Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia (PROINTER III)

Faculdade Anhanguera

Taguatinga - FACNET

Tecnologia em Gestão Pública

Leticia Carvalho Barbosa dos Santos

RA:0127513569

Tutores:

Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia (PROINTER III)

Taguantiga-DF, Maio de 2016.

⦁ INTRODUÇÃO

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão define O Plano Plurianual – PPA como: “ O plano que orienta o Estado e a sociedade no sentido de viabilizar os objetivos da Republica. O plano apresenta a visão de fututo para o país, macrodesafios e valores que feuiam o comportamento para o conjunto da Administração Publica Federal.” É um instrumento legal, de planejamento, previsto na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 165 , que define as prioridades estratégicas governamentais dos próximos quatro anos de governo. É construído no primeiro ano e começa a vigorar a partir do segundo ano de governo. É elaborado a partir dos compromissos de campanha (transformando o plano de campanha em plano de governo) e apresentado ao legislativo até o dia 31/08 do ano de sua elaboração.

Enquanto o planejamneto estratégico define se em prioridades de ação do governo e da soiedade ( não é um plano do Governo embora este seja o principal patrocinador e articulador da execução). Construir uma agenda estratégica de longo prazo (20 anos), médio prazo (10 anos) e curto prazo PPA (04 anos). Estabelecer carteira de projetos com as prioridades para negociação com parceiros, inculuindo setor privado e governos federal, estadual e municipal (não se limita, portanto, ao que o Setor Público deve fazer).

Tendo como base tais definições foi realizada uma pesquisa no municipio de Uberaba – Minas Gerais que é administrado pelo prefeito Paulo Piau Nogueira e o Vice Almir Pereira da Silva, atualmente estima –se que a cidade tenha 318.813 mil habitantes, baseado nos dados do censo do IBGE 2010.

O estudo foi baseado no Plano Plurianual de Assistencia Social do Municipio de Uberaba – MG – 2014 à 2017. Elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social .

⦁ 2.Descrição do órgão

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é o órgão gestor da Assistencia Social no Municipio de Uberaba –MG, criada através da lei 3458/1983 de 23 dezembro de 1983, publicada em 07 de janeiro de 1984.

2.1 Local:

Rua Irmão Afonso número 617, Bairro Mercês – CEP: 38060-360.

2.2 Recursos Humanos em quantitativo:

⦁ Servidores com nível Superior: 150;

⦁ Servidores com Nível Médio: 118;

⦁ Servidores com Nível Fundamental: 118.

2.3Setores e instuições que constituem o órgao:

⦁ Diretoria Geral;

⦁ Departaamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios;

⦁ Seção de Gestão de Pessoal;

⦁ Seção de Orçamentos e Finanças

⦁ Seção de Convênios e Projetos;

⦁ Departamento de Gestão de Benefícios e de Transferencia de Renda;

⦁ Departamento de Contabilização Geral;

⦁ Coordenadoria Especial de Politicas Públicas para Mulheres;

⦁ Departamento de Proteção Social Básica;

⦁ Departamento de Proteção Social Especial;

⦁ Restaurante Popular e Cozinha Social;

⦁ Departamento de Vigilância Sócio Ambiental;

⦁ Seção de apóio a geração de Trabalho e renda;

⦁ Banco de Alimentos;

⦁ Seção de Apoio a Juventude;

⦁ Seção de Apoio a pessoa com deficiência;

⦁ Seção de Atendimento Especial a Pessoa Idosa;

⦁ Núcleo de Socialização Infanto Juvenil;

⦁ Unidade de Atendimento ao Idoso;

⦁ CATRU;

⦁ Seção de Apoio às ONGs;

⦁ CREAS;

⦁ Centro de Referencia da Mulher;

⦁ Casa de Proteção Infanto Juvenil;

⦁ Casa de Passagem;

⦁ Centro POP;

⦁ Diretoria Operacional de Obras ;

⦁ Departamento de Controle de Processos e Gestão.

⦁ Diagnóstico Socio Territorial (Realidade Local)

A cidade de Uberaba está localizada no Triângulo Mineiro, no Estado de Minas Gerais, na região central do país, próxima aos grandes centros. Distante 490 km da cidade de São Paulo/SP, 569 km do porto de Santos/SP, 494 km de Belo Horizonte/MG, 530 km de Brasília/DF e 477 km de Goiânia/GO. Atualmente, a estimativa do IBGE indica uma população de 318.813 habitantes. Segundo dados do censo de 2010 do Instituto de Geografia e Estatística – IBGE, Uberaba possuía 295.988 habitantes e densidade demográfica de 65.43 hab/km2, sendo:

População Quantidade Porcentagem

Feminina 151.527 Mulheres 51,20%

Masculina 144.461 Homens 48,80%

Urbana 289.376 Habitantes 96,9%

Rural 6.612 Habitantes 3,1%

Fonte: Instituto