições administradoras de recursos( Assets, e Instituições Financeiras) ou Investidores ( Fundos de Investimentos, Fundos de Pensão,Cias Seguradoras, Clubes de Investimentos e investidores individuais).A Lei das S/A de 15 de dezembro de 1976, alterada em alguns tópicos pela Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, ainda guarda uma serie de inconsistências. Em contraposição ao moderno capitalismo vigente nos principais mercados internacionais.

O processo de adequação das empresas brasileiras registradas na Securities Exchange Commission (SEC), o Órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, ao artigo 404 da Lei Sarbanes-Oxley reacendeu a discussão dobre a necessidade da criação de um ambiente sistêmico e eficiente de controles internos.

O referido artigo da nova legislação exige que a administração corporativa documente, avalie e certifique a eficácia do desenho e da operação dos controles internos relativos à elaboração da demonstrações financeiras e à obtenção de informações divulgadas ao mercado.

A nova lei também requer que um auditor externo aprove a avaliação da administração e emita relatórios sobre sua certificação. Tal medida visa, entre outras coisas, a elevar o nível de responsabilidade e comprometimento da direção das companhias, além de restituir a confiança do investidor no mercado de capitais e nos próprios auditores independentes.

Um aspecto interessante incluso no artigo 404, e que não pode ser desconsiderado pela gestão diz a respeito à introdução de responsabilidade criminal perante as leis americanas, neste cenário, as companhias que investem em planejamento e correm conta o tempo para adequar suas estruturas internas, no âmbito da Sarbanes Oxley, precisam, em primeiro lugar, compreender, melhor os conceitos e objetivos fundamentais das ferramentas de controle.

A partir de tal entendimento, é importante saber também que a concepção de um sistema de controle interno deve sempre levar em consideração a avaliação de riscos da administração, bem como a relação custo x benefício da implantação do controle, isso porque a abrangência dos riscos corporativos é imensa. O universo de riscos ao qual estão submetidos os principais executivos pode ser dimensionado em quatro âmbitos principais: Estratégico, Operacional,Financeiro e de conhecimento.

Governança Corporativa

II – Resumo das idéias do Autor :

As empresas do século XXI tem que estar atualizadas ao que o mercado consumidor exige e deseja, como produtos melhores e mais baratos, mesmo como uma maior concorrência. Estas empresas são avaliadas pela sua imagem e uma boa governança corporativa e mostrará se ela tem uma boa liderança,estratégia e política empresarial.

A governança  corporativa está embasada em alguns princípios fundamentais como : transparência, equidade, prestação de contas, cumprimento das leis e ética , e em pilares básicos como , acionistas , diretoria executiva ,auditoria independente e conselho de administração. No Brasil , a governança tem ênfase no modelo financeiro enfatizado a empresa familiar, porém em mercados de capitais mais desenvolvidos a avaliação tem sido feita em clima da transparência e responsabilidade socioambiental .