O Direito Empresarial e Tributário

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Polo de Apoio: Lavras

Curso: Administração

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Equipe:

Elisiana  Alves Máximo – RA 9986655891

Evaldo José Carvalho – RA 422013

Gisele Mesquita Gomide – RA 436222

Guttierry Silva RA 437371

Marina Pereira Mendes Abreu – RA 421520

ATPS – Direito Empresarial e Tributário

Professor (EAD): Luiz Manuel

Tutor a distancia: Cassiana Navarrete Neris

Tutora Presencial: Larissa Lana

Lavras

2014

Sumário

1. Introdução---------------------------------------------------------------------------------------------3
2. Direito Comercial e Direito empresarial----------------------------------------------------------4
3. Função social------------------------------------------------------------------------------------------5
4. Direito Cambiário e seus princípios---------------------------------------------------------------7
5. Principio da capacidade contributiva-------------------------------------------------------------10
6. “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”--------------------------------------------------------------------11
7. Considerações finais--------------------------------------------------------------------------------12
8. Referências bibliográficas-------------------------------------------------------------------------13

1. Introdução:

Toda empresa não traz benefícios somente para os sócios ou usuários, mas também para o Estado de uma forma geral.

As empresas fornecem bens e serviços que movimentam toda uma cadeia, através da qual circula – se dinheiro, geram empregos e também contribuem para o estado por que impostos são recolhidos. Além dos impostos, pode – se dizer que o Estado controla, regulamenta toda a atividade econômica.

O Direito Empresarial e o Direito Tributário são fundamentais porque estuda as normas , princípios e regras que auxiliarão no âmbito empresarial.

Dentro desse contexto, através desse trabalho, será abordado o contexto do Novo Direito Empresarial e sua função social, capacidade contributiva, em coerência com o contexto da atualidade.

2-Direito Comercial e Direito Empresarial:

Direito comercial é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais, bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas.

Direito empresarial: Envolve as relações entre empresa e empresário. Dentro dessas relações podem ser incluídas o estudo da empresa, direito societário, relações de título de crédito, relações de direito concorrencial, direi intelectual e industrial, contratos mercantis.

Empresa: Uma empresa pode ser conceituada como a atividade econômica explorada  pelo empresário, constituída pela produção e circulação de bens e serviços para o mercado.

Empresa é sinônimo de atividade empresarial, ou seja, atividade de produção ou circulação de bens e serviços.

Empresário:

 Aquele que pratica atividade econômica organizada para a produção, transformação e circulação de bens e serviços visando lucro.

Pode ser uma pessoa física ou jurídica.

Pessoa física: empresário individual.

Se a pessoa for jurídica: sociedade empresaria;

Não podemos confundir “empresa” com “sociedade empresarial, nem com o local em que se desenvolve a atividade empresarial.

Segundo o Artigo 966 do Código Civil,: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

O nome da Empresa escolhida para citarmos no presente trabalho é a Abraço,  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITARIA PARA PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS.

Ela e localiza ma Rua Juca Procópio , 163, na cidade de  Lavras, estado de  Minas Gerias

Atua no segmento de:  Tratamento  psicológico para dependência química.

É uma microempresa.

Tem como MISSÃO: Prestar atendimento ambulatorial especializado e individualizado para dependentes químicos e seus familiares a partir de suporte psicológico e atividades terapêuticas. Além de desenvolver programas de ações efetivas na prevenção do uso e abuso de drogas.

Tem como VALORES: Respeito  as diferenças, comprometimento, ética.

Tem como Publico  Alvo: usuário, familiares, adolescentes

Produto Comercializado:  prestação  de serviço ambulatorial

Numero de Funcionários: 12 funcionários

 Nome Cargo do contato: Elisiana Alves Maximo, Cargo:  Assistente Administrativo

3-Função social:

A função Social da  ABRAÇO, e o tratamento e prevenção as DROGAS, através  do atendimento  psicológico, oficinas terapêuticas e ações de prevenções em escolas e empresas em Lavras.

Sabendo hoje ser a  dependência  química o maior problema social e de saúde pública da atualidade.

A abraço hoje   preenche uma lacuna que o estado  não cobre. Aqui em lavras temos  o CAPS-AD que não consegue atender a toda demanda e por sua vez não  atende  familiares e  menores de idade.

               A  ABRAÇO entra   para além da ajuda  com os dependentes , ajuda é dada, também a familiares de  dependentes, que sofre muitas  das vezes até agressão,  roubo parte do usuário e pode  afetar no desenvolvimento de menores quando esses são filhos , e irmãos dos usuários.

                Quando  a dependência  é com o menor, está por sua vez afeta  no seu desenvolvimento social,  escolar e em família.

               Com esse  tratamento começamos o processo de reinserção ou reintegração social.  Para entendermos  esse processo  , precisamos saber  o que significa exclusão.