O Direito de Família e das Sucessões

Tema 5: Direito de Família e das Sucessões

Embora não nunca tenham assumido nenhum compromisso por escrito, o jogador de futebol Luiz Fernando e a modelo e atriz Rafaela Eduarda vivem uma união pública, contínua e duradoura, morando juntos e constituindo família com 1 filho. Após 3 anos de união, em razão de forte desgaste na relação, o casal decide romper o compromisso afetivo, mas não se entende quanto à partilha dos bens, pois Rafaela alega ter direito à metade do valor correspondente a um veículo BMW adquirido pelo atleta quando atuava em um clube na Turquia, há 5 anos, o que não é aceito por Luiz Fernando.

[pic 1]Passo 1: Para realizar a atividade, primeiramente leia e pesquise sobre casamento, união estável e os respectivos regimes de bens.

• REGIME de bens no casamento. 14 dez. 2010. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/resumos/exibir/389/Regime-de-bens-no-casamento>. Acesso em: 15 dez. 2014. Se preferir, clique aqui.
• VIEIRA, Claudia Nascimento. A união estável no Novo Código Civil. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/13/volumeI/10anosdocodigocivil_76.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2014. Se preferir, clique aqui.

 

• CASAMENTO, separação e divórcio no novo Código Civil. Disponível em: <http://www.familiaesucessoes.com.br/?p=740>. Acesso em: 15 dez. 2014.

 

Dica: o Caderno de Atividades disponível no AVA, o Livro-Texto da disciplina são excelentes pontos de partida para a pesquisa a ser desenvolvida. Mas você também pode pesquisar em outros livros e outros links da internet.

[pic 2]Passo 2: Na sequência, faça uma análise do caso apresentado e reflita sobre os seguintes aspectos: 1o) a natureza da união entre Luiz Fernando e Rafaela Eduarda; 2o) o direito de cada um deles na partilha de bens.

[pic 3]Passo 3: Com base na análise e na reflexão realizadas, elabore respostas para as seguintes perguntas: 1a) Qual a espécie de vínculo do casal: casamento ou união estável? 2a) Rafaela tem direito à metade do valor da BMW?

[pic 4]Passo 4: Cuide para que as duas respostas sejam justificadas, bem como para que cada uma contenha no mínimo 10 e no máximo 15 linhas. Atenção: As duas respostas devem ser apresentadas em um só arquivo, conforme template disponibilizado.

Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 15 dez. 2014.

...