Tributação no Brasil
Por: Lu.a.na • 31/10/2016 • Trabalho acadêmico • 333 Palavras (2 Páginas) • 154 Visualizações
Está claro que a Tributação no Brasil não segue as regras que deve seguir, pois, os "Entes Federativos" assim como são citados no texto, são os responsavéis por receber tudo o que cidadãos, contribuintes e organizações, produzem. Tudo o que nós produzimos. Violam a lei, cujo os interesses é receber muito mais do que deveria.
Não respeitam os limites impostos em lei pela CF. É verdade absoluta que o maior interesse é encher os cofres federais, estatais e municipais, para fins que não seja o retorno para quem o produziu, para quem paga "40%" ou até mais do que realmente deve pagar.
De acordo com o artigo 153, o Poder Executivo da União, altera se quiser as alíquotas dos impostos de IPI, IOF, e aumentando as alíquotas, aumenta também o valor do tributo, o que é óbvio, pesa para os cidadãos. Nesse caso, de quanto será o valor das alíquotas que serão cobradas? Será mesmo que o valor dado pelo Poder Executivo não será abusivo? Haverá abuso do limite que é imposto pela CF? Essa é uma pergunta contraditória do que os dados afirmam, muitas pessoas pagam por coisas, com alto custo tributário, e nem sabem o porquê de estar pagando aquilo, e nem quanto, como já foi citado no texto "HÁ LIMITES PARA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL?"
Há limites, cujo não são respeitados. Há o caso dos ICMS antecipado, que violam a lei constitucional. Há muitas coisas no Brasil que são proibidas, e infligir as leis, não é uma delas, pode ser que seja pela CF, porém não tem valor algum, uma vez que o proibido é mais perigoso. E que o qualquer forma de poder no Brasil é abusiva. Tem que haver uma reforma tributária no Brasil, cujo os interesses sejam de aumentar os investimentos, e exigir mais sobre aqueles que são mais tributados, do que os menos, no entanto o que ocorre é o contrário. Tiram menos dos que tem muito, e mais dos menos tributados.
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