Resenha Direitos Humanos e Cidadania

A obra de Dalmo de Abreu Dallari nos traz elementos básicos para uma inicialização da problemática dos Direitos Humanos. A vida é um direito fundamental, pois sem a pessoa não existe, então é necessário se garantir mecanismos que a preserve.

Os direitos humanos vêm nos assegurar, desde o nascimento as condições mínimas para que nos tornemos uteis a humanidade, como também devemos ter a possibilidade de receber benefícios que a vida em sociedade pode proporcionar. Com este conjunto de condições e de possibilidade junta as características naturais dos seres humanos, a capacidade natural de cada pessoa e os meios de que a pessoa pode valer-se da organização social.

Ainda segundo o posicionamento do autor, podemos classificar Cidadania como um conjunto de Direitos que dá a pessoa a possibilidade de participar da vida e do governo do seu povo. A Constituição Federal de 1988 assegura não só os direitos já tradicionalmente reconhecidos, que são os seguintes: Direito de votar e ser votado.

A nossa Carta Magna vigente ampliou bastante este rol de direitos, como veremos a seguir: o direito de apresentar projetos de lei, por meio de iniciativa popular; o direito de participar de referendos e plebiscitos; o direito de propor ações judiciais denominadas de garantias constitucionais; a obrigação de representantes da comunidade em órgão de consulta e decisão sobre os direitos das crianças e adolescentes, bem como na área da saúde e educação.

Em todo o mundo, inclusive no Brasil, a legislação estabelece exigências mínimas para que os cidadãos exerçam os diretos relacionados a vida pública, o que para Dalmo Dallari significa restrições. A novidade é que a partir da segunda metade do século XX, houve o reconhecimento de que muitas destas restrições não eram democráticas, por isso foram sendo eliminadas.

Estas mudanças não vieram do dia pra noite, a população agiu de forma expressiva para que, estas garantias até então não reconhecidas, passassem a ser. Podemos usar como exemplo, o os direitos da cidadania feminina. Em grande parte do mundo as mulheres conquistaram o direito de votar e ocupar cargos públicos.

Como dito, isso aconteceu em grande parte e não no mundo todo. Ainda existem países em que as mulheres não possuem esses direitos garantidos, são totalmente submissas aos seus cônjuges, pais e governo.

Importante aqui ressaltar um dos principais pilares dos Direitos Humanos que é o igual valor das pessoas, ou seja, todos somos iguais. Isso independe da nossa raça, cultura e crenças. Embora sejamos iguais, cada individuo carrega consigo a tua individualização, que deve ser respeitada. Nascemos iguais, mais ao mesmo tempo nascemos livres, por isso não podemos sermos obrigados a usar todo os nossos direitos. Outro ponto importante é que o respeito pela dignidade da pessoa humana que deve existir sempre, em todos os lugares e de maneira igual para todos.

Para que se seja preservada o mínimo de dignidade, é necessário que saibamos respeitar as pessoas, as suas diferenças, sua limitações e não esquecermos que ainda que fisicamente diferentes, todos somos iguais perante a Lei. É de grade importância termos garantidos os principais