UMA ANÁLISE CONTEXTUALIZADA DA GESTÃO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO – BA

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO- CAMPUS I GESTÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA – GEAD ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

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RITA DE CÁSSIA MIRANDA ALMEIDA DE OLIVEIRA

UMA ANÁLISE CONTEXTUALIZADA DA GESTÃO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO – BA

Pólo - Mundo Novo – BA

2011

UMA ANÁLISE CONTEXTUALIZADA DA GESTÃO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO – BA

RITA DE CÁSSIA MIRANDA ALMEIDA DE OLIVEIRA

RESUMO

O presente trabalho investigativo tem como objetivo geral analisar a aplicabilidade das Políticas Educacionais da Gestão Democrática pela gestão da Educação na Rede municipal de Ensino de Mundo Novo - BA, buscando ressaltar a importância da democratização da educação, bem como, identificar as contradições que se efetivam entre o discurso oficial e a prática observada. Para atingir esse objetivo serão utilizados como principais métodos: a observação, as pesquisas bibliográficas e documentais e o estudo de campo, utilizando como instrumento para a coleta de dados as entrevistas semi-estruturadas e questionários aplicados nas escolas municipais e com funcionários estrategicamente posicionados na Secretaria Municipal de Educação, no Conselho Municipal de Educação e membros dos Conselhos Escolares. Por meio dessa metodologia, buscar–se–á conhecer as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação com vistas ao processo de gestão e participação. Os resultados encontrados demonstram que, apesar de prevista na legislação brasileira, a gestão democrática da educação no município em foco, ainda sofre muitos entraves, devido à própria cultura de centralização que tem marcado as formas administrativas consolidadas no Brasil. A concepção de democratização da educação está enraizada no discurso dos gestores locais, mas a sua aplicabilidade é complexa e ainda não se faz presente nas ações.

Palavras - chave: Gestão da educação municipal. Gestão Democrática. Políticas Educacionais.

ABSTRACT

This research work aims at analyzing the applicability of the Democratic Management of Education Policy for the management of education in municipal schools of the New World - BA, seeking to emphasize the importance of democratic management in education as well as identify the contradictions that become effective between the official discourse and practice observed. To achieve this goal will be used as primary methods: observation, research and bibliographic and documentary field study, using as a tool for data collection semi-structured interviews and questionnaires in schools and municipal employees strategically placed in the Municipal Education, the Municipal Education Council and members of School Boards. Through this methodology, it will get to know the actions taken by the Municipal Education with a view to the management process and participation. Noting that although under Brazilian law, democratic management of education in the city in focus, many barriers still suffers because of the very culture of centralization that has marked the consolidated administrative forms in Brazil. The concept of democratization of education is rooted in the discourse of local managers, but its applicability is complex and still not present in the actions.

Keywords - Keywords: Management of municipal education. Democratic Management. Educational Policy.

INTRODUÇÂO

O município de Mundo Novo / Bahia, possui uma área de 1.493,42 km2, com uma população de 24.419 habitantes e seu bioma predominante é a Caatinga. Incrustada no Piemonte da Chapada Diamantina, na Mesorregião Centro Norte Baiano, está a uma altitude de 489 metros acima do nível do mar, sendo seu ponto culminante o Monte da Santa Cruz, com uma altitude de 735 metros, está localizada a 294 Km de Salvador, tendo como vias de acesso as rodovias BR 324 e BA 052 (Estrada do Feijão) e  como cidades vizinhas: Baixa Grande, Piritiba, Mairi, Tapiramutá, Ruy Barbosa e Macajuba. As principais atividades econômicas do município estão relacionadas à agropecuária.

A Rede Municipal de Ensino possui atualmente 7 Creches, que atuam na Educação Infantil,  25 Escolas do Ensino Fundamental I,  que desenvolve um trabalho do 1º ao 5º ano  e 3 Colégios do Ensino Fundamental II, que desenvolve um trabalho do 6º ao 9º ano, situados na  Sede, Distritos e Povoados do município.  Neste ano de 2011 foram matriculados, segundo registros da Secretaria Municipal de Educação, cerca de 4.332 alunos, que estão sendo atendidos por 205 professores.

A pesquisa de campo realizou-se na Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal Vanderlan Sampaio Araújo e na Escola Municipalizada Carlos D’Alencar Barreto. A escolha das escolas ocorreu basicamente pelos seguintes critérios: localização, já que as mesmas estão localizadas na sede do município e conhecimento anterior das escolas como funcionária da Secretaria Municipal de Educação – SME.

A motivação que rege a escolha dessa temática enquanto investigação acadêmica se deu, principalmente, a partir de uma inquietação pessoal em função, do exercício profissional, enquanto professora da Rede Municipal de Ensino de Mundo Novo desde 1998, atuando como Diretora Pedagógica e Diretora Escolar, integrante do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação no período de 2005 a 2009. Nesse contexto, estando sempre envolvida nos Conselhos da Educação, como o CME (Conselho Municipal de Educação) e do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação Básica) foi possível acompanhar as discussões sobre as Políticas Educacionais do Município a partir dos mecanismos democráticos de gestão na tentativa de implementá-los na rede municipal de ensino onde constatou-se um conhecimento limitado, por parte dos sujeitos/atores, dos processos de configurações das políticas e seus respectivos desdobramentos no município de Mundo Novo.