O Direito Empresarial e Tributário

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME	Antonio Rodrigo Cuttier dos Santos
RA	6658367350

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (Claudinei Sarchesi)

Anhanguera Educacional

2014

Introdução

Imposto	Fundamento constitucional	Competência	Fato gerador
ICMS	Art. 155, II e § 2°, CF	ESTADUAL	Circulação de Mercadorias e Serviços.
IPI	Art. 150, III, b da CF/88	UNIÃO	Produtos Industrializados
ITR	Art. 153, VI da CF	UNIÃO	Uso do Territorial Rural.
IR	Art. 153 III da CF	UNIÃO	Obtenção de lucro pela empresa
IE CNT	art, 23, 24, 27	UNIÃO	A saída do produto de território nacional
CSLL	195, I, "c" da CRFB de 1988	UNIÃO	Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Os tributos que insidem sobre o setor sucroalcoleiro e seus amparos contitucional estão no quadro abaixo e servem para mostrar a origem dos impostos sobro o produto em questão e seu fator gerador , alguns desses tributos são flexiveis e sua grande maioria e de competencia da união pois essa exploração vem de recursos naturais, estados e municipios tambem recebem esses tributos mas em menor escala.

Considerações finais

Todos os setores da economia são afetados por altas cargas tributárias isso sem duvida acaba gerando um inchaço na economia e dificulta de fato o desenvolvimento econômico do pais.

        A carga tributaria são necessárias para o equilíbrio tanto do estado e da sociedade em geral, e verdade que muitos setores que produzem e alavancam a economia e geram muitos empregos e progresso local e nacional são obrigados a pagar tributos altos o que acaba sufocando alguns setores ,  para explorar recursos naturais é mais que obrigação pagar esses tributos , se houver uma flexibilidade entre estado e empresário com certeza o arrocho será pequeno com relação a impostos , em geral esses tributos precisam ser empregados em pesquisas não só para o desenvolvimento sucroalcoleiro mas também para a sociedade em geral.

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