MUDANÇAS NAS RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS

ATIVIDADE 4 - MUDANÇAS NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO.

Alfredo Paulino de Souza Neto                 Pólo Araras                 Tutor Leandro

Esta atividade apresenta uma breve reflexão sobre as relações entre o público e o privado que com o passar do tempo foram sofrendo alterações. As pesquisas realizadas foram no âmbito escolar voltadas para os processos de terceirização da limpeza em escolas públicas do estado de São Paulo e merenda escolar – estadual ou municipal.

Segundo COELHO (2009), no qual a esfera pública é, por excelência, a esfera de ação do Estado, enquanto a esfera privada é a de ação dos indivíduos na sociedade civil. Muitas vezes estas duas esferas ficam de tal modo tão integradas que não se percebe a dicotomia que possuem.

Apesar das diferenças que podemos identificar entre as organizações privadas e as instituições públicas, entre ambas existe uma área de diálogo e de influências mútuas, que é precisamente a de gestão organizacional (COELHO, 2009).

TERCEIRIZAÇÃO DA LIMPEZA EM ESCOLAS PÚBLICAS

Para muitas pessoas que frequentam uma unidade escolar, acredito que fica difícil perceber a diferença na prestação de serviços no setor da limpeza que vem ocorrendo na área escolar onde gradativamente o Estado está substituindo o servidor público pela contratação de empresas privadas com seus respectivos funcionários. O que ficava a cargo do Estado passa a ser prestado por uma empresa privada. Todos os encargos trabalhistas e seus deveres também. No entanto, o serviço é prestado para o estado que presta o serviço para a sociedade.

MERENDA ESCOLAR – ESTADUAL OU MUNICIPAL

Durante muito tempo os municípios paulistas ficaram encarregados por meios de acordos com o poder estadual de fornecer tudo aquilo que era necessário para atender a comunidade escolar na esfera da merenda pública. Com o passar dos anos e dependendo dos prefeitos (partidos políticos) que são eleitos em cada cidade, muitos optaram por não continuar mais com essa responsabilidade e o governo do estado de São Paulo teve que providenciar a contratação de empresas privadas para a realização desse serviço.

No decorrer dessa atividade, pensei em outras situações como os seguranças terceirizados do Banco do Brasil, contratos e convênios com os laboratórios de remédios para a produção e distribuição de remédios à população. São situações que podem passar despercebidas da população em geral, mas não pode passar pelo poder público que precisa seguir todas as regras estabelecidas de maneira clara na contratação de empresas privadas, como COELHO (2009) diz o Estado: será obrigado a fazer exatamente aquilo que a lei mandar; e só poderá fazer o que a lei expressamente autorizar.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

COELHO, R.C. O público e o privado na gestão pública. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.

CUNHA, Yuri Rodrigues. A Terceirização no Espaço Público, o setor de limpeza nas Escolas Estaduais. Revista de Iniciação Científica da FFC. v. 12, n. 3 (2012). Disponível em: Acesso 24/02/18.

JORNAL O GLOBO. por Diário de S. Paulo 16/01/2008 0:00 / Atualizado 02/02/2012 1:44. Escolas estaduais vão terceirizar funcionários. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/escolas-estaduais-vao-terceirizar-funcionarios-3852341 Acesso 24/02/18