Mulher Negra no mercado de trabalho

Condição de inserção no mercado de trabalho

Entre 1995 e 2000, o nível de ocupação apresentou crescimento de 4,4%, sendo mais favorável para as mulheres (8,5%) que para os homens (5,7%). No entanto, quando se insere o atributo cor, verifica-se que este desempenho foi determinado praticamente pelas mulheres e homens não-negros, pois houve redução do nível ocupacional para os homens negros (6,9%) e o crescimento foi pouco expressivo para as mulheres negras (0,3%).

Em 2000, no que se refere à posição na ocupação, observa-se que a maioria das mulheres (56,9%) da RMSP insere-se como assalariada, além de empregadas domésticas (19,2%) e autônomas (17,2%). Entre os homens, a parcela de assalariados e a de autônomos são muito mais expressivas: de 65,8% e 24,2%, respectivamente.

A inserção de mulheres negras assalariadas no setor privado (41,2%) é menor que a das não-negras (47,2%) e ocorre em níveis de subcontratação duas vezes maiores (3,7%) que as mulheres não-negras (1,8%). Cabe destacar o reduzido patamar de assalariamento com carteira assinada tanto para as ocupadas negras (30,1%) quanto para as não-negras (35,4%). O trabalho assalariado sem carteira assinada alcança patamares quase equivalentes nos dois segmentos de mulheres. Entre 1995 e 2000, observa-se uma redução da parcela de ocupadas no setor privado com carteira de trabalho assinada, que passou de 34,9% para 30,1%, para as negras, e de 38,6% para 35,4%, para as não-negras.

No setor público são elevados os diferenciais de emprego entre as mulheres: a inserção das ocupadas negras manteve-se em um mesmo patamar entre 1995 e 2000 – 8,7% e 8,9%, respectivamente, enquanto a de mulheres não-negras é significativamente maior, embora tenha sofrido forte redução no período, passando de 15,5% para 12,6%. Cresce a participação de mulheres no trabalho autônomo, tanto negras quanto não-negras, atingindo, em 2000, níveis quase equivalentes – 16,2% e 17,6% , respectivamente.

As diferenças de inserção entre as ocupadas negras e as não-negras evidenciam-se nos serviços domésticos: 30,8% das mulheres negras ocupadas são domésticas, ao passo que, entre as não-negras, esta parcela corresponde a 14,0% (Gráfico 4). Em contrapartida, verifica-se um porcentual relativamente maior de ocupadas não-negras que trabalham como assalariadas em empresas ou no setor público (59,9%), comparativamente ao das ocupadas negras (50,1%).

[pic 1]Fonte: SEP. Convênio Seade-Dieese Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED. 
(1) Incluem as mulheres de cor preta e parda. 
(2) Incluem as mulheres de cor branca e amarela. 
(3) A amostra não comporta desagregação para a população negra.

Comparando-se o segmento de homens negros e o de não-negros (Gráfico 5), verifica-se que a proporção de assalariados negros (69,1%) é maior que a registrada entre os não-negros (64,4%), o mesmo ocorrendo com a proporção de trabalhadores autônomos: 25,6% e 23,6%, respectivamente. Em contrapartida, a participação de homens não-negros como empregadores (8,2%) é bem superior à verificada entre os negros (2,7%).

Cabe ressaltar a inserção pouco significativa das mulheres negras como empregadoras no mercado de trabalho metropolitano paulista, ao lado de uma presença expressiva de empregadoras não-negras (3,9%), em patamar superior ao dos homens negros (2,7%).

[pic 2]Fonte: SEP. Convênio Seade-Dieese Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED. 
(1) Incluem os homens de cor preta e parda. 
(2) Incluem os homens de cor branca e amarela. 
(3) A amostra não comporta desagregação para os negros.

Formas de inserção mais precárias atingem em maior grau as mulheres negras

Procurando evidenciar situações diferenciadas, ao serem agregadas as ocupações menos formalizadas, como é o caso do assalariamento sem carteira de trabalho assinada, com o grupo de autônomos que vendem diretamente suas mercadorias aos consumidores em geral e o de empregados domésticos, é possível identificar um subconjunto de ocupações que podem ser consideradas mais vulneráveis ou precárias. Na RMSP, este subconjunto de ocupações compreende 35,5% dos ocupados. Comparando-se mulheres e homens, observa-se, no entanto, que a inserção feminina em ocupações mais precárias e vulneráveis é muito maior: 41,8% das trabalhadoras encontram-se neste tipo de ocupação, ao passo que, para os homens, esta corresponde a 30,9%.

As diferenças entre trabalhadores negros e não-negros revelam que as mulheres negras estão em pior situação, uma vez que a inserção em postos mais vulneráveis e precários atinge a maioria delas (52,6%), enquanto entre as não-negras este percentual é de 36,9%. A parcela de mulheres não-negras envolvidas com trabalhos mais precários ou vulneráveis, apesar de menor que a das ocupadas negras, é superior à dos homens, sejam eles negros (34,6%) ou não-negros (29,3%).

Mulheres e homens negros são pouco expressivos em postos de direção, gerência e planejamento

Segundo grupos de ocupação, apenas 4,3% das trabalhadoras negras ocupam postos de direção, gerência ou planejamento, enquanto entre as ocupadas não-negras este percentual atinge 16,6%. Entre os homens, a situação é semelhante: 4,5% dos negros contra 20,5% de não-negros. Nas ocupações de apoio e naquelas maldefinidas, as participações de mulheres negras e não-negras são mais semelhantes (respectivamente 24,2% e 25,7%, nas funções de apoio, e 13,6% e 11,1%, nas maldefinidas). Já nos postos de execução, está a maioria das mulheres negras (58,0%) e 46,6% das ocupadas não-negras (Gráfico 6).

[pic 3]

Fonte: SEP. Convênio Seade-Dieese Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED. 
(1) Negros: incluem a população preta e parda. Não-Negros: incluem a população branca e amarela.

No entanto, quando se analisa a composição por cor e sexo dos contingentes segundo os grupos de ocupação, verifica-se que os homens não-negros são maioria (57,0%) entre os ocupados que exercem funções de direção, gerência ou planejamento (Gráfico 7). Já as tarefas de apoio, ao contrário, são ocupadas majoritariamente por mulheres. Nas tarefas de execução, observa-se uma sobre-representação tanto das mulheres negras quanto dos homens negros.

[pic 4]
Fonte: SEP. Convênio Seade-Dieese Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED. 
Negros: incluem a população preta e parda. Não-Negros: incluem a população branca e amarela.

Em relação ao nível de instrução dos ocupados, observa-se que os ocupados negros têm, em geral, independentemente do sexo, níveis de instrução inferiores àqueles verificados para os não-negros (Gráfico 8). Isto reforça o círculo vicioso que acarreta a sua inserção ocupacional em postos de baixa qualificação, mais precários e vulneráveis. No entanto, apesar de os homens negros ocupados terem um nível de instrução mais desfavorável que as mulheres, sejam elas negras ou não-negras, a parcela de negros ocupados com trabalhos mais precários ou vulneráveis mostra-se inferior à das mulheres. Isto estaria evidenciando a maior dificuldade de acesso a postos mais qualificados pelas mulheres em geral e principalmente para as negras. Tal fato se deve, provavelmente, ao tipo de postos de trabalho gerados para as mulheres, em especial as trabalhadoras negras, em que sobressaem os empregos como domésticas, cozinheiras, manicures, costureiras, faxineiras e atendentes de bar e lanchonete, que agregam mais de um terço das ocupações desempenhadas por mulheres e que não exigem instrução mais elevada.