A Atividade Contextualizada

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

PROFA. ANA GEÓRGIA SANTOS

AV1 NOITE

Nome: Francisco Solano de Oliveira Morais

Matrícula: 01328594

Dorotéias

01) O cumprimento de sentença diz respeito:: (0,5 ponto).

a) tratamento procedimental da forma processual em que se busca um direito já reconhecido em apelação sem efeito suspensivo

b) tratamento procedimental da forma processual em que se busca um direito já reconhecido em apelação com efeito suspensivo

c) tratamento procedimental da forma processual em que se busca um direito já reconhecido agravo de instrumento

d) tratamento procedimental da forma processual em que se busca um direito já reconhecido em.agravo interno ou recurso extraordinário

e) tratamento procedimental da forma processual em que se busca um direito já reconhecido em sentença.

GABARITO:__E_____

02) O princípio nulla executio sine titulo justifica-se no fato de que: (0,5 ponto).

a) na execução, há permissão para a invasão do patrimônio do executado por meio de atos de constrição judicial, este é colocado em situação desvantajosa em relação ao exequente, mesmo assim não há necessidade da apresentação do título executivo nos autos;

b) na execução, além da permissão para a invasão do patrimônio do executado por meio de atos de constrição judicial, este é colocado em situação desvantajosa em relação ao exequente, daí a necessidade da apresentação do título executivo nos autos;

c) na execução, não há permissão para a invasão do patrimônio do executado por meio de atos de constrição judicial, este é colocado em situação vantajosa em relação ao exequente, daí a não necessidade da apresentação do título executivo nos autos;

d) a execução será sempre real. Somente em situações excepcionais é que ela será pessoal, como no caso da prisão do depositário infiel.

e) a execução sempre pessoal. Somente em situações excepcionais é que ela será real.

GABARITO:____B___

03) No que diz respeito à disponibilidade de execução: (0,5 ponto).

a) é possível o exequente, antes da citação do executado, desistir do processo, mas depois poderá ingressar novamente.

b) é possível o exequente, a qualquer momento, condicionada à concordância do executado, desistir do processo. Depois poderá ingressar novamente.

c) é possível o exequente, a qualquer momento, dispensada a concordância do executado, desistir do processo. Depois poderá ingressar novamente.

d) uma vez acionado o Poder Judiciário, não é possível o exequente, desistir do processo.

e) é possível o exequente, antes da citação do executado, desistir do processo, mas depois não poderá ingressar novamente.

GABARITO:___C____

04) A legitimação ordinária primária ou originária na execução: (0,5 ponto).

a) É aquela em que o titular age em nome próprio, mas só ganha legitimidade para propor a demanda executiva por ato ou fato superveniente ao surgimento do título executivo;

b) É aquela em que o titular age em nome alheio, e ganha legitimidade para propor a demanda executiva por ato ou fato superveniente ao surgimento do título executivo;

c) É aquela em que o sujeito litiga em nome próprio, em razão de interesse alheio.

d) É aquela em que o sujeito legitimado a propor o processo executivo ou dar início à fase de cumprimento de sentença é aquele indicado como credor no próprio título executivo.

e) É aquela em que o sujeito legitimado a propor o processo executivo ou dar início à fase de cumprimento de sentença é aquele indicado como avalista no próprio título executivo.

GABARITO:___D____

05) Quanto aos títulos executivos extrajudiciais, elencados no artigo 784 do CPC: (0,5 ponto).

a) são somente aqueles em que a lei federal expressamente prevê como tal, o rol é taxativo, pois não se admite outros previstos em leis extravagantes.

b) são somente aqueles em que a lei complementar expressamente prevê como tal, o rol é exemplificativo pois há outros previstos em leis extravagantes.

c) são somente aqueles em que a lei federal expressamente prevê como tal, o rol é exemplificativo, pois há outros previstos em leis internacionais.

d) são somente aqueles em que a lei complementar expressamente prevê como tal, o rol é taxativo.

e) são somente aqueles em que a lei federal expressamente prevê como tal, o rol é exemplificativo pois há outros previstos em leis extravagantes.

GABARITO:___E____

06) A prisão civil do devedor de alimentos é considerada: (0,5 ponto).

a) meio de coerção e não forma de satisfação da obrigação.

b)