O Plano de Trabalho

Justificativa
Caracterização dos interesses recíprocos	Na Guarda Civil Metropolitana de Presidente Figueiredo existe o programa de “Enfrentamento da Violência Escolar”, com o objetivo de: “Promover um conjunto de ações articuladas que permitam a intervenção da segurança para o enfrentamento da violência nas escolas contra crianças e adolescentes, o resgate e a garantia dos direitos fundamentais estão sendo garantidos” tendo como público alvo: Alunos, Pais, Comunidades em situação de vulnerabilidade em relação à violência, e respectivas famílias”.
Público alvo	Considerando que o nosso município possui 25 Escolas Municipais e 2 anexos, 3 Escolas Estaduais, 2 escolas Particulares, 1 escola Federal, totalizando cerca de 33 unidades escolares, 8.300 alunos e mais de 1.450 km de ramais, que se encontram distribuídas em todo território do município. O público alvo são os alunos, professores, gestores, e demais funcionários da rede pública de ensino da sede e zona rural do Município bem como pais e responsáveis legais de alunos.
Problema a ser resolvido	Estruturação para segurança de ponta nas Escolas. O patrulhamento da Guarda Civil Metropolitana atuará nas rondas em escolas públicas municipais, com pessoal capacitado e estruturado, que contribuirá com o desenvolvimento das atividades educacionais e o processo de formação cidadã dos alunos.
Resultados esperados	Perfil dos GCM identificados a partir de suas formações e habilidades; Contribuição dos Guardas Civis Metropolitana, realizada em prol da Segurança Pública nas escolas; Atuação do Guarda Civil Metropolitano valorizada dentro das escolas e na sociedade civil; Ações educativas realizadas; Número de ocorrências violentas diminuídas; e Percepção da comunidade escolar e sociedade civil transformada, a partir da realização de atividades preventivas de segurança pública.
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa	Visto que as diretrizes do programa contemplam a atuação na prevenção da violência e da criminalidade com a criação, aprimoramento e fortalecimento das patrulhas escolares, esta municipalidade focará no patrulhamento escolar não somente na estrutura física, mais também na proteção dos alunos, professores, pais e responsáveis, enfim todos que compõem a comunidade escolar.
Categorias	Equipamentos
Objeto do Convênio	Aquisição de equipamentos para estruturação da Guarda Metropolitana Civil, para atuação na prevenção, proteção contra a criminalidade e patrulhamento na rede municipal de ensino do Município de Presidente Figueiredo/AM
Capacidade Técnica e Gerencial	DECLARO para fins de celebração de convênios com o MINISTÉRIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PÚBLICA, que a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo possui capacidade técnica, operacional e gerencial para celebrar, executar e prestar contas de convênio/Contrato de Repasse com a União, nos termos do Convênio/Contrato de Repasse, cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses.
Justificativa
Caracterização dos interesses recíprocos	O projeto está alinhado com a ação estratégica número 12 do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030 objetiva Desenvolver e apoiar ações articuladas com outros setores, públicos e privados, destinados à prevenção e à repressão à violência e à criminalidade relacionadas às mulheres, aos jovens e a outros grupos vulneráveis. OBS: texto completo no projeto anexado na aba projeto básico.
Público alvo	Diretamente: crianças e adolescentes de 04 a 17 anos, cursando o Pré-Escolar, ensino fundamental I e II ou ensino médio em escolas da rede pública municipal de ensino de Rio Preto da Eva - Amazonas – Aproximadamente: 7.150 alunos; Indiretamente: pais, responsáveis legais, profissionais da educação, comunidades escolares e adjacentes – Aproximadamente, 22.110 pessoas. A Guarda Civil Municipal conta com aproximadamente 20 profissionais que passaram por capacitação. OBS: texto completo no projeto
Problema a ser resolvido	Fortalecer a Ronda Preventiva Escolar, com o objetivo de desempenhar ações que contribuam para ampliar a prevenção à violência à criminalidade nas escolas, por meio de ações socioeducativas e repressivas ao uso de drogas e de outras ilicitudes. OBS: texto completo no projeto anexado na aba projeto básico.
Resultados esperados	Redução das ocorrências de violência nas escolas;Maior participação social nas atividades educativas desenvolvidas nos ambientes escolares e nas ações de prevenção à violência e à criminalidade; Aumento na percepção de segurança por parte das comunidades escolares e das comunidades adjacentes as escolas; Ampliação da confiança do público alvo na segurança publica municipal; Maior participação social nas ações de segurança pública; Maior integração entre os órgãos participantes do projeto.
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa	Ação estratégica número 12 do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030 e a Lei n.º 13.022/2014 art. 5° XVIII (Estatuto Geral das Guardas Municipais) que possui entre suas competências específicas ‘atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantação da cultura de paz na comunidade local.
Categorias	Equipamentos
Objeto do Convênio	Fortalecimento a Ronda Preventiva Escolar
Capacidade Técnica e Gerencial	A prefeitura possui capacidade técnica e executar o referido projeto.
	Fortalecer a Ronda Preventiva Escolar

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