MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA BUSCA DE SEGURANÇA E DA SAÚDE DO TRABALHADOR, RESPEITANDO SEUS DIREITOS.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 06

2. OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA DO TRABALHO E AS FERRAMENTAS UTILIZADAS PARA CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS TRABALHADORE...07

3. A TOXICOLOGIA E SUA IMPORTÂNCIA PRA MANTER UM AMBIENTE SE TRABALHO SAUDÁVEL..........................................................................................08

4. DIREITOS DOS TRABALHADORES QUANDO EXPOSTOS A TRABALHOS QUE EXPÕE A CONDIÇÕES DE RISCO............................................... .................10

5 LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) 11

6. CONCLUSÃO....................................................................................................12

REFERÊNCIAS 14

INTRODUÇÃO

O conceito de Meio Ambiente do Trabalho, diferentemente das outras divisões didáticas do Direito Ambiental, relaciona-se direta e imediatamente com o ser humano trabalhador no seu cotidiano, em sua atividade laboral exercida em proveito de outrem. Portanto, o seu conceito é abrangente, o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam remuneradas ou não, cujo equilíbrio está baseado na salubridade do meio e na ausência de agentes que comprometem a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independentemente da condição que ostentem homens ou mulheres, maiores ou menores de idade, celetistas, servidores públicos, autônomos, etc.

Convém salientar que há distinção entre proteção ao meio ambiente de trabalho e a proteção do direito do trabalho, pois, o primeiro tem por objeto jurídico a saúde e a segurança do trabalhador, para que desfrute a vida com qualidade, através de processos adequados para que se evite a degradação e a poluição em sua vida. Já o direito do trabalho vincula-se a relações unicamente empregatícias com vínculos de subordinação.

A regulamentação dessa divisão - Meio Ambiente do Trabalho, segurança e saúde do trabalhador - está baseada na Constituição Federal de 1988, pois foi ela que elevou à categoria de direito fundamental a proteção à saúde do trabalhador e aos demais destinatários inseridos nas normas constitucionais.

Assim, a obtenção do meio ambiente do trabalho com absoluta adequação e seguro tornou-se um dos mais importantes e fundamentais direitos do cidadão trabalhador, pois sua não observância representa agressão a toda a sociedade, já que é ela que assume os gastos pelos acidentes com: Seguro de Acidentes do Trabalho- SAT, aposentadorias especiais bem como indenização arcando com o custo da Previdência Social, e o Sistema Único de Saúde – SUS.

Infelizmente, no Brasil, a falta de cultura empresarial adequada para prevenir e precaver os riscos ambientais no trabalho, que ainda tem no lucro o foco principal e que acaba deixando de lado o fator humanitário, impossibilita uma aplicação adequada de regras voltadas à Educação Ambiental necessária nesse contexto. Necessitamos criar uma cultura ambientalista, destacando a do trabalho, pois é nesse enfoque que os danos atingem diretamente as pessoas, e os empresários devem criar uma cultura solidária e de responsabilidades para com todos os seres humanos, bem como para com o sistema em si.

Nesse contexto esse trabalho vem mostras alguns pontos importantes no que diz respeito ao nosso ambiente de trabalho, que o mesmo seja um ambiente saudável e que dessa forma também contribua para a preservação do meio ambiente em que vivemos, destacando fatores que contribuem para essa preservação destacando as diversas ferramentas que podem ser usadas pelos profissionais da segurança do trabalho, indivíduos de suma importância pra o cumprimento das regras e leis ligados a segurança e saúde do trabalhador.

2. OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA DO TRABALHO E AS FERRAMENTAS UTILIZADAS PARA CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS TRABALHADORES.

Segurança não se conquista, se faz. Embora muitos acidentes de trabalho sejam atribuídos à falta de cuidado das pessoas, ausência de medidas ou atitudes precárias em relação à segurança, a maior incidência ainda é decorrente de um comportamento inseguro.

Para adotar uma cultura preventiva no dia-a-dia e evitar acidentes de trabalho, é necessário refletir e analisar cada etapa a ser cumprida durante o processo, por exemplo: verificar e prever todos os riscos oferecidos pela tarefa; utilizar os equipamentos de segurança individual e coletivo; ponderar se o trabalho é seguro antes de executá-lo e considerar que acidentes podem ocorrer com qualquer um e a qualquer momento.

Lembre-se que, mesmo que a empresa garanta a entrega dos EPIs necessários, que realize treinamentos e diálogos de segurança, adote medidas de segurança em máquinas e equipamentos, cabe a cada um profissional da segurança do trabalho e operários terem uma atitude permanente de valorização da segurança do trabalho, da sua vida e de seus colegas.

Conversar é a melhor forma de educar. Acerte o tom do diálogo seguro nada é tão contagioso como citar exemplos.

Os Diálogos de Segurança são oportunidades para que se implante a cultura de segurança nas diversas áreas de uma empresa, desenvolvendo nos colaboradores o hábito da conversa sobre assuntos relativos à saúde e segurança do trabalho.

São conversas rápidas que podem ser realizadas diariamente ou semanalmente, antes do início das atividades, com duração de aproximadamente 5 a 10 minutos, no próprio local onde o trabalho é desenvolvido.

Os diálogos deverão ser conduzidos através de leitura ou