PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DO CST (PIS e COFINS) E NCM NOS CADASTROS DE PRODUTOS E NOS LANÇAMENTOS DAS NOTAS FISCAIS

EFD CONTRIBUIÇÕES

PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DO CST (PIS e COFINS) E NCM NOS CADASTROS DE PRODUTOS E NOS LANÇAMENTOS DAS NOTAS FISCAIS

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A seguir, algumas orientações para a correção/ inclusão do cadastro de produtos, no que se refere ao CST (PIS e COFINS) e NCM.

A princípio, é necessário que façamos um trabalho rigoroso em todos os cadastros dos produtos que serão utilizados conforme os lançamentos das notas fiscais, quer seja de produto ou serviço.

À medida que for sendo lançada a nota fiscal, é preciso que verifique se o cadastro do produto está corretamente preenchido, conforme os dados indispensáveis para a transmissão das escriturações e outros afins.

Ex:

• O nome do produto deverá está devidamente e corretamente preenchido.
• O código NCM, precisa está de acordo com a tabela TIPI, geralmente este código é informado na nota fiscal de compra.
• O tipo de base de crédito (Cód. 02, 03, 04, 07. Tabela 4.3.7, em anexo) e o CST (Cód. 55, 70, 73, 98 e 99. Tabela 4.3.3, em anexo),  são informados conforme a sua aplicação (Utilizado na Produção, Máquinas, Implementos ou Administração) e precisa está de acordo também com o seu NCM.

Observe as figuras abaixo e as instruções para o preenchimento nos campos corretos.

- Cadastro do produto.

Figura 01

[pic 1]

Em “anexos”, dentro do cadastro do produto, seleciona “Dados Fiscais do Produto”

Figura 02

[pic 2]

O campo onde deve constar o código do NCM, pode ser identificado conforme mostra a figura 03.

Considerar rigorosamente a composição do produto.

Ex.:

• Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados), estão na família 31.02;
• Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados, estão na família 31.03;
• Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos, pertencentes à família 31.04;
• Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, estão inclusos na família 31.05.

Figura 03

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Se houver produto com mesma descrição, porém com NCM e CST (CST do ICMS – Informado na nota fiscal) divergentes, é necessário um cadastro para cada produto.

- Campo a ser informado o CST.

Este código identifica se o produto dá direito ao crédito do PIS e COFINS ou não.

No caso da Special Fruit, os códigos a serem utilizados são os seguintes:

• Código 55 – Permite a recuperação do PIS e COFINS e está vinculado às compras de produtos e serviços destinados à produção. Ex.: Adubos químicos, orgânicos, defensivos agrícolas, energia elétrica do packing, energia elétrica da câmara fria, combustíveis utilizados em maquinários e tratores, material utilizado na irrigação, material de embalagem, peças e acessórios para máquinas, implementos e equipamentos, gás para a câmara, dentre outros;

• Código 70 – Não permite o crédito do PIS e COFINS e se refere a todas as compras que não são destinadas a produção ou que tenha a sua alíquota de contribuição para o PIS e COFINS reduzidas a (0) zero.

 Ex.: Material destinado ao administrativo, compra de produtos utilizados no refeitório, energia elétrica utilizada no escritório, na casa sede, equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos (desde que não faça parte do imobilizado), material de limpeza, EPI, sementes e mudas (alíquota reduzida a zero), dentre outros;

• Código 73 – Não permite o crédito e se refere aos produtos que fazem parte destas famílias de NCM: 25, 30.02.30, 30.02.90.99, 31 e 3808;

• Código 98 – A princípio iremos utilizá-lo nas compras de produtos  e bens que irá integrar o imobilizado, porém sem creditar os valores do PIS e COFINS no lançamentos da nota fiscal;

• Código 99 – Não irá gerar o crédito e poderá ser utilizado nas entradas de retorno de embalagens, por exemplo.

Figura 04

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 - Código que identifica a natureza da base de cálculo do crédito e que se refere a documentos e operações que irão gerar crédito. (Vide tabela 4.3.7, em anexo)

Figura 05

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- No lançamento da nota fiscal.

No campo tributos, dentro do item, verificar se o CST, base de cálculo e valores estão preenchidos corretamente.

Figura 06

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Se o código do CST for alterado diretamente no lançamento da nota fiscal, é preciso que o campo Manter Valor permaneça com a descrição de “Calculado” e que os valores sejam recalculados para que os mesmos possam ser visualizados, quando nas aquisições que permitam o crédito (Cód. CST 55), ou que permaneçam zerados quando não for devido o crédito (Códigos CST 70, 73, 98 e 99) dos tributos federais – PIS e COFINS.