TCC - A função da Gestão e da Fiscalização de contratos na Administração Pública, com ênfase no papel do Fiscal

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA JORGE NOVÍS

UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS

A função da Gestão e da Fiscalização de contratos na Administração Pública, com ênfase no papel do Fiscal

Elza Ferreira de Oliveira Machado

Salvador, Ba

2015

Elza Ferreira de Oliveira Machado.

A função da Gestão e da Fiscalização de contratos na Administração Pública, com ênfase no papel do Fiscal

Trabalho realizado com fins de conclusão do curso de Especialização Aperfeiçoamento Planejamento e Gestão Financeira do SUS.

Orientadora: Sílvia Denise Laranjeira Cardoso

Salvador, Ba

2015

Elza Ferreira de Oliveira Machado.

A função da Gestão e da Fiscalização de contratos na Administração Pública, com ênfase no papel do Fiscal

Trabalho realizado com fins de conclusão do curso de Especialização Aperfeiçoamento Planejamento e Gestão Financeira do SUS.

Orientadora: Sílvia Denise Laranjeira Cardoso

Aprovada: Salvador, ____ / ____ / _____.

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________

Sílvia Denise Laranjeira Cardoso.

Mestre em Saúde Coletiva pelo ISC/UFBA

(Orientadora)

___________________________________________

Profº

Especialista/Mestre/Doutora

Salvador – BA

2015

“Dedico este trabalho de conclusão de Curso a Enfa. Maria Inês Morais Alves de Farias, pela liberação institucional para este curso, à Coordenadora Financeira Maria de Lourdes Alves Marques pelo incentivo a seguir em frente vencendo os obstáculos.”

AGRADECIMENTOS

Agradeço por ter-me provido de forças para chegar ao fim de mais uma jornada de aperfeiçoamento de conhecimentos.

Ao meu DEUS pela graça derramada sobre minha vida, ao meu marido e filhos que jamais deixaram de incentivar-me, sendo paciente e compreensivo em todos os momentos em que ausentei-me de suas vida.

Agradeço de forma especial a Professora Silvia Cardoso, cuja orientação foi imprescindível à elaboração dessa monografia.

MACHADO EFO; CARDOSO SDL. A função da Gestão e da Fiscalização de contratos na Administração Pública, com ênfase no papel do fiscal. [Monografia] Bahia: Escola Estadual de Saúde Pública profº Jorge Novis, 2015.

RESUMO

Este estudo objetivou distinguir a função do gestor e do fiscal de contratos na administração pública, com ênfase para o papel do fiscal. O estudo foi desenvolvido seguindo o método da revisão bibliográfica de conteúdos encontrados em livros, artigos, manuais e periódicos que abordam a temática. Os endereços eletrônicos utilizados para busca dos conteúdos foram: Scielo e Sites oficiais de instituições públicas como: SAEB – BA, Ministério da Cultura, Revista Controle, Ministério da Saúde. Os descritores aplicados para busca de informações literárias foram: Fiscal de contrato, Gestor de contrato, contrato público, função do Gestor e Fiscal de contratos. O estudo teve como critérios artigos em português e em texto completo. Ambos os cargos respondem por ações complexas, envolvendo habilidades relacionais e políticas, além do conhecimento sobre a legislação e norma contratual, técnica contábil e financeira, entre outros, que os exigem condutas atentas e proativas dentro do sistema público. A atuação do Gestor e Fiscal de contratos é similar, tendo o Gestor atividades e responsabilidades mais amplas e globais do contrato. Contudo, a função do Fiscal de contratos, na proposta focal de acompanhamento, avaliação e monitoramento do objeto contratado, tomando as medidas cabíveis sempre que necessário dentro do escopo de suas atividades, vem para fortalecer o controle sobre os investimentos e gastos de recursos públicos, efetivando melhorias de acesso aos serviços para a população e assim, aperfeiçoar a função do gestor de contratos e instituição pública. Vislumbrar que o investimento ao servidor, de preferência de vínculo efetivo, designado para a atividade de gerenciamento e fiscalização dos contratos administrativos, pode significar mais eficiência e economia para a administração pública, evitando, inclusive, prejuízos ao Erário, além de mostrar transparência e eficiência, promovendo estimulo e satisfação nas suas atribuições da atividade desenvolvida.

Palavras chave: função do gestor, função do fiscal, contratos públicos, função de gestor e fiscal de contratos.

MACHADO,