Relações Sindicais e Trabalhistas - Ativ de desenvolvimento

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (inserir nome completo).

Anhanguera Educacional

ANO

Para responder adequadamente à proposta desta Atividade, sugere-se que você estruture sua resposta da seguinte maneira:

Passo 1:

Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:

a) Há configuração do vínculo de emprego?

Sim, existe vínculo

b) Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Paulo é pessoas física, trabalha 8 horas diárias, em todos os dias da semana e recebe um salário por mês, (art 3º da CLT)

E também a situação atual de Paulo se encaixa nas características essenciais de empregatícias:

Continuidade: O serviço prestado deve ser habitual, Paulo trabalhava todos o dias.

Onerosidade/Remuneração: Paulo recebia um salário mínimo, mais moradia e alimentação.

Pessoalidade: O trabalhador não pode fazer-se substituir por outra pessoa, ou seja, é ele próprio quem presta o serviço. Paulo quem prestava os serviços de reparo e manutenção na igreja.

Alteridade: Exerce atividade para outro, e não para sí próprio. Paulo quem executava, exercia os trabalhos para igreja.

Subordinação: O trabalhador está sujeito as ordens de comando do empregador, que no caso de Paulo estava sujeito as ordens do pastor Genival

Passo 2:

Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:

a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

Sim, foi realizada de forma regular. Ela terceirizou a atividade-meio da empresa, é uma atividade que não está integrada com as atividades-fim.

Assim como a vigilância, aliemntação, limpeza e serviços especializados, fazem parte da atividade-meio na empresa, podendo ser terceirizados.

b) E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique.

Não está. O processo que a Meta fez, é ilícito, pois ela “terceirizou” uma atividade-fim, com o objetivo de ter um custo menor.

Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como apresentar as referências em trabalhos