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O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Por:   •  30/10/2015  •  Monografia  •  12.190 Palavras (49 Páginas)  •  276 Visualizações

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO

 BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Eliene Pereira de Almeida
Leandro Chaves dos Santos
Vaninho José da Silva
Waléria Moreira Linhares de Sousa

SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE OURILÂNDIA DO NORTE, E OS DESAFIOS NA GESTÃO DO FUNDEMA - FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OURILÂNDIA DO NORTE – PA

2014

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO

 BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Eliene Pereira de Almeida
Leandro Chaves dos Santos
Vaninho José da Silva
Waléria Moreira Linhares de Sousa

SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE OURILÂNDIA DO NORTE, E OS DESAFIOS NA GESTÃO DO FUNDEMA - FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Trabalho apresentado ao Bacharelado em Administração Pública da Universidade Federal do Pará, como requisito para avaliação da disciplina Seminário Temático I.

OURILÂNDIA DO NORTE – PA

2014

SUMÁRIO

1-

DADOS INICIAIS DO PLANO DE INTERVENÇÃO        5

1.1 - Dados da Organização…………………………………………………………………..5

1.2 - Por que a Organização foi escolhida?.....................................................………...........5

1.3 - Contribuições da pesquisa para o aprendizado dos discentes e servidores envolvidos 6

1.4 - A relevância do plano de intervenção para o município em que a SEMMA atua..….. 7

                                                       

2 -  ANÁLISE AMBIENTAL………………………………………………………………. 7

2. 1 – Os principais serviços prestados pela SEMMA…………………………………. 7

2.1.1 – Licenciamento Ambiental……………………………………….……………. 8

2.1.2 – Educação e Conscientização Ambiental…………………………………….. 12

2.1.3 – CAR-Cadastramento Ambiental Rural……………………………………… 13

2.1.4 – Recuperação Ambiental……………………………………………………... 14

2.1.5 – Coleta de Resíduos Sólidos…………………………………………………. 15

2.1.6 – Fiscalização Ambiental……………………………………………………… 15

2.2 – Organograma completo da SEMMA: estruturas de relacionamento…………. 16

2.3 – O contexto em que a SEMMA está inserida: cenário político e econômico…… 18

2.4 – As principais áreas e pessoas da SEMMA: Pirâmide de Níveis………………... 18

2.5 – Os principais Stakeholders SEMMA: grau de envolvimento.…………………. 20

3 – DESCRIÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ……………………………… 23

    3.1 – Prática I: Licenciamento Ambiental……………………………………………... 23

            3.1.1 – Planejamento ………………………………………………………………... 23

        3.1.2 – Organização ………….……………………………………………………… 24

        3.1.3 – Direção ……………………………………………………………………… 24

        3.1.4 – Controle …………………………………………………………………….. 25

    3.2 – Prática II: Educação e Conscientização Ambiental – Projeto Semana do Meio Ambiente................................................................................................................................. 25

        3.2.1 – Planejamento ………………………………………………………………... 26

        3.2.2 – Organização ………………………………………………………………… 26

        3.2.3 – Direção ……………………………………………………………………... 27

        3.2.4 – Controle …………………………………………………………………….. 27

    3.3 – Prática III: Recuperação Ambiental………………………………………….…  27

        3.3.1 – Planejamento ……………………………………………………………….. 28

        3.3.2 – Organização ………………………………………………………………... 28

        3.3.3 – Direção ……………………………………………………………………... 29

        3.3.4 – Controle ……………………………………………………………………. .29    

4 - PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ............................................................................... 31

            4.1 – Problema diagnosticado......................................................................................34

             4.2 - Descrição do Plano de Intervenção.....................................................................35  

5 - REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 38


RESUMO

O presente trabalho apresenta a SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ourilândia do Norte, e traz como tema geral os Desafios na gestão do FUNDEMA – Fundo de Defesa do Meio Ambiente, com foco principal na importância da Secretaria Municipal de Meio Ambiente gerir autonomamente o referido fundo. A constatação de que a gestão do FUNDEMA acontece de forma descentralizada, somente através da Secretaria Municipal de Finanças, apresenta-se como principal ponto desfavorável à Secretaria de Meio Ambiente, no que tange ao desenvolvimento de suas ações de modo hábil e dinâmico, o que vem a justificar, portanto, a relevância deste trabalho, que contém como objetivo propor a implantação de técnicas da Administração Científica, como a divisão do trabalho, a adequação das pessoas certas para realizarem os trabalhos certos e a eliminação da fadiga, o que proporcionará um melhor desenvolvimento das atividades diárias e intrínsecas à Secretaria de Municipal de Meio Ambiente. No transcorrer da pesquisa, apresentamos questionamentos que demonstraram que a descentralização da gestão do FUNDEMA, não propicia um desenvolvimento pleno das atividades inerentes à SEMMA, uma vez que a Secretária de Meio Ambiente não tem autonomia, tampouco acesso à movimentação dos recursos financeiros do referido fundo, o que tem influenciado negativamente na eficiência e eficácia dos serviços prestados pela Secretaria.

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