Manual de Departamento Pessoal

[pic 1]	MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Assunto: Manual de Normas e Procedimentos – Departamento De Pessoal
Cópia Controlada N°:	Código: PDP 01	Emissão: 17/07/09	Folha: 01

MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL

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[pic 2]	MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Assunto: Manual de Normas e Procedimentos – Departamento De Pessoal
Cópia Controlada N°:	Código: PDP 01	Emissão: 17/07/09	Folha: 02

ÍNDICE

CAPITULO I Contratação de Pessoal................................................................................................ 1. Tipos de Contratação................................................................................................ 1.1. Documentação....................................................................................................... 1.1.1. Autônomo............................................................................................................ 1.1.3 Funcionário CLT................................................................................................... 2. Prazo para Admissão................................................................................................ 3. Controle de Ponto...................................................................................................... CAPITULO II Pagamentos.................................................................................................................... 1. Prazo para Pagamento .............................................................................................. 2. Pagamento Extra ....................................................................................................... 3. Solicitação de Pagamento de Pessoal (SPP) ........................................................... 4. Composição Salarial................................................................................................... 4.1. Hora Extra................................................................................................................ 4.2. Insalubridade........................................................................................................... 4.3. Periculosidade......................................................................................................... 4.4. Adicional Noturno.................................................................................................... 4.5. Salário Família......................................................................................................... CAPITULO III Benefícios......................................................................................................................... 1. Convênio Médico.......................................................................................................... 2. Refeição....................................................................................................................... 3. Vale Transporte ........................................................................................................... 4. Convênio Odontológico................................................................................................ 5. Seguro de Vida.............................................................................................................   CAPITULO IV Encargos Sociais.............................................................................................................. 2. IRRF............................................................................................................................. 3. Pensão Alimentícia....................................................................................................... 4. Descontos que Incidem cada uma das categorias...................................................... CAPITULO V Faltas / Afastamentos / Acidente de Trabalho................................................................. 1. Tipos de Falta..................................................................................................................

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[pic 3]	MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Assunto: Manual de Normas e Procedimentos – Departamento De Pessoal
Cópia Controlada N°:	Código: PDP 01	Emissão: 17/07/09	Folha: 03

1.1 Faltas Injustificadas ................................................................................................... 1.2 Faltas Abonadas / Justificadas................................................................................... 1.3 Ausências do Trabalho sem Prejuízo Financeiro....................................................... 2. Afastamento................................................................................................................. 3. Acidente de trabalho.................................................................................................... 4. Licença......................................................................................................................... 4.1 Maternidade............................................................................................................... 4.2 Adoção....................................................................................................................... CAPITULO VI Processamento da Folha................................................................................................. CAPITULO VII 13º Salário........................................................................................................................ 1.1 Cálculo....................................................................................................................... 1.2 Descontos.................................................................................................................. 1.3 Pagamento................................................................................................................. CAPITULO VIII Férias................................................................................................................................ 1. Programação de Férias................................................................................................ 2. Solicitação de Férias.................................................................................................... 2.1 Descontos.................................................................................................................. CAPITULO IX Demissão.......................................................................................................................... 1. Demissão com Aviso Prévio Indenizado...................................................................... 2. Demissão com Aviso Prévio Cumprido........................................................................ 3. Dispensa por Término de Contrato.............................................................................. 4. Dispensa antes do término do contrato por tempo determinado................................. 5. Falecimento.................................................................................................................. 6. Dispensa com Justa Causa.......................................................................................... 6.1. Analise de dispensa por justa causa......................................................................... 7. Pedido de Demissão....................................................................................................  CAPITULO X PCMSO, PPRA, PPP e EPI.............................................................................................. 1. PCMSO........................................................................................................................ 1.1 Do Objeto................................................................................................................... 1.2 Das Responsabilidades.............................................................................................. 1.3 Do Acompanhamento Médico.................................................................................... 1.4 Da Estrutura............................................................................................................... 1.5 Do Desenvolvimento dos Exames............................................................................. 1.6 Da Execução do PCMSO ..............................................................................................

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