RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP[pic 1]

          CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CST EM RECURSOS HUMANOS        

     

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS:

RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

                 TATIANE DE SOUZA ROCHA  RA: 6783365084

ELIANE BARBOSA DE JESUS  RA: 7125530157

GABRIELA SOARES BRITO  RA: 6786374220

JÉSSICA TEREZA GERMANO ALVES  RA: 6751360867

Valparaiso-GO

2014

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

          CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

         CST EM RECURSOS HUMANOS        

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS:

RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) apresentadas como requisito para aprovação da disciplina “Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas” sob orientação da Tutora Presencial: Paula Carvalho

Valparaiso-GO

2014

SUMARIO

1. INTRODUÇÃO ____________________________________________________4

1. Fundamentos do Direito do Trabalho: História do Direito do Trabalho e sua evolução, e Direito Constitucional do Trabalho. _________________________________________ 4

1. DESENVOLVIMENTO  ____________________________________________ 6

1. Qual o nome, localização, porte, segmento e quantidade de funcionários da empresa criada? _________________________________________________________________ 6
2. Quais são os produtos ou serviços produzidos ou comercializados pela empresa? _______6
3. Qual o Sindicato que representa a categoria dos empregados da empresa?  ____________ 6
4. Existe Acordo Coletivo vigente entre a empresa e o Sindicato? Está sendo aplicado pela empresa?  _______________________________________________________________ 6
5. Existe Convenção Coletiva vigente? Ela está sendo aplicada pela empresa?  ___________6
6. Quais as sugestões de melhorias que proporcionaram modificações nas condições de trabalho e aumento de autoestima dos empregados, além de resultar, para a empresa, maior lucratividade em decorrência do aumento de produção dos funcionários? _____________ 7
7. Como tirar proveito das leis trabalhistas e as convenções coletivas em uma visão estratégica?_____________________________________________________________ 11

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS ________________________________________ 12

1. REFERENCIAS  __________________________________________________ 13

Introdução

Fundamentos do Direito do Trabalho: História do Direito do Trabalho e sua evolução, e Direito Constitucional do Trabalho.

O direito do trabalho surgiu no século XVIII, na época da revolução industrial, e trouxe profundas mudanças nas relações de trabalho. Pois nesta época o desemprego foi muito grande devido ao surgimento de máquinas que substituíram o homem, gerando sérios problemas sociais.

A partir da Revolução Industrial, as relações de trabalho passaram a ser estabelecidas no campo das relações de troca, na medida em que o proprietário do meio de produção, qual seja, o empresário, passa a pagar pela força de trabalho. Daí o Direito do Trabalho surgiu para romper com a referida noção, no sentido de, no âmbito da relação jurídica estabelecida entre trabalhador e empresário, partir da premissa de que as partes são desiguais, bem como restringir a liberdade de contratação, na perspectiva da limitação da autonomia da vontade do trabalhador.

O conceito do Direito do Trabalho consiste em construção jurídica concebida após a consolidação dos movimentos sociais e políticos da Idade Moderna, correspondentes às revoluções liberais burguesas. Direito do Trabalho é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.

A justiça do trabalho se ocupa dos aspectos legais do contrato do trabalho que caracterizam a relação de emprego. O contrato de trabalho, após o período de experiência, tem prazo indeterminado, excetuando-se os contratos de empreitada, que não pressupõem vínculo empregatício e sim a obtenção dos resultados determinados nesses contratos.

Os contratos de empreitada podem ser integrais, para todo o serviço, ou só para a mão de obra, correndo o material por conta do contratante. Existem ainda os contratos de trabalho temporários, com duração máxima de dois anos e redução dos encargos sociais, regulamentados pela Lei n.º 9.061/98. O contrato de trabalho temporário só e válido nos casos em que se trata de serviço de natureza transitória que justifique a predeterminação do prazo.

A Constituição Brasileira criada em 1934 regulamentou especialmente as normas trabalhistas.

• 1937 – Regulamentada a existência de Sindicatos.
• 1945 – Criado o Movimento Unificador dos trabalhadores, com o objetivo de reforçar as lutas de classe operária e aumentar a liberdade sindical.
• 1946 – Instituída a Confederação Geral do s Trabalhadores. Houve uma ruptura do sistema corporativista, de forma democrática novas leis começaram a surgir, que tratavam de repouso semanal, 13º salário.
• A constituição de 1967 manteve as anteriores e em 1988 estes direitos foram instituídos como direitos e garantias fundamentais.
• 1950 – Período do Governo Vargas, com grande contribuição para os movimentos Sindicalistas.
• 1953 – Períodos de grandes movimentos de lutas de classes, com greves, instituição do PIS.
• 1960 – Fundação do CGT Comando Geral dos Trabalhadores
• 1964 – Ditadura militar sufocou qualquer manifestação sindicalista com o aumento do controle do Estado nos movimentos sindicalistas.
• 1967 – Foram instituídas algumas leis como contribuição sindical para custeio das atividades dos órgãos sindicais, o voto tornou-se obrigatório e o direito de greve foi assegurado, exceto dos serviços públicos e das atividades essenciais.
• 1984 – Fica proibida qualquer interferência do Estado nas organizações sindicais, incorpora norma para garantia de emprego ao dirigente sindical, veda a criação de mais de uma organização sindical na mesma base territorial, outra modificação foi à cobrança da contribuição sindical descontada em folha, quer dizer obrigatória.
• 1967 a 1989 – Retomada do movimento operário. Período de grandes conquistas e fortalecimento do PT, criação da CUT (1983) primeira candidatura à presidência de Luiz Inácio Lula da Silva.

Desenvolvimento

1.  Qual o nome, localização, porte, segmento e quantidade de funcionários da empresa criada?

Nome: Moda Fitness. Localização: Avenida Principal, Etapa A, Valparaiso I. A Moda Fitness é uma empresa de pequeno porte, composta de 11 funcionários que tem como segmento Vendas. Ha mais de 7 (sete) anos no mercado é especializada em vestuário feminino. Missão: Conquistar a plena satisfação dos clientes, colaboradores e fornecedores, prestando serviços de qualidade conduzindo os negócios de maneira ética e sendo com responsável pelo desenvolvimento da região. Valores: Ética Profissional, Respeito, Honestidade e Humildade. Justificativa da escolha da empresa: por ser uma empresa que atua no setor de vendas, com a inovação e qualidade de seus serviços e satisfação dos consumidores.