Impacto das Politicas de Saneamento do meio na Saúde dos Cidadãos (2015-2018).

Tema: Impacto das Politicas de Saneamento do meio na Saúde dos Cidadãos (2015-2018), estudo de caso: Bairro de Hulene.

Delimitação no tempo e no espaço

A escolha desse local para o estudo reside no facto de estar localizado perto de um aterro sanitário tem tido fortes implicações na saúde dos moradores do bairro em causa e também pelo facto de nesse bairro serem comuns problemas ligados ao saneamento por causa do seu ordenamento territorial.

A escolha desse período reside no facto de terem ocorrido nesse período várias acções porte das entidades competentes e da comunidade com vista a melhorar a situação de saneamento do bairro que tem piorado nos últimos tempos e também por nesse período ter ocorrido uma das maiores tragédias ligadas ao saneamento. Nesse período marco inicial, aprovou-se o plano de enceramento da lixeira por causa das reclamações dos moradores por conta dos vários problemas ligados a saúde que eles têm sofrido.

Contextualização

Com a introdução as autarquias em Moçambique, em 1999, foi estabelecido novo marco na gestão urbana e as autoridades municipais passaram a encarregar-se da gestão dos resíduos sólidos, bem como do cumprimento da legislação pertinente da sua área de jurisdição. Desde então, a cidade de Maputo vem conhecendo uma rápida expansão e os esforços por parte do município para uma melhor gestão vem conhecendo cada vez maiores desafios no âmbito da gestão dos resíduos sólidos.

 Grande parte dos problemas sanitários que afectam a população mundial está intrinsecamente relacionada com o meio ambiente. E a ausência de serviços de saneamento básico, principalmente em países do Terceiro Mundo, tem sido responsável por graves problemas de saúde pública que reduzem a força de trabalho e causam a perda de muitas vidas humana. Um exemplo disso é a diarreia que, com mais de quatro bilhões de casos por ano, é uma das doenças que mais aflige a humanidade, já que causa 30% das mortes de crianças com menos de um ano de idade (Carvalho,Guimarães e Silva, 2007).

A saúde ambiental constitui a condição essencial para o desenvolvimento das comunidades de um país. No entanto as condições ambientais de uma área podem influenciar no estado de saúde da população trazendo como uma das consequências o aparecimento de vectores causadores de doenças (Libinga, 2011).

Entretanto, a saúde está sempre ligada ao ambiente, pois é difícil apresentar um estado de saúde favorável num contexto ambiental precário e desfavorável. Libinga (2011), aponta que as condições precárias de habitação, a falta de condições e os meios para combate, a inobservância dos princípios, básicos de saneamento ambiental são a razão do aumento de problemas de saúde nos indivíduos. Além disso, Ribeiro e Rooke (2010), referem que os estudos do Banco Mundial (1993) afirmam que o meio ambiente inadequado é responsável por maior parte da ocorrência de doenças em países em desenvolvimento.

Estudos do Banco Mundial, estimam que o ambiente doméstico inadequado é responsável por quase 35% de ocorrência de doenças nos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique (Carvalho et al, 2007). Os autores afirmam ainda que para cada 1 (um) dólar investido no sector de saneamento, economiza-se 4 (quatro) dólares na área de medicina curativa, e que, investir em saneamento é uma das formas de se reverter o quadro existente.

Problematização

        

O saneamento básico é um dos factores essenciais ao combate da pobreza e da degradação do meio ambiente, sendo um direito fundamental social tanto quanto o direito a saúde, a água, a dignidade humana.

No Mundo, cerca de 884 milhões de pessoas não têm acesso adequado a água potável, e 2.6 mil milhões não têm acesso ao saneamento (WHO e UNICEF, 2010). Estes números são preocupantes, especialmente nos países em desenvolvimento, face à importância que o saneamento apresenta para o desenvolvimento e bem-estar humano.

De acordo com Carvalho et al (2007), a oferta do saneamento associa sistemas constituídos por uma infra-estrutura física, educacional, legal, política e institucional, e a utilização do saneamento como instrumento de promoção da saúde pressupõe a superação dos entraves tecnológicos, políticos e de gestão.

Garantir aos indivíduos o mínimo existencial representa um factor importante para sua existência e condição de vida digna. Moçambique como a maioria dos países do terceiro mundo ainda apresenta um déficit de saneamento básico muito grande, onde uma boa parte de sua população vive em condições precárias, sem o mínimo de dignidade. Sem muito estudo pode-se afirmar que a saúde, o saneamento ambiental, bem como a saúde pública vem sendo alvo de total negligência dos planeamentos públicos.

As cidades moçambicanas não têm conseguido oferecer infra-estrutura urbana necessária para acompanhar o mesmo ritmo do crescimento populacional e, por isso, muitas pessoas não conseguem ter o atendimento mínimo necessário para viver dignamente em comunidade.

A semelhança de muitos bairros da cidade de Maputo, o bairro de hulene tem enfrentado vários problemas no que diz respeito aos problemas de saneamento que vem se agudizando com a crescente degradação da lixeira o que de certa forma têm colocado os moradores daquele bairro a residirem em condições de saneamento deficitário.

Mas também tem sido notória a fraca participação das comunidades no processo de saneamento bem como no processo de tomada de decisões importantes para o desenvolvimento local, e tem sido cada vez mais difícil a integração desta nesse processo. Com isso, um grande mal abrange o bairro de Hulene, a ocorrência de problemas ligados ao saneamento, como inundações (principalmente em épocas chuvosas), presença de vectores de doença como ratos, baratas, mosquitos, má disposição dos resíduos sólidos e esgotos domésticos (que tomam conta das vias), deterioração das valas de drenagem, a falta de ruas abertas no bairro têm sido eventos frequentes, tornando o meio ambiente nesta unidade geográfica cada vez mais insalubre e as condições de vida da população com menos qualidade ainda.

Nesse sentido nos aparece a seguinte questão Qual é o impacto das políticas de saneamento na saúde dos cidadãos: Estudo de caso (bairro de Hulene).

Justificativa

O saneamento do meio é um princípio que garante a conservação do ambiente e bem-estar da população. Daí a motivação para tratar deste tema, a necessidade de medir o impacto deste na sociedade e de melhorar as condições de saneamento notáveis na área de estudo, sendo que este problema não só afecta este bairro.

A geração de resíduos sólidos como papel, plástico, vidro, resíduos orgânicos e esgotos sanitários, fazem parte do dia-a-dia de qualquer população ou comunidade. Porém, a gestão desses resíduos, a inadequada utilização de infra-estruturas sanitárias e manutenção das mesmas, podem gerar significativos impactos ao meio ambiente e na saúde dos moradores assim como dos colaboradores. E com a actual problemática, torna-se necessário avaliar o impacto que as politicas de saneamento do meio tem na vida dos cidadãos do bairro em estudo, pois o saneamento promove a saúde pública preventiva, reduzindo a necessidade de procura aos hospitais e postos de saúde.